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Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
Data do Ato: 21/12/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Dispõe sobre a alteração, revogação e retificação da Resolução nº 01, de 12 de junho de 2015 – Plano de Cargos, Carreira e Salários do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul –CRO/MS e seus anexos, e dá outras providencias.
Data do Ato: 05/09/2016
Data da Publicação: 05/09/2016
Data do Ato: 18/05/2017
Data da Publicação: 18/05/2017
Data do Ato: 16/03/2018
Data da Publicação: 16/03/2018
Data do Ato: 29/04/2019
Data da Publicação: 29/04/2019
Data do Ato: 07/01/2020
Data da Publicação: 07/01/2020
Data do Ato: 30/03/2021
Data da Publicação: 06/04/2021
Dispõe sobre a possibilidade de os Cirurgiões Dentistas, realizarem a aplicação da vacina contra COVID-19.
Data do Ato: 31/01/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Abre crédito especial por superávit financeiro.
Data do Ato: 17/04/2023
Data da Publicação: 17/04/2023
Dispõe sobre o serviço de cancelamento de inscrição de Pessoa Jurídica no CRO-MS.
Data do Ato: 28/06/2017
Data da Publicação: 28/06/2017
Data do Ato:
Data da Publicação:
Data do Ato: 29/04/2019
Data da Publicação: 29/04/2019
Data do Ato: 22/01/2020
Data da Publicação: 22/01/2020
Data do Ato: 31/01/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Aumento do auxílio transporte de todos os estagiários do CRO-MS.
Data do Ato: 02/04/2023
Data da Publicação: 02/04/2023
Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons, auxílio representação estabelece critérios para emissão de passagens aéreas/terrestres e indenização por quilometro rodado, revogando a Decisão CRO-MS 007/2021 e demais disposições em contrário.
Data do Ato: 28/03/2017
Data da Publicação: 28/03/2017
Data do Ato:
Data da Publicação:
Data do Ato: 30/05/2019
Data da Publicação: 30/05/2019
Data do Ato: 21/01/2020
Data da Publicação: 21/01/2020
Data do Ato: 07/12/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Reajuste dos salários e vale alimentação dos funcionários do CRO-MS.
Data do Ato: 30/07/2022
Data da Publicação: 30/07/2022
Dispõe sobre a alteração, revogação e retificação da Resolução nº 01, de 12 de junho de 2015 – Plano de Cargos, Carreira e Salários do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul –CRO/MS e seus anexos, e dá outras providencias.
Data do Ato: 07/08/2017
Data da Publicação: 07/08/2017
Data do Ato:
Data da Publicação:
Data do Ato: 30/05/2019*
Data da Publicação: 30/05/2019
Data do Ato: 27/01/2020
Data da Publicação: 27/01/2020
Data do Ato: 07/12/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Concessão de Prêmio aos funcionários do CRO-MS.
Data do Ato: 17/10/2022
Data da Publicação: 18/10/2022
Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, ante a sua integração ao programa de fortalecimento das atividades de fiscalização instituído pela Resolução do CFO nº 239/2021, para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Data do Ato: 12/02/2018
Data da Publicação: 12/02/2018
Data do Ato: 27/05/2019
Data da Publicação: 27/05/2019
Data do Ato: 14/02/2020
Data da Publicação: 14/02/2020
Data do Ato: 07/12/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Concessão de Prêmio aos estagiários do CRO-MS.
Data do Ato: 12/03/2018
Data da Publicação: 12/03/2018
Data do Ato: 11/07/2019
Data da Publicação: 11/07/2011
Data do Ato: 21/02/2020
Data da Publicação: 21/02/2020
Data do Ato: 07/12/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Abertura de Crédito Especial para suplementação na seguinte dotação ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2021.
Data do Ato: 24/09/2018
Data da Publicação: 24/09/2018
Data do Ato: 27/07/2019
Data da Publicação: 27/07/2019
Data do Ato: 20/03/2020
Data da Publicação: 20/03/2020
Data do Ato: 11/12/2021
Data da Publicação: 11/12/2021
Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons, auxilio representação e estabelece critérios para emissão de passagens aéreas/terrestres e indenização por quilometro rodado, revogando a Decisão CRO-MS 002/2020 e demais disposições em contrário.
Data do Ato: 21/12/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Fica aprovado, conceder aos funcionários ativos, comissionados e estagiários do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, que estejam com seu contrato ativo e tenham desenvolvido suas atividades durante o exercício de 2022.
Data do Ato: 27/10/2018
Data da Publicação: 27/10/2018
Data do Ato: 13/08/2019
Data da Publicação: 13/08/2019
Data do Ato: 04/04/2020
Data da Publicação: 04/04/2020
Data do Ato: 11/12/2021
Data da Publicação: 11/12/2021
Dispõe sobre ajustes em contas contábeis patrimoniais que possuem saldo, mas não há valores monetários no balanço patrimonial.
Data do Ato: 21/12/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Reajuste dos salários e auxilio alimentação dos empregados do CRO-MS para o exercício de 2023.
Data do Ato: 10/12/2018
Data da Publicação: 10/12/2018
Data do Ato: 27/08/2019
Data da Publicação: 27/08/2019
Data do Ato: 13/04/2020
Data da Publicação: 13/04/2021
Data do Ato: 10/09/2019
Data da Publicação: 10/09/2019
Data do Ato: 28/04/2020
Data da Publicação: 28/04/2020
Data do Ato: 24/09/2019
Data da Publicação: 24/09/2019
Data do Ato: 15/05/2020
Data da Publicação: 15/05/2020
Data do Ato: 08/10/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Data do Ato: 01/06/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Data do Ato: 17/12/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Data do Ato: 19/06/2020
Data da Publicação: 19/06/2020
Data do Ato: 25/11/2019
Data da Publicação: 25/11/2019
Data do Ato: 10/07/2020
Data da Publicação: 10/07/2020
Data do Ato: 19/11/2019
Data da Publicação: 19/11/2019
Data do Ato: 03/08/2020
Data da Publicação: 03/08/2020
Data do Ato: 03/12/2019
Data da Publicação: 03/12/2019
Data do Ato: 26/08/2020
Data da Publicação: 26/08/2020
Data do Ato: 16/12/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Data do Ato: 08/09/2020
Data da Publicação: 08/09/2020
Data do Ato: 01/10/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Data do Ato: 21/10/2020
Data da Publicação: 21/10/2020
Data do Ato: 02/12/2020
Data da Publicação: 02/12/2020
Data do Ato: 02/12/2020
Data da Publicação: 02/12/2020
Data do Ato: 29/11/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Autoriza baixa de bens móveis de propriedade do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul.
Data do Ato: 04/08/2021
Data da Publicação: 05/08/2021
Edital 002/2021 - Assembleia para Prestação de contas parcial 2021.
Data do Ato: 03/09/2021
Data da Publicação:
Inscrição de chapa para concorrer as Eleições CRO-MS biênio 2022/2023.
Data do Ato: 24/02/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Edital 01/2021 - Prestação de Contas exercício 2020
Data do Ato: 13/10/2022
Data da Publicação: 18/10/2022
Para contratação temporária de funcionários para preenchimento de vagas do Quadro de Fiscalização do CRO-MS para integrar o programa de fortalecimento das atividades de fiscalização instituído pela Resolução 239, de 23 de julho de 2021 do Conselho Federal de Odontologia-CFO.
Data do Ato: 27/10/2022
Data da Publicação: 01/11/2022
Resultado Preliminar do Porcesso Seletivo Simplificado do CRO-MS.
Data do Ato: 14/04/2022
Data da Publicação: 18/04/2022
Constitui-se como objeto deste instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de benefícios e descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens.
Data do Ato: 01/07/2021
Data da Publicação: 02/07/2021
Edital de Convocação 001/2021 para Eleições Biênio - 2022/2023
Data do Ato: 01/09/2021
Data da Publicação: 02/09/2021
Edital de Credenciamento n° 01/2021 - Cadastramento de instituições para destinação de multas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Data do Ato: 12/01/2016
Data da Publicação: 12/01/2016
Data do Ato: 05 de janeiro de 2021
Data da Publicação: 05 de janeiro de 2021
Suprimento de fundo para sede em Campo Grande
Data do Ato: 04/01/2022
Data da Publicação: 04/01/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 05/01/2023
Data da Publicação: 05/01/2023
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 12/01/2016
Data da Publicação: 12/01/2016
Data do Ato: 13/01/2021
Data da Publicação: 13/01/2021
Nomear o Conselheiro Dr. Rodrigo Mussi Ribeiro – CRO/MS 3862, como Relator, para manifestar-se, através de Relatório Conclusivo nos processos éticos
Data do Ato: 10/01/2022
Data da Publicação: 10/01/2022
Transposição Orçamentária
Data do Ato: 18/01/2023
Data da Publicação: 19/01/2023
EXONERAR, o funcionário, FABRICIO COSTA DE LIMA do cargo de Gerência e Assessoria Superior – CGA – PROCURADOR JURÍDICO – CGA I.
Data do Ato: 14/01/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 27/01/2021
Data da Publicação: 27/01/2021
Designar os Cirurgiões Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA DE INSTRUÇÃO ÉTICA
Data do Ato: 10/01/2022
Data da Publicação: 10/01/2022
Aprova o Plano de Gestão Anual para o exercício de 2022.
Data do Ato: 23/01/2023
Data da Publicação: 23/01/2023
Nomear a funcionária ELENILDA RIBEIRO DOURADO Matricula Nº080, ocupante de cargo efetivo de Agente de Fiscalização I “B” do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul para a Função de Coordenadora de Fiscalização.
Data do Ato: 26/01/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 01/02/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 31/01/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Aprovar os dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2022.
Data do Ato: 30/01/2023
Data da Publicação: 31/01/2023
Estabelecer o calendário das Reuniões Plenárias Ordinárias, para o exercício de 2023.
Data do Ato: 01/02/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 01/02/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA TÉCNICA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS.
Data do Ato: 31/01/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE ENSINO E EDUCAÇÃO do CRO-MS.
Data do Ato: 30/01/20223
Data da Publicação: 31/01/2023
Aprovar os dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2023.
Data do Ato: 01/02/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 12/02/2021
Data da Publicação: 12/02/2021
Constituir a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos.
Data do Ato: 31/01/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
Data do Ato: 30/01/2023
Data da Publicação: 30/01/2023
Convocar as Conselheiras Suplentes MAISA OKAMA, CRO/MS 2091 e CLÁUDIA MIDORI NAKASSE MORI, CRO/MS 2080, para substituir as Conselheiras Efetivas.
Data do Ato: 01/02/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 24/01/2020
Data da Publicação: 24/01/2020
Estabelece o calendário das Reuniões Plenárias Ordinárias, para o exercício de 2020.
Data do Ato: 18/02/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Aprovar o Plano de Ação do Setor de Fiscalização para o exercício de 2021.
Data do Ato: 31/01/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA TÉCNICA DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR.
Data do Ato: 06/02/2023
Data da Publicação: 06/02/2023
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 03/02/2016
Data da Publicação: 03/02/2016
Data do Ato: 18/02/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Autorizar a funcionária Elenilda Ribeiro Dourado, Agente de Fiscalização, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 31/01/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL.
Data do Ato: 14/02/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE ANÁLISE E APLICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
Data do Ato: 03/02/2016
Data da Publicação: 03/02/2016
Data do Ato: 18/02/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Autorizar o funcionário José Antônio da Silva Junior, Agente de Fiscalização, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 31/01/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Determina a Progressão horizontal por tempo de serviço dos funcionários do CRO-MS, GEOVANNI MANOEL MORAES DA SILVA e JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA.
Data do Ato: 17 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 17 de fevereiro de 2023
NOMEAR FRANCINE APARECIDA GARCIA FREITAS, para exercer o cargo de Gerência e Assessoria Superior – CGA – PROCURADOR JURÍDICO – CGA I em conformidade com os art. 9º da Resolução nº 01/2015 e suas alterações.
Data do Ato: 08/01/2024
Data da Publicação: 08/01/2024
Autorizar o funcionário JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 08/01/2024
Data da Publicação: 08/01/2024
Autorizar o funcionário JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 03/02/2016
Data da Publicação: 03/02/2016
Data do Ato: 18/02/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Autorizar a funcionária SIRLENE PEREIRA DA SILVA MOURA, Agente de Fiscalização, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 01/02/2022
Data da Publicação: 01/02/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 17/02/2023
Data da Publicação: 17/02/2023
NOMEAR LAURA DE OLIVEIRA BATISTA, ocupante do efetivo de Auxiliar Administrativo de Secretaria, lotação Campo Grande/MS para exercer o cargo de Gerência e Assessoria Superior – CGA – PROCURADOR JURÍDICO – CGA II em conformidade com os arts. 9º e art. 54 e parágrafo primeiro da Resolução nº01/2015 e suas alterações.
Data do Ato: 01/04/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Concessão de Auxílio Representação para Comissões de apoio do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO-MS.
Data do Ato: 17/02/2016
Data da Publicação: 17/02/2016
Data do Ato: 23/02/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Transposição Orçamentária.
Data do Ato: 02/02/2022
Data da Publicação: 02/02/2022
Determina a Progressão Vertical por tempo de serviço da funcionária, ESTER ALVES CAMPAGNA BERNARDI.
Data do Ato: 01/04/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Nomear funcionários do concurso público.
Data do Ato: 29/02/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 01/03/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 16/02/2022
Data da Publicação: 16/02/2022
Estabelecer o calendário das Reuniões Plenárias Ordinárias, para o primeiro semestre do exercício de 2022.
Data do Ato: 17/02/2023
Data da Publicação: 17/02/2023
Nomear a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA Matrícula Nº 088, ocupante de cargo efetivo de Analista Administrativa I “A” do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul para a Função de Gerente de Compras e Licitação.
Data do Ato: 01/04/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Designar a Comissão de Odontopediatria.
Data do Ato: 01/03/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 19/03/2021
Data da Publicação: 19/03/2021
Determinar a antecipação dos feriados de 13 de junho e 26 de agosto dos anos de 2021 e 2022, nos termos do Decreto Municipal n. 14.682, na sede deste Conselho.
Data do Ato: 03/03/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 24/02/2023
Data da Publicação: 24/02/2023
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA TÉCNICA DE HARMONIZAÇÃO OROFACIAL
Data do Ato: 11/04/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Nomear a Conselheira Dra. Juliana Frigeri – CRO/MS 2998, como Relatora nos processos éticos número 006/2022, 005/2022, 019/2022, 001/2022, 007/2022 e 024/2019
Data do Ato: 08/03/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 26/03/2021
Data da Publicação: 26/03/2021
Determina a Suspenção dos atendimentos presenciais do CRO-MS
Data do Ato: 04/03/2022
Data da Publicação: 04/03/2022
Designa a Comissão Profissional de Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal e revoga a Portaria CRO/MS 058/2019
Data do Ato: 07/03/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 16/04/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Tornar sem efeito, por perda do prazo de posse, as nomeações de JANAINA VIEIRA FLORES SIMIOLI e JULIO CESAR DA SILVA GERIKE, para o cargo de Auxiliar Administrativo – Campo Grande/MS;
Data do Ato: 10/03/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 31/03/2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Concessão de Férias coletivas aos funcionários do CRO-MS no ano de 2021.
Data do Ato: 15/03/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Determina a Progressão Horizontal de funcionários conforme Plano de Cargos e Salários do CRO-MS.
Data do Ato: 06/04/2023
Data da Publicação: 06/04/2023
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 16/04/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Designa a Câmara Técnica de Instrução Ética e revoga a Portaria CRO/MS 024/2023.
Data do Ato: 24/03/2016
Data da Publicação: 24/03/2016
Data do Ato: 05/04/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 11/04/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Designar Equipe de Pregão Eletrônico com a finalidade de dirigir os Processos de licitação modalidade Pregão Eletrônico desta Autarquia Federal.
Data do Ato: 16/04/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Designar a Comissão de Buco-Maxilo-Facial.
Data do Ato: 24/03/2016
Data da Publicação: 24/03/2016
Data do Ato: 26/04/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Designa a Comissão de Saúde Pública e dá outras providencias, revogando a Portaria CRO-MS 078/2020 e demais disposições em contrário.
Data do Ato: 24/03/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Remanejamento Orçamentário.
Data do Ato: 11/04/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Fica instituída a Comissão Temporária de Obras do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul que terá como objetivo específico aprovar o anteprojeto e projeto executivo, que definirão as prioridades para a realização da reforma, ampliação, recuperação e conservação da sede do CRO-MS.
Data do Ato: 16/04/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Designar a Comissão de Saúde Pública.
Data do Ato: 30/03/2016
Data da Publicação: 30/03/2016
Data do Ato: 26/04/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Suspende o atendimento na Delegacia Regional de Dourados.
Data do Ato: 29/03/2022
Data da Publicação: 29/03/2022
Designar a COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS.
Data do Ato: 09/05/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO ELEITORAL.
Data do Ato: 07/05/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
NOMEAR JEAN PIERRE DE FREITAS CITADIM, para exercer o cargo de Gerência e Assessoria Superior – CGA – PROCURADOR JURÍDICO – CGA II
Data do Ato: 04/05/2016
Data da Publicação: 04/05/2016
Data do Ato: 28/04/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Aprovar o Plano de Gestão Anual para o exercício de 2021.
Data do Ato: 05/04/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 09/05/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 10/05/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Autorizar Juliano Pelisari Lima, Superintendente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO-MS), a assinar os documentos referentes a admissão e exoneração de funcionários.
Data do Ato: 11/01/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
EXONERAR, a funcionária, LAURA DE OLIVEIRA BATISTA do cargo de Gerência e Assessoria Superior – CGA – PROCURADOR JURÍDICO – CGA II.
Data do Ato: 04/05/2016
Data da Publicação: 04/05/2016
Data do Ato: 04/05/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 11/04/2022
Data da Publicação: 11/04/2022
Retificar a Portaria n. 17/2022, de 24 de março de 2022.
Data do Ato: 26/05/2023
Data da Publicação: 26/05/2023
Convocar os Conselheiros Suplentes.
Data do Ato: 29/04/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
EXONERAR a pedido, o funcionário, REINALDO DA SILVA AMORIM do cargo de Agente de Fiscalização.
Data do Ato: 30/05/2016
Data da Publicação: 30/05/2016
Data do Ato: 22/05/2021
Data da Publicação: 22/05/2021
Designar os Cirurgiões Dentistas relacionados, para compor a CÂMARA DE INSTRUÇÃO ÉTICA HOF.
Data do Ato: 02/06/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Determina a Progressão Vertical por tempo de serviço da funcionária do CRO-MS.
Data do Ato: 15/05/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Nomear MANOEL ANTONIO DA ROSA NETO – 2º lugar – Agente de Fiscalização
Data do Ato: 10/06/2016
Data da Publicação: 17/06/2016
Data do Ato: 22/05/2021
Data da Publicação: 22/05/2021
Designar os Cirurgiões-Dentistas relacionados, para compor a COMISSÃO DE ANÁLISE E APLICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
Data do Ato: 03/05/2022
Data da Publicação: 03/05/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 02/06/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 20/05/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Determina a Progressão horizontal por tempo de serviço da funcionária do CRO-MS - SIRLENE PEREIRA DA SILVA MOURA.
Data do Ato: 27/06/2016
Data da Publicação: 27/06/2016
Data do Ato: 22/05/2021
Data da Publicação: 22/05/2021
Possibilitar e regulamentar o uso de meios eletrônicos de videoconferência para realização de sessões de julgamento, audiências, interrogatório das partes e oitiva de testemunhas nos processos éticos.
Data do Ato: 30/05/2022
Data da Publicação: 30/05/2022
Designa a Comissão de Saúde Pública e revoga a Portaria CRO/MS 006/2022.
Data do Ato: 14/06/2023
Data da Publicação: 14/06/2023
Atribuir as funções do Conselheiro Tesoureiro à Conselheira Secretária JULIANA FRIGERI, conforme manda os Artigos 51 e 54 do Regimento Interno do CRO-MS.
Data do Ato: 24/06/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Autorizar o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário aos funcionários do CRO-MS.
Data do Ato: 28/06/2016
Data da Publicação: 28/06/2016
Data do Ato: 22/05/2021
Data da Publicação: 22/05/2021
Aprovar o Procedimento Operacional Padrão para suspensão cautelar do exercício profissional, nos termos da Resolução CFO 237/2021.
Data do Ato: 06/06/2022
Data da Publicação: 06/06/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo para pagamento de despesas miúdas.
Data do Ato: 19/06/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Designar os Cirurgiões Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA DE INSTRUÇÃO ÉTICA.
Data do Ato: 12/07/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA TÉCNICA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS
Data do Ato: 14/07/2016
Data da Publicação: 14/07/2016
Data do Ato: 24 de maio de 2021
Data da Publicação: 31 de maio de 2021
Designar Cirurgiões-Dentistas para compor a Comissão Eleitoral
Data do Ato: 24/05/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Designar os Cirurgiões-Dentistas relacionados, para compor a COMISSÃO ELEITORAL.
Data do Ato: 27/06/2022
Data da Publicação: 27/06/2022
Nomear o Cirurgião Dentista REINALDO LOPES AKAMINE, CRO/MS 2192, Presidente da Comissão de Ensino e Educação, para acompanhar e representar o CRO/MS na fiscalização da denúncia recebida através do protocolo CRO/MS 001536/2022, bem como nos atos da fiscalização.
Data do Ato: 19/06/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Autorizar o adiantamento do décimo terceiro salário aos colaboradores da empresa, conforme previsto na legislação trabalhista vigente.
Data do Ato: 22/07/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Nomear a Conselheira Dra. Juliana Frigeri – CRO/MS 2998, como Relatora no Processo Administrativo de Suspensão Cautelar número 001/2024
Data do Ato: 14/07/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 31/05/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Suspende o atendimento presencial na Delegacia Regional de Dourados.
Data do Ato: 24/06/2022
Data da Publicação: 24/06/2022
Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.
Data do Ato: 28/06/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Nomear a Conselheira Dra. Juliana Frigeri – CRO/MS 2998, como Relatora, para manifestar-se, através de Relatório Conclusivo no Processo Administrativo de Suspensão Cautelar CRO-MS nº 01/2023.
Data do Ato: 29/07/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Nomear o Superintendente Executivo JULIANO PELISARI LIMA, como Data Protection Officer (DPO) do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO-MS), considerando o disposto no artigo 41 da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Data do Ato: 15/07/2016
Data da Publicação: 15/07/2016
Data do Ato: 01/06/2021
Data da Publicação: 01/06/2021
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 27/06/2022
Data da Publicação: 27/06/2022
Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.
Data do Ato: 07/07/2023
Data da Publicação: 07/072023
NOMEAR IGOR ALFREDO RIGON, para exercer o cargo de Gerência e Assessoria Superior – CGA – PROCURADOR JURÍDICO – CGA I em conformidade com os art. 9º da Resolução nº 01/2015 e suas alterações.
Data do Ato: 01/08/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo de posse, a nomeação para o cargo de Auxiliar Administrativo – Campo Grande/MS; CLEIDE GLOWASKI
Data do Ato: 19/07/2016
Data da Publicação: 19/07/2016
Data do Ato: 17/06/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Transposição Orçamentária
Data do Ato: 05/07/2022
Data da Publicação: 05/07/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 12/07/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 01/08/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Nomeação de candidatos do Concurso Público
Data do Ato: 07/08/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
ERRATA - GABRIEL BARROS LIBERATO – 11º lugar – Auxiliar Administrativo
Data do Ato: 22/07/2016
Data da Publicação: 22/07/2016
Data do Ato: 25/06/2021
Data da Publicação: 25/06/2021
Transposição Orçamentária
Data do Ato: 13/07/2022
Data da Publicação: 13/07/2022
Nomear o Conselheiro Dr. Rodrigo Dalla Pria Balejo – CRO/MS 2736, como Relator, para manifestar-se, através de Relatório Conclusivo nos processos éticos número 025/2012; 006/2017; 024/2019; 004/2020; 020/2020 e 040/2020.
Data do Ato: 21/07/2023
Data da Publicação: 31/07/2023
EXONERAR, a funcionária, FANCINE APARECIDA GARCIA DE FREITAS do cargo de Gerência e Assessoria Superior – CGA – PROCURADOR JURÍDICO – CGA I.
Data do Ato: 15/08/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
RESCINDIR, o Contrato de trabalho temporário, a pedido da funcionária, CAMILA MILANI DA ROCHA do cargo de Agente de Fiscalização
Data do Ato: 12/01/2024
Data da Publicação: 12/01/2024
Designar o Cirurgião-Dentista abaixo relacionado como DELEGADO, do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul na REGIÃO DE DOURADOS.
ATILA NUNES CALUMBY – CRO-MS 4956
Data do Ato: 25/08/2016
Data da Publicação: 25/08/2016
Data do Ato: 25/06/2021
Data da Publicação: 25/06/2021
Designar a COMISSÃO DE CONVÊNIOS
Data do Ato: 13/07/2022
Data da Publicação: 13/07/2022
Nomear a Conselheira Dra. Cláudia Midori Nakasse Mori – CRO/MS 2080, como Relatora, para manifestar-se, através de Relatório Conclusivo nos processos éticos número 024/2018; 036/2019; 016/2020; 021/2020; 030/2020 e 036/2020.
Data do Ato: 03/08/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 16/08/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
TORNAR SEM EFEITO, por desistência e renúncia, a nomeação para o cargo de Auxiliar Administrativo – Campo Grande/MS; GABRIEL BARROS LIBERATO e para o cargo de Agente de Fiscalização – Campo Grande/MS; SAMUEL DIEGO ALMEIDA DE ARAUJO
Data do Ato: 20/10/2016
Data da Publicação: 20/10/2016
Data do Ato: 28/06/2021
Data da Publicação: 28/06/2021
Designar a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
Data do Ato: 15/07/2022
Data da Publicação: 15/07/2022
Constituir Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul.
Data do Ato: 01/09/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Nomear em caráter efetivo funcionários do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O QUADRO DE PESSOAL do CRO-MS.
Data do Ato: 13/09/2016
Data da Publicação: 13/09/2016
Data do Ato: 29/06/2021
Data da Publicação: 29/06/2021
Autorizar o funcionário José Antônio da Silva Junior, Agente de Fiscalização, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 30/07/2022
Data da Publicação: 30/07/2022
Fica criado, na forma do Anexo I desta Portaria, o regulamento e política de banco de horas e gerenciamento de Jornada de Trabalho do Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul.
Data do Ato: 01/09/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 06/10/2016
Data da Publicação: 06/10/2016
Data do Ato: 05/07/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 03/08/2022
Data da Publicação: 03/08/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 05/09/92023
Data da Publicação: 05/09/2023
Constituir a Comissão de Patrimônio do CRO-MS e revogar a Portaria 054/2020.
Data do Ato: 24/10/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 19/07/2021
Data da Publicação: 19/07/2021
Considerando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do CRO-MS, conforme Resolução CRO-MS 01/2015, Capitulo VI e seus artigos 17 e 18, autoriza a progressão HORIZONTAL da funcionária Agente de Fiscalização SIRLENE PEREIRA DA SILVA MOURA – Matricula nº 030.
Data do Ato: 25/08/2022
Data da Publicação: 25/08/2022
Designar ODAIR MEDINA GARCIA – CGA-I Analista Contábil, como fiscal do contrato decorrente do Processo de Compra nº 028/2021.
Data do Ato: 06/09/2023
Data da Publicação:
Nomear o Conselheiro SILVIO YOSHIO YOKOYAMA – CRO/MS 1850, para manifestar-se, através de parecer conclusivo, sobre a documentação apresentada para a inscrição de chapas.
Data do Ato: 27/10/2016
Data da Publicação: 27/10/2016
Data do Ato: 27/07/2021
Data da Publicação: 27/07/2021
Transposição Orçamentária.
Data do Ato: 29/08/2022
Data da Publicação: 29/08/2022
Designa a Câmara Técnica de Odontologia Hospitalar e revoga a Portaria CRO/MS 07/2022.
Data do Ato: 27/09/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Designar os Cirurgiões Dentistas abaixo nomeados para integrarem, nas funções indicadas, a mesa eleitoral nº 01, a qual procederá ao recebimento dos votos dos inscritos neste CRO durante a realização em 06 de outubro de 2023.
Data do Ato: 28/10/2016
Data da Publicação: 28/10/2016
Data do Ato: 03/08/2021
Data da Publicação: 03/08/2021
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 29/08/2022
Data da Publicação: 29/08/2022
Tornar público o Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO/MS.
Data do Ato: 23/10/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Autorizar o funcionário JULIANO PELISARI LIMA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 28/10/2016
Data da Publicação: 28/10/2016
Data do Ato: 06/08/2021
Data da Publicação: 06/08/2021
Transposição Orçamentária.
Data do Ato: 12/09/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Autorizar o funcionário JULIANO PELISARI LIMA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 23/10/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Designa a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providencias, revogando a Portaria 025/2017 e demais disposições em contrário.
Data do Ato: 29/09/2016
Data da Publicação: 29/09/2016
Data do Ato: 26/08/2021
Data da Publicação: 26/08/2021
Nomear o Conselheiro Dr. Rodrigo Dalla Pria Balejo – CRO/MS 2736, como Relator, para manifestar-se, através de Relatório do pedido de revogação da suspensão cautelar do Cirurgião Dentista R. S. P.
Data do Ato: 19/09/2022
Data da Publicação: 19/09/2022
Remanejamento Orçcamentário.
Data do Ato: 23/10/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Autorizar o funcionário JULIANO PELISARI LIMA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato:
Data da Publicação:
Data do Ato: 27/08/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Designar profissionais, para compor a COMISSÃO DOS TÉCNICOS EM PRÓTESE DENTÁRIA.
Data do Ato: 22/09/2022
Data da Publicação: 22/09/2022
Autorizar o funcionário JULIANO PELISARI LIMA, Superintendente, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 30/10/2023
Data da Publicação: 30/10/2023
Estabelece o recesso das atividades sede do CRO-MS e suas Delegacias Regionais entre os dias 22/12/2023 a 02/01/2023. Retornando as atividades normais dia 03/01/2024.
Data do Ato: 02/02/2024
Data da Publicação: 02/2024
Designar, a funcionária efetiva do Quadro de Pessoal do CRO-MS, JAMILLE EDNA APARECEIDA PAES SARAIVA, Cargo: Analista Administrativa – Gerente Setor de Compras e Licitação, inscrita sob o Nº de CPF sob o nº. 031.733.311-92, para exercer a função de Agente de Contratação do CRO-MS e Pregoeira.
Artigo 2º - Designar, a funcionária efetiva do Quadro de Pessoal do CRO-MS, MONICA LIMA FERREIRA, Cargo: Analista Administrativa – lotada no Setor de Compras e Licitação, inscrita sob o Nº de CPF sob o nº. 056.301.681-77, para exercer a função de Agente de Contratação do CRO-MS e Pregoeira substituta.
Artigo. 3º - Designar para compor a Equipe de Apoio e Agente de Contratação substituto do CRO-MS, o seguinte funcionário efetivo do Quadro de Pessoal do CRO-MS:
GUSTAVO WESLEY SÁ FLORENTIM, Cargo: Auxiliar Administrativo, inscrito no CPF sob o nº. 080.411.551-62
Data do Ato: 03/11/2016
Data da Publicação: 03/11/2016
Data do Ato: 27/08/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Autorizar a funcionária ELENILDA RIBEIRO DOURADO, Agente de Fiscalização, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 23/09/2022
Data da Publicação: 23/09/2022
Remanejamento Orçamentário.
Data do Ato: 03/11/2023
Data da Publicação: 03/11/2023
Autorizar o funcionário JULIANO PELISARI LIMA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 08/11/2016
Data da Publicação: 08/11/2016
Data do Ato: 27/08/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Autorizar a funcionária LAURA DE OLIVEIRA BATISTA, Assessora da Presidência, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 03/10/2022
Data da Publicação: 03/10/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 08/11/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio e seus respectivos substitutos, e dá outras providências, revogando as Portarias 016/2023 e 037/2023.
Data do Ato: 21/11/2016
Data da Publicação:
Data do Ato:
Data da Publicação:
CANCELADA
Data do Ato: 30/08/2021
Data da Publicação: 30/08/2021
Fica declarado ponto facultativo no Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, no dia 06 de setembro de 2021.
Data do Ato: 01/12/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 01/09/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Nomear o Conselheiro ROBERTO MARSOLA FARIA DA COSTA – CRO/MS 3582, para manifestar-se, através de parecer conclusivo, sobre a documentação apresentada para a inscrição de chapas.
Data do Ato: 05/10/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Nomear a Conselheira Dra. Cláudia Midori Nakasse Mori – CRO/MS 2080, como Relatora, para manifestar-se, através de Relatório Conclusivo nos processos éticos número 013/2017; 019/2019; 013/2020; 015/2020; 019/2020; 025/2020 e 038/2020, sobre as questões em pauta apuradas nos referidos processos.
Data do Ato: 14/12/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia – MS, no uso de suas atribuições legais, resolve NOMEAR, em caráter efetivo:
Ampla Concorrência Código 200 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO:
Ampla Concorrência Código 400 – ANALISTA ADMINISTRATIVO:
Data do Ato: 23/11/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 01/09/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 07/10/2022
Data da Publicação: 13/10/2022
Constituir a Comissão de Avaliação do Processo de Seleção Pública Simplificada do CRO-MS.
Data do Ato: 14/12/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Fica instituído o fornecimento de auxílio combustível para os funcionários do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul que atendam aos critérios estabelecidos por esta portaria.
Data do Ato: 01/12/2016
Data da Publicação: 01/12/2016
Data do Ato: 17/09/2021
Data da Publicação: 17/09/2021
Designa a Câmara Técnica de Harmonização Orofacial e dá outras providencias, revogando a Portaria CRO-MS 061/2020.
Data do Ato: 14/10/2022
Data da Publicação: 14/10/2022
Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.
Data do Ato: 01/12/2016
Data da Publicação: 01/12/2016
Data do Ato: 17/09/2021
Data da Publicação: 17/09/2021
Designa a Câmara de Instrução Ética e dá outras providencias, revogando a Portaria CRO-MS 21/2021.
Data do Ato: 03/11/2022
Data da Publicação: 03/11/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 01/12/2016
Data da Publicação: 01/12/2016
Data do Ato: 20/09/2021
Data da Publicação: 20/09/2021
Designar os cirurgiões-dentistas abaixo nomeados para integrarem, nas funções indicadas, a mesa eleitoral nº 01, a qual procederá ao recebimento dos votos dos inscritos neste CRO durante a realização em 01 e 02 de outubro de 2021.
Data do Ato: 04/11/2022
Data da Publicação: 04/11/2022
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA TÉCNICA DE ODONTOLOGIA LEGAL.
Data do Ato: 28/11/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 29/09/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Transposição Orçamentária.
Data do Ato: 10/11/2022
Data da Publicação: 10/11/2022
Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.
Data do Ato: 28/11/2016
Data da Publicação: 28/11/2016
Data do Ato: 29/09/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Comissão de Prevenção ao Câncer de Bucal.
Data do Ato: 10/11/2022
Data da Publicação: 10/11/2022
Nomear o Conselheiro Dr. Rodrigo Dalla Pria Balejo – CRO/MS 2736, como Relator, para manifestar-se, através de Relatório do recurso administrativo do arquivamento da denúncia de protocolo 000247/2021.
Data do Ato: 05/09/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Constituir a Comissão de Patrimônio do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul com objetivo controlar e coordenar o patrimônio imobilizado do CRO-MS, mantendo atualizado seu inventário, seus lançamentos contábeis.
Artigo 2º - Nomear os seguintes integrantes:
JULIANO PELISARI LIMA – Superintendente Executivo, como Presidente
ODAIR MEDINA GARCIA – Contador – Membro
VINICIUS QUIRINO FERREIRA – Auxiliar Administrativo - Membro
Data do Ato: 29/11/2016
Data da Publicação: 29/11/2016
Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio CRO-MS
Data do Ato: 30/09/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Transposição Orçamentária.
Data do Ato: 14/11/2022
Data da Publicação: 14/11/2022
Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.
Data do Ato: 05/10/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Mesa apuradora Eleições CRO-MS 2021.
Data do Ato: 14/11/2022
Data da Publicação: 14/11/2022
Designa a Comissão de Prevenção ao Câncer Bucal e revoga a Portaria CRO/MS 08/2022.
Data do Ato: 05/10/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 16/11/2022
Data da Publicação: 16/11/2022
Estabelece o expediente da sede do CRO-MS e suas Delegacias Regionais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Data do Ato: 18/10/2021
Data da Publicação: 18/10/2021
Designar Equipe de Pregão Eletrônico com a finalidade de dirigir os Processos de licitação modalidade Pregão Eletrônico desta Autarquia Federal.
Data do Ato: 01/12/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.
Data do Ato: 20/10/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Autorizar a funcionária ELENILDA RIBEIRO DOURADO, Agente de Fiscalização, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 05/12/2022
Data da Publicação: 05/12/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo mês de dezembro de 2022.
Data do Ato: 22/10/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Declarar expediente normal no CRO-MS no dia 28 de outubro de 2021, Dia do Servidor Público, transferindo a folga do feriado para o dia 01 de novembro de 2021.
Data do Ato: 08/12/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Estabelece o expediente da sede do CRO-MS e suas Delegacias Regionais no dia 09 de dezembro de 2022, do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Data do Ato: 22/10/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Autorizar a funcionária LAURA DE OLIVEIRA BATISTA, Assessora da Presidência, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 13/12/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.
Data do Ato: 04/11/2021
Data da Publicação: 04/11/2021
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 16/12/222
Data da Publicação: 16/12/2022
Estabelecer em caráter excepcional, que nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, não haverá expediente no CRO-MS.
Data do Ato: 11/11/2021
Data da Publicação: 11/11/2021
Suspender o pagamento de vale alimentação da funcionária ESTER ALVES CAMPAGNA BERNARDI.
Data do Ato: 22/12/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.
Data do Ato: 01/12/2021
Data da Publicação: 01/12/2021
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 28/12/2022
Data da Publicação: 28/12/2022
Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.
Data do Ato: 06/02/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA TÉCNICA DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR:
Presidente: MARIO EDUARDO BALDO – CRO-MS 3354
Membros: REGINA MARIA RAFFAELE – CRO-MS 4387
ALINE JOANA LINHARES GURSKI SECCO – CRO/MS 3649
BRUNO SHINMA – CRO/MS 5211
MAURÍCIO HIDEMI SHIMADA – CRO/MS 5499
MICHELA GANDOLFO JARETA FABRI – CRO/MS 2848
LETICIA BANDEIRA PERUFFO – CRO/MS 6631
ISABELLA MIOTELLO FERRÃO – CRO/MS 5543
Data do Ato: 06/12/2021
Data da Publicação: 06/12/2021
Transposição orçamentária.
Data do Ato: 07/12/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Transposição Orçamentária
Data do Ato: 07/02/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Aprovar os dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2024 para cumprimento pelo Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso Sul.
Data do Ato: 02/03/2024
Data da Publicação: 02/03/2024
Designa a Câmara Técnica de Sedação na Odontologia.
Data do Ato: 13/03/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Nomear funcionários do concurso público.
Data do Ato: 17/02/2023
Data da Publicação: 17/02/2023
Nomear a funcionária ELENILDA RIBEIRO DOURADO Matricula Nº 080, ocupante de cargo efetivo de Agente de Fiscalização I “B” do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul para a Função de Coordenadora de Fiscalização.
Data do Ato: 12/06/2015
Data da Publicação: 12/06/2015
Data do Ato: 25/08/2018
Data da Publicação: 04/10/2018
Data do Ato: 29/04/2019
Data da Publicação: 29/04/2019
Data do Ato: 22/05/2021
Data da Publicação: 22/05/2021
Estabelece a possibilidade de propor e firmar Termo de Ajustamento de Conduta - (TAC)
Data do Ato: 22/11/2018
Data da Publicação: 22/11/2018
Data do Ato: 22/08/2019
Data da Publicação: 22/08/2019
Data do Ato: 21/06/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Dispõe sobre autorização para a execução de teste e leitura dos resultados para diagnóstico da COVID-19 e assinatura de laudos por cirurgiões-dentistas inscritos no CRO-MS.