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Atos Normativos - CRO-MS

Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;

b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005

  • Decisão 006/2022

    Data do Ato: 21/12/2022

    Data da Publicação: 21/12/2022

    Dispõe sobre a alteração, revogação e retificação da Resolução nº 01, de 12 de junho de 2015 – Plano de Cargos, Carreira e Salários do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul –CRO/MS e seus anexos, e dá outras providencias.

  • Decisão CRO-MS 001/2016

    Data do Ato: 05/09/2016

    Data da Publicação: 05/09/2016

  • Decisão CRO-MS 001/2017

    Data do Ato: 18/05/2017

    Data da Publicação: 18/05/2017

  • Decisão CRO-MS 001/2018

    Data do Ato: 16/03/2018

    Data da Publicação: 16/03/2018

  • Decisão CRO-MS 001/2019

    Data do Ato: 29/04/2019

    Data da Publicação: 29/04/2019

  • Decisão CRO-MS 001/2020

    Data do Ato: 07/01/2020

    Data da Publicação: 07/01/2020

  • Decisão CRO-MS 001/2021

    Data do Ato: 30/03/2021

    Data da Publicação: 06/04/2021

    Dispõe sobre a possibilidade de os Cirurgiões Dentistas, realizarem a aplicação da vacina contra COVID-19.

  • Decisão CRO-MS 001/2022

    Data do Ato: 31/01/2022

    Data da Publicação: 31/01/2022

    Abre crédito especial por superávit financeiro.

  • Decisão CRO-MS 001/2023

    Data do Ato: 17/04/2023

    Data da Publicação: 17/04/2023

    Dispõe sobre o serviço de cancelamento de inscrição de Pessoa Jurídica no CRO-MS.

  • Decisão CRO-MS 002/2017

    Data do Ato: 28/06/2017

    Data da Publicação: 28/06/2017

  • Decisão CRO-MS 002/2018

    Data do Ato:

    Data da Publicação:

  • Decisão CRO-MS 002/2019

    Data do Ato: 29/04/2019

    Data da Publicação: 29/04/2019

  • Decisão CRO-MS 002/2020

    Data do Ato: 22/01/2020

    Data da Publicação: 22/01/2020

  • Decisão CRO-MS 002/2022

    Data do Ato: 31/01/2022

    Data da Publicação: 31/01/2022

    Aumento do auxílio transporte de todos os estagiários do CRO-MS.

  • Decisão CRO-MS 002/2023 – Revogada

    Data do Ato: 02/04/2023

    Data da Publicação: 02/04/2023

    Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons, auxílio representação estabelece critérios para emissão de passagens aéreas/terrestres e indenização por quilometro rodado, revogando a Decisão CRO-MS 007/2021 e demais disposições em contrário.

  • Decisão CRO-MS 003/2017

    Data do Ato: 28/03/2017

    Data da Publicação: 28/03/2017

  • Decisão CRO-MS 003/2018

    Data do Ato:

    Data da Publicação:

  • Decisão CRO-MS 003/2019

    Data do Ato: 30/05/2019

    Data da Publicação: 30/05/2019

  • Decisão CRO-MS 003/2020

    Data do Ato: 21/01/2020

    Data da Publicação: 21/01/2020

  • Decisão CRO-MS 003/2021

    Data do Ato: 07/12/2021

    Data da Publicação: 07/12/2021

    Reajuste dos salários e vale alimentação dos funcionários do CRO-MS.

  • Decisão CRO-MS 003/2022

    Data do Ato: 30/07/2022

    Data da Publicação: 30/07/2022

    Dispõe sobre a alteração, revogação e retificação da Resolução nº 01, de 12 de junho de 2015 – Plano de Cargos, Carreira e Salários do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul –CRO/MS e seus anexos, e dá outras providencias.

  • Decisão CRO-MS 004/2017

    Data do Ato: 07/08/2017

    Data da Publicação: 07/08/2017

  • Decisão CRO-MS 004/2018

    Data do Ato:

    Data da Publicação:

  • Decisão CRO-MS 004/2019

    Data do Ato: 30/05/2019*

    Data da Publicação: 30/05/2019

  • Decisão CRO-MS 004/2020

    Data do Ato: 27/01/2020

    Data da Publicação: 27/01/2020

  • Decisão CRO-MS 004/2021

    Data do Ato: 07/12/2021

    Data da Publicação: 07/12/2021

    Concessão de Prêmio aos funcionários do CRO-MS.

  • Decisão CRO-MS 004/2022

    Data do Ato: 17/10/2022

    Data da Publicação: 18/10/2022

    Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, ante a sua integração ao programa de fortalecimento das atividades de fiscalização instituído pela Resolução do CFO nº 239/2021, para atender a necessidade de excepcional interesse público.

  • Decisão CRO-MS 005/2018

    Data do Ato: 12/02/2018

    Data da Publicação: 12/02/2018

  • Decisão CRO-MS 005/2019

    Data do Ato: 27/05/2019

    Data da Publicação: 27/05/2019

  • Decisão CRO-MS 005/2020

    Data do Ato: 14/02/2020

    Data da Publicação: 14/02/2020

  • Decisão CRO-MS 005/2021

    Data do Ato: 07/12/2021

    Data da Publicação: 07/12/2021

    Concessão de Prêmio aos estagiários do CRO-MS.

  • Decisão CRO-MS 006/2018

    Data do Ato: 12/03/2018

    Data da Publicação: 12/03/2018

  • Decisão CRO-MS 006/2019

    Data do Ato: 11/07/2019

    Data da Publicação: 11/07/2011

  • Decisão CRO-MS 006/2020

    Data do Ato: 21/02/2020

    Data da Publicação: 21/02/2020

  • Decisão CRO-MS 006/2021

    Data do Ato: 07/12/2021

    Data da Publicação: 07/12/2021

    Abertura de Crédito Especial para suplementação na seguinte dotação ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2021.

  • Decisão CRO-MS 007/2018

    Data do Ato: 24/09/2018

    Data da Publicação: 24/09/2018

  • Decisão CRO-MS 007/2019

    Data do Ato: 27/07/2019

    Data da Publicação: 27/07/2019

  • Decisão CRO-MS 007/2020

    Data do Ato: 20/03/2020

    Data da Publicação: 20/03/2020

  • Decisão CRO-MS 007/2021

    Data do Ato: 11/12/2021

    Data da Publicação: 11/12/2021

    Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons, auxilio representação e estabelece critérios para emissão de passagens aéreas/terrestres e indenização por quilometro rodado, revogando a Decisão CRO-MS 002/2020 e demais disposições em contrário.

  • Decisão CRO-MS 007/2022

    Data do Ato: 21/12/2022

    Data da Publicação: 21/12/2022

    Fica aprovado, conceder aos funcionários ativos, comissionados e estagiários do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, que estejam com seu contrato ativo e tenham desenvolvido suas atividades durante o exercício de 2022.

  • Decisão CRO-MS 008/2018

    Data do Ato: 27/10/2018

    Data da Publicação: 27/10/2018

  • Decisão CRO-MS 008/2019

    Data do Ato: 13/08/2019

    Data da Publicação: 13/08/2019

  • Decisão CRO-MS 008/2020

    Data do Ato: 04/04/2020

    Data da Publicação: 04/04/2020

  • Decisão CRO-MS 008/2021

    Data do Ato: 11/12/2021

    Data da Publicação: 11/12/2021

    Dispõe sobre ajustes em contas contábeis patrimoniais que possuem saldo, mas não há valores monetários no balanço patrimonial.

  • Decisão CRO-MS 008/2022

    Data do Ato: 21/12/2022

    Data da Publicação: 21/12/2022

    Reajuste dos salários e auxilio alimentação dos empregados do CRO-MS para o exercício de 2023.

  • Decisão CRO-MS 009/2018

    Data do Ato: 10/12/2018

    Data da Publicação: 10/12/2018

  • Decisão CRO-MS 009/2019

    Data do Ato: 27/08/2019

    Data da Publicação: 27/08/2019

  • Decisão CRO-MS 009/2021

    Data do Ato: 13/04/2020

    Data da Publicação: 13/04/2021

  • Decisão CRO-MS 010/2019

    Data do Ato: 10/09/2019

    Data da Publicação: 10/09/2019

  • Decisão CRO-MS 010/2020

    Data do Ato: 28/04/2020

    Data da Publicação: 28/04/2020

  • Decisão CRO-MS 011/2019

    Data do Ato: 24/09/2019

    Data da Publicação: 24/09/2019

  • Decisão CRO-MS 011/2020

    Data do Ato: 15/05/2020

    Data da Publicação: 15/05/2020

  • Decisão CRO-MS 012/2019

    Data do Ato: 08/10/2019

    Data da Publicação: 08/10/2019

  • Decisão CRO-MS 012/2021

    Data do Ato: 01/06/2020

    Data da Publicação: 01/06/2020

  • Decisão CRO-MS 013/2019

    Data do Ato: 17/12/2019

    Data da Publicação: 17/12/2019

  • Decisão CRO-MS 013/2020

    Data do Ato: 19/06/2020

    Data da Publicação: 19/06/2020

  • Decisão CRO-MS 014/2019

    Data do Ato: 25/11/2019

    Data da Publicação: 25/11/2019

  • Decisão CRO-MS 014/2020

    Data do Ato: 10/07/2020

    Data da Publicação: 10/07/2020

  • Decisão CRO-MS 015/2019

    Data do Ato: 19/11/2019

    Data da Publicação: 19/11/2019

  • Decisão CRO-MS 015/2020

    Data do Ato: 03/08/2020

    Data da Publicação: 03/08/2020

  • Decisão CRO-MS 016/2019

    Data do Ato: 03/12/2019

    Data da Publicação: 03/12/2019

  • Decisão CRO-MS 016/2020

    Data do Ato: 26/08/2020

    Data da Publicação: 26/08/2020

  • Decisão CRO-MS 017/2019

    Data do Ato: 16/12/2019

    Data da Publicação: 16/12/2019

  • Decisão CRO-MS 017/2020

    Data do Ato: 08/09/2020

    Data da Publicação: 08/09/2020

  • Decisão CRO-MS 018/2020

    Data do Ato: 01/10/2020

    Data da Publicação: 01/10/2020

  • Decisão CRO-MS 019/2020

    Data do Ato: 21/10/2020

    Data da Publicação: 21/10/2020

  • Decisão CRO-MS 021/2020

    Data do Ato: 02/12/2020

    Data da Publicação: 02/12/2020

  • Decisão CRO-MS 022/2020

    Data do Ato: 02/12/2020

    Data da Publicação: 02/12/2020

  • Decisção CRO-MS 005/2022

    Data do Ato: 29/11/2022

    Data da Publicação: 01/12/2022

    Autoriza baixa de bens móveis de propriedade do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul.

  • Edital 002/2021 – Assembleia para Prestação de contas parcial 2021

    Data do Ato: 04/08/2021

    Data da Publicação: 05/08/2021

    Edital 002/2021 - Assembleia para Prestação de contas parcial 2021.

  • Edital 003/2021 – Inscrição de Chapa Eleições CRO-MS biênio 2022/2023.

    Data do Ato: 03/09/2021

    Data da Publicação:

    Inscrição de chapa para concorrer as Eleições CRO-MS biênio 2022/2023.

  • Edital 01/2021 – Prestação de Contas exercício 2020

    Data do Ato: 24/02/2021

    Data da Publicação: 04/03/2021

    Edital 01/2021 - Prestação de Contas exercício 2020

  • Edital 01/2022 – Processo Seletivo Simplificado

    Data do Ato: 13/10/2022

    Data da Publicação: 18/10/2022

    Para contratação temporária de funcionários para preenchimento de vagas do Quadro de Fiscalização do CRO-MS para integrar o programa de fortalecimento das atividades de fiscalização instituído pela Resolução 239, de 23 de julho de 2021 do Conselho Federal de Odontologia-CFO.

  • Edital 02/2022 Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado

    Data do Ato: 27/10/2022

    Data da Publicação: 01/11/2022

    Resultado Preliminar do Porcesso Seletivo Simplificado do CRO-MS.

  • Edital de chamamento Público 001/2022

    Data do Ato: 14/04/2022

    Data da Publicação: 18/04/2022

    Constitui-se como objeto deste instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de benefícios e descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens.

  • Edital de Convocação 001/2021 para Eleições Biênio – 2022/2023

    Data do Ato: 01/07/2021

    Data da Publicação: 02/07/2021

    Edital de Convocação 001/2021 para Eleições Biênio - 2022/2023

  • Edital de Credenciamento nº 01/2021

    Data do Ato: 01/09/2021

    Data da Publicação: 02/09/2021

    Edital de Credenciamento n° 01/2021 - Cadastramento de instituições para destinação de multas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

  • Portaria CRO-MS 001/2016

    Data do Ato: 12/01/2016

    Data da Publicação: 12/01/2016

  • Portaria CRO-MS 001/2021

    Data do Ato: 05 de janeiro de 2021

    Data da Publicação: 05 de janeiro de 2021

    Suprimento de fundo para sede em Campo Grande

  • Portaria CRO-MS 001/2022

    Data do Ato: 04/01/2022

    Data da Publicação: 04/01/2022

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 001/2023

    Data do Ato: 05/01/2023

    Data da Publicação: 05/01/2023

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 002/2016

    Data do Ato: 12/01/2016

    Data da Publicação: 12/01/2016

  • Portaria CRO-MS 002/2021

    Data do Ato: 13/01/2021

    Data da Publicação: 13/01/2021

    Nomear o Conselheiro Dr. Rodrigo Mussi Ribeiro – CRO/MS 3862, como Relator, para manifestar-se, através de Relatório Conclusivo nos processos éticos

  • Portaria CRO-MS 002/2022

    Data do Ato: 10/01/2022

    Data da Publicação: 10/01/2022

    Transposição Orçamentária

  • Portaria CRO-MS 002/2023

    Data do Ato: 18/01/2023

    Data da Publicação: 19/01/2023

    EXONERAR, o funcionário, FABRICIO COSTA DE LIMA do cargo de Gerência e Assessoria Superior – CGA – PROCURADOR JURÍDICO – CGA I.

  • Portaria CRO-MS 003/2016

    Data do Ato: 14/01/2016

    Data da Publicação:

  • Portaria CRO-MS 003/2021

    Data do Ato: 27/01/2021

    Data da Publicação: 27/01/2021

    Designar os Cirurgiões Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA DE INSTRUÇÃO ÉTICA

  • Portaria CRO-MS 003/2022

    Data do Ato: 10/01/2022

    Data da Publicação: 10/01/2022

    Aprova o Plano de Gestão Anual para o exercício de 2022.

  • Portaria CRO-MS 003/2023

    Data do Ato: 23/01/2023

    Data da Publicação: 23/01/2023

    Nomear a funcionária ELENILDA RIBEIRO DOURADO Matricula Nº080, ocupante de cargo efetivo de Agente de Fiscalização I “B” do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul para a Função de Coordenadora de Fiscalização.

  • Portaria CRO-MS 004/2016

    Data do Ato: 26/01/2016

    Data da Publicação:

  • Portaria CRO-MS 004/2021

    Data do Ato: 01/02/2021

    Data da Publicação: 01/02/2021

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo

  • Portaria CRO-MS 004/2022

    Data do Ato: 31/01/2022

    Data da Publicação: 31/01/2022

    Aprovar os dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2022.

  • Portaria CRO-MS 004/2023

    Data do Ato: 30/01/2023

    Data da Publicação: 31/01/2023

    Estabelecer o calendário das Reuniões Plenárias Ordinárias, para o exercício de 2023.

  • Portaria CRO-MS 005/2016

    Data do Ato: 01/02/2016

    Data da Publicação:

  • Portaria CRO-MS 005/2021

    Data do Ato: 01/02/2021

    Data da Publicação: 01/02/2021

    Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA TÉCNICA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS.

  • Portaria CRO-MS 005/2022

    Data do Ato: 31/01/2022

    Data da Publicação: 31/01/2022

    Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE ENSINO E EDUCAÇÃO do CRO-MS.

  • Portaria CRO-MS 005/2023

    Data do Ato: 30/01/20223

    Data da Publicação: 31/01/2023

    Aprovar os dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2023.

  • Portaria CRO-MS 006/2016

    Data do Ato: 01/02/2016

    Data da Publicação:

  • Portaria CRO-MS 006/2021

    Data do Ato: 12/02/2021

    Data da Publicação: 12/02/2021

    Constituir a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos.

  • Portaria CRO-MS 006/2022

    Data do Ato: 31/01/2022

    Data da Publicação: 31/01/2022

    Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

  • Portaria CRO-MS 006/2023

    Data do Ato: 30/01/2023

    Data da Publicação: 30/01/2023

    Convocar as Conselheiras Suplentes MAISA OKAMA, CRO/MS 2091 e CLÁUDIA MIDORI NAKASSE MORI, CRO/MS 2080, para substituir as Conselheiras Efetivas.

  • Portaria CRO-MS 007/2016

    Data do Ato: 01/02/2016

    Data da Publicação:

  • Portaria CRO-MS 007/2020

    Data do Ato: 24/01/2020

    Data da Publicação: 24/01/2020

    Estabelece o calendário das Reuniões Plenárias Ordinárias, para o exercício de 2020.

  • Portaria CRO-MS 007/2021

    Data do Ato: 18/02/2021

    Data da Publicação: 18/02/2021

    Aprovar o Plano de Ação do Setor de Fiscalização para o exercício de 2021.

  • Portaria CRO-MS 007/2022

    Data do Ato: 31/01/2022

    Data da Publicação: 31/01/2022

    Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA TÉCNICA DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR.

  • Portaria CRO-MS 007/2023

    Data do Ato: 06/02/2023

    Data da Publicação: 06/02/2023

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 008/2016

    Data do Ato: 03/02/2016

    Data da Publicação: 03/02/2016

  • Portaria CRO-MS 008/2021

    Data do Ato: 18/02/2021

    Data da Publicação: 18/02/2021

    Autorizar a funcionária Elenilda Ribeiro Dourado, Agente de Fiscalização, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 008/2022

    Data do Ato: 31/01/2022

    Data da Publicação: 31/01/2022

    Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL.

  • Portaria CRO-MS 008/2023

    Data do Ato: 14/02/2023

    Data da Publicação: 14/02/2023

    Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE ANÁLISE E APLICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.

  • Portaria CRO-MS 009/2016

    Data do Ato: 03/02/2016

    Data da Publicação: 03/02/2016

  • Portaria CRO-MS 009/2021

    Data do Ato: 18/02/2021

    Data da Publicação: 18/02/2021

    Autorizar o funcionário José Antônio da Silva Junior, Agente de Fiscalização, a receber adiantamento de suprimento de fundo

  • Portaria CRO-MS 009/2022

    Data do Ato: 31/01/2022

    Data da Publicação: 31/01/2022

    Determina a Progressão horizontal por tempo de serviço dos funcionários do CRO-MS, GEOVANNI MANOEL MORAES DA SILVA e JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA.

  • Portaria CRO-MS 009/2023

    Data do Ato: 17 de fevereiro de 2023

    Data da Publicação: 17 de fevereiro de 2023

    NOMEAR FRANCINE APARECIDA GARCIA FREITAS, para exercer o cargo de Gerência e Assessoria Superior – CGA – PROCURADOR JURÍDICO – CGA I em conformidade com os art. 9º da Resolução nº 01/2015 e suas alterações.

  • Portaria CRO-MS 01/2023

    Data do Ato: 08/01/2024

    Data da Publicação: 08/01/2024

    Autorizar o funcionário JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 01/2024

    Data do Ato: 08/01/2024

    Data da Publicação: 08/01/2024

    Autorizar o funcionário JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 010/2016

    Data do Ato: 03/02/2016

    Data da Publicação: 03/02/2016

  • Portaria CRO-MS 010/2021

    Data do Ato: 18/02/2021

    Data da Publicação: 18/02/2021

    Autorizar a funcionária SIRLENE PEREIRA DA SILVA MOURA, Agente de Fiscalização, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 010/2022

    Data do Ato: 01/02/2022

    Data da Publicação: 01/02/2022

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 010/2023

    Data do Ato: 17/02/2023

    Data da Publicação: 17/02/2023

    NOMEAR LAURA DE OLIVEIRA BATISTA, ocupante do efetivo de Auxiliar Administrativo de Secretaria, lotação Campo Grande/MS para exercer o cargo de Gerência e Assessoria Superior – CGA – PROCURADOR JURÍDICO – CGA II em conformidade com os arts. 9º e art. 54 e parágrafo primeiro da Resolução nº01/2015 e suas alterações.

  • Portaria CRO-MS 011/2016

    Data do Ato: 17/02/2016

    Data da Publicação: 17/02/2016

  • Portaria CRO-MS 011/2021

    Data do Ato: 23/02/2021

    Data da Publicação: 23/02/2021

    Transposição Orçamentária.

  • Portaria CRO-MS 011/2022

    Data do Ato: 02/02/2022

    Data da Publicação: 02/02/2022

    Determina a Progressão Vertical por tempo de serviço da funcionária, ESTER ALVES CAMPAGNA BERNARDI.

  • Portaria CRO-MS 012/2016

    Data do Ato: 29/02/2016

    Data da Publicação:

  • Portaria CRO-MS 012/2021

    Data do Ato: 01/03/2021

    Data da Publicação: 01/03/2021

    Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 012/2022

    Data do Ato: 16/02/2022

    Data da Publicação: 16/02/2022

    Estabelecer o calendário das Reuniões Plenárias Ordinárias, para o primeiro semestre do exercício de 2022.

  • Portaria CRO-MS 012/2023

    Data do Ato: 17/02/2023

    Data da Publicação: 17/02/2023

    Nomear a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA Matrícula Nº 088, ocupante de cargo efetivo de Analista Administrativa I “A” do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul para a Função de Gerente de Compras e Licitação.

  • Portaria CRO-MS 013/2016

    Data do Ato: 01/03/2016

    Data da Publicação:

  • Portaria CRO-MS 013/2021

    Data do Ato: 19/03/2021

    Data da Publicação: 19/03/2021

    Determinar a antecipação dos feriados de 13 de junho e 26 de agosto dos anos de 2021 e 2022, nos termos do Decreto Municipal n. 14.682, na sede deste Conselho.

  • Portaria CRO-MS 013/2022

    Data do Ato: 03/03/2022

    Data da Publicação: 03/03/2022

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo

  • Portaria CRO-MS 013/2023

    Data do Ato: 24/02/2023

    Data da Publicação: 24/02/2023

    Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA TÉCNICA DE HARMONIZAÇÃO OROFACIAL

  • Portaria CRO-MS 014/2016

    Data do Ato: 08/03/2016

    Data da Publicação:

  • Portaria CRO-MS 014/2021

    Data do Ato: 26/03/2021

    Data da Publicação: 26/03/2021

    Determina a Suspenção dos atendimentos presenciais do CRO-MS

  • Portaria CRO-MS 014/2022

    Data do Ato: 04/03/2022

    Data da Publicação: 04/03/2022

    Designa a Comissão Profissional de Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal e revoga a Portaria CRO/MS 058/2019

  • Portaria CRO-MS 014/2023

    Data do Ato: 07/03/2023

    Data da Publicação: 07/03/2023

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 015/2016

    Data do Ato: 10/03/2016

    Data da Publicação:

  • Portaria CRO-MS 015/2021

    Data do Ato: 31/03/2021

    Data da Publicação: 31/03/2021

    Concessão de Férias coletivas aos funcionários do CRO-MS no ano de 2021.

  • Portaria CRO-MS 015/2022

    Data do Ato: 15/03/2022

    Data da Publicação: 15/03/2022

    Determina a Progressão Horizontal de funcionários conforme Plano de Cargos e Salários do CRO-MS.

  • Portaria CRO-MS 015/2023

    Data do Ato: 06/04/2023

    Data da Publicação: 06/04/2023

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 016/2016

    Data do Ato: 24/03/2016

    Data da Publicação: 24/03/2016

  • Portaria CRO-MS 016/2021

    Data do Ato: 05/04/2021

    Data da Publicação: 05/04/2021

    Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 016/2023

    Data do Ato: 11/04/2023

    Data da Publicação: 11/04/2023

    Designar Equipe de Pregão Eletrônico com a finalidade de dirigir os Processos de licitação modalidade Pregão Eletrônico desta Autarquia Federal.

  • Portaria CRO-MS 017/2016

    Data do Ato: 24/03/2016

    Data da Publicação: 24/03/2016

  • Portaria CRO-MS 017/2021

    Data do Ato: 26/04/2021

    Data da Publicação: 26/04/2021

    Designa a Comissão de Saúde Pública e dá outras providencias, revogando a Portaria CRO-MS 078/2020 e demais disposições em contrário.

  • Portaria CRO-MS 017/2022

    Data do Ato: 24/03/2022

    Data da Publicação: 24/03/2022

    Remanejamento Orçamentário.

  • Portaria CRO-MS 017/2023

    Data do Ato: 11/04/2023

    Data da Publicação: 11/04/2023

    Fica instituída a Comissão Temporária de Obras do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul que terá como objetivo específico aprovar o anteprojeto e projeto executivo, que definirão as prioridades para a realização da reforma, ampliação, recuperação e conservação da sede do CRO-MS.

  • Portaria CRO-MS 018/2016

    Data do Ato: 30/03/2016

    Data da Publicação: 30/03/2016

  • Portaria CRO-MS 018/2021

    Data do Ato: 26/04/2021

    Data da Publicação: 26/04/2021

    Suspende o atendimento na Delegacia Regional de Dourados.

  • Portaria CRO-MS 018/2022

    Data do Ato: 29/03/2022

    Data da Publicação: 29/03/2022

    Designar a COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS.

  • Portaria CRO-MS 018/2023

    Data do Ato: 09/05/2023

    Data da Publicação: 10/05/2023

    Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO ELEITORAL.

  • Portaria CRO-MS 019/2016

    Data do Ato: 04/05/2016

    Data da Publicação: 04/05/2016

  • Portaria CRO-MS 019/2021

    Data do Ato: 28/04/2021

    Data da Publicação: 28/04/2021

    Aprovar o Plano de Gestão Anual para o exercício de 2021.

  • Portaria CRO-MS 019/2022

    Data do Ato: 05/04/2022

    Data da Publicação: 05/04/2022

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 019/2023

    Data do Ato: 09/05/2023

    Data da Publicação: 09/05/2023

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 02/2024

    Data do Ato: 11/01/2024

    Data da Publicação: 11/01/2024

    EXONERAR, a funcionária, LAURA DE OLIVEIRA BATISTA do cargo de Gerência e Assessoria Superior – CGA – PROCURADOR JURÍDICO – CGA II.

  • Portaria CRO-MS 020/2016

    Data do Ato: 04/05/2016

    Data da Publicação: 04/05/2016

  • Portaria CRO-MS 020/2021

    Data do Ato: 04/05/2021

    Data da Publicação: 04/05/2021

    Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo

  • Portaria CRO-MS 020/2022

    Data do Ato: 11/04/2022

    Data da Publicação: 11/04/2022

    Retificar a Portaria n. 17/2022, de 24 de março de 2022.

  • Portaria CRO-MS 020/2023

    Data do Ato: 26/05/2023

    Data da Publicação: 26/05/2023

    Convocar os Conselheiros Suplentes.

  • Portaria CRO-MS 021/2016

    Data do Ato: 30/05/2016

    Data da Publicação: 30/05/2016

  • Portaria CRO-MS 021/2021

    Data do Ato: 22/05/2021

    Data da Publicação: 22/05/2021

    Designar os Cirurgiões Dentistas relacionados, para compor a CÂMARA DE INSTRUÇÃO ÉTICA HOF.

  • Portaria CRO-MS 021/2023

    Data do Ato: 02/06/2023

    Data da Publicação: 02/06/2023

    Determina a Progressão Vertical por tempo de serviço da funcionária do CRO-MS.

  • Portaria CRO-MS 022/2016

    Data do Ato: 10/06/2016

    Data da Publicação: 17/06/2016

  • Portaria CRO-MS 022/2021

    Data do Ato: 22/05/2021

    Data da Publicação: 22/05/2021

    Designar os Cirurgiões-Dentistas relacionados, para compor a COMISSÃO DE ANÁLISE E APLICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.

  • Portaria CRO-MS 022/2022

    Data do Ato: 03/05/2022

    Data da Publicação: 03/05/2022

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 022/2023

    Data do Ato: 02/06/2023

    Data da Publicação: 02/06/2023

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 023/2016

    Data do Ato: 27/06/2016

    Data da Publicação: 27/06/2016

  • Portaria CRO-MS 023/2021

    Data do Ato: 22/05/2021

    Data da Publicação: 22/05/2021

    Possibilitar e regulamentar o uso de meios eletrônicos de videoconferência para realização de sessões de julgamento, audiências, interrogatório das partes e oitiva de testemunhas nos processos éticos.

  • Portaria CRO-MS 023/2022

    Data do Ato: 30/05/2022

    Data da Publicação: 30/05/2022

    Designa a Comissão de Saúde Pública e revoga a Portaria CRO/MS 006/2022.

  • Portaria CRO-MS 023/2023

    Data do Ato: 14/06/2023

    Data da Publicação: 14/06/2023

    Atribuir as funções do Conselheiro Tesoureiro à Conselheira Secretária JULIANA FRIGERI, conforme manda os Artigos 51 e 54 do Regimento Interno do CRO-MS.

  • Portaria CRO-MS 024/2016

    Data do Ato: 28/06/2016

    Data da Publicação: 28/06/2016

  • Portaria CRO-MS 024/2021

    Data do Ato: 22/05/2021

    Data da Publicação: 22/05/2021

    Aprovar o Procedimento Operacional Padrão para suspensão cautelar do exercício profissional, nos termos da Resolução CFO 237/2021.

  • Portaria CRO-MS 024/2022

    Data do Ato: 06/06/2022

    Data da Publicação: 06/06/2022

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo para pagamento de despesas miúdas.

  • Portaria CRO-MS 024/2023

    Data do Ato: 19/06/2023

    Data da Publicação: 19/06/2023

    Designar os Cirurgiões Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA DE INSTRUÇÃO ÉTICA.

  • Portaria CRO-MS 025/2016

    Data do Ato: 14/07/2016

    Data da Publicação: 14/07/2016

  • Portaria CRO-MS 025/2021

    Data do Ato: 24 de maio de 2021

    Data da Publicação: 31 de maio de 2021

    Designar Cirurgiões-Dentistas para compor a Comissão Eleitoral

  • Portaria CRO-MS 025/2021

    Data do Ato: 24/05/2021

    Data da Publicação: 07/06/2021

    Designar os Cirurgiões-Dentistas relacionados, para compor a COMISSÃO ELEITORAL.

  • Portaria CRO-MS 025/2022

    Data do Ato: 27/06/2022

    Data da Publicação: 27/06/2022

    Nomear o Cirurgião Dentista REINALDO LOPES AKAMINE, CRO/MS 2192, Presidente da Comissão de Ensino e Educação, para acompanhar e representar o CRO/MS na fiscalização da denúncia recebida através do protocolo CRO/MS 001536/2022, bem como nos atos da fiscalização.

  • Portaria CRO-MS 025/2023

    Data do Ato: 19/06/2023

    Data da Publicação: 19/06/2023

    Autorizar o adiantamento do décimo terceiro salário aos colaboradores da empresa, conforme previsto na legislação trabalhista vigente.

  • Portaria CRO-MS 026/2016

    Data do Ato: 14/07/2016

    Data da Publicação:

  • Portaria CRO-MS 026/2021

    Data do Ato: 31/05/2021

    Data da Publicação: 31/05/2021

    Suspende o atendimento presencial na Delegacia Regional de Dourados.

  • Portaria CRO-MS 026/2022

    Data do Ato: 24/06/2022

    Data da Publicação: 24/06/2022

    Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.

  • Portaria CRO-MS 026/2023

    Data do Ato: 28/06/2023

    Data da Publicação: 28/06/2023

    Nomear a Conselheira Dra. Juliana Frigeri – CRO/MS 2998, como Relatora, para manifestar-se, através de Relatório Conclusivo no Processo Administrativo de Suspensão Cautelar CRO-MS nº 01/2023.

  • Portaria CRO-MS 027/2016

    Data do Ato: 15/07/2016

    Data da Publicação: 15/07/2016

  • Portaria CRO-MS 027/2021

    Data do Ato: 01/06/2021

    Data da Publicação: 01/06/2021

    Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 027/2022

    Data do Ato: 27/06/2022

    Data da Publicação: 27/06/2022

    Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.

  • Portaria CRO-MS 027/2023

    Data do Ato: 07/07/2023

    Data da Publicação: 07/072023

    NOMEAR IGOR ALFREDO RIGON, para exercer o cargo de Gerência e Assessoria Superior – CGA – PROCURADOR JURÍDICO – CGA I em conformidade com os art. 9º da Resolução nº 01/2015 e suas alterações.

  • Portaria CRO-MS 028/2016

    Data do Ato: 19/07/2016

    Data da Publicação: 19/07/2016

  • Portaria CRO-MS 028/2021

    Data do Ato: 17/06/2021

    Data da Publicação: 17/06/2021

    Transposição Orçamentária

  • Portaria CRO-MS 028/2022

    Data do Ato: 05/07/2022

    Data da Publicação: 05/07/2022

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 028/2023

    Data do Ato: 12/07/2023

    Data da Publicação: 12/07/2023

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 029/2016

    Data do Ato: 22/07/2016

    Data da Publicação: 22/07/2016

  • Portaria CRO-MS 029/2021

    Data do Ato: 25/06/2021

    Data da Publicação: 25/06/2021

    Transposição Orçamentária

  • Portaria CRO-MS 029/2022

    Data do Ato: 13/07/2022

    Data da Publicação: 13/07/2022

    Nomear o Conselheiro Dr. Rodrigo Dalla Pria Balejo – CRO/MS 2736, como Relator, para manifestar-se, através de Relatório Conclusivo nos processos éticos número 025/2012; 006/2017; 024/2019; 004/2020; 020/2020 e 040/2020.

  • Portaria CRO-MS 029/2023

    Data do Ato: 21/07/2023

    Data da Publicação: 31/07/2023

    EXONERAR, a funcionária, FANCINE APARECIDA GARCIA DE FREITAS do cargo de Gerência e Assessoria Superior – CGA – PROCURADOR JURÍDICO – CGA I.

  • Portaria CRO-MS 03/2024

    Data do Ato: 12/01/2024

    Data da Publicação: 12/01/2024

    Designar o Cirurgião-Dentista abaixo relacionado como DELEGADO, do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul na REGIÃO DE DOURADOS.
    ATILA NUNES CALUMBY – CRO-MS 4956

  • Portaria CRO-MS 030/2016

    Data do Ato: 25/08/2016

    Data da Publicação: 25/08/2016

  • Portaria CRO-MS 030/2021

    Data do Ato: 25/06/2021

    Data da Publicação: 25/06/2021

    Designar a COMISSÃO DE CONVÊNIOS

  • Portaria CRO-MS 030/2022

    Data do Ato: 13/07/2022

    Data da Publicação: 13/07/2022

    Nomear a Conselheira Dra. Cláudia Midori Nakasse Mori – CRO/MS 2080, como Relatora, para manifestar-se, através de Relatório Conclusivo nos processos éticos número 024/2018; 036/2019; 016/2020; 021/2020; 030/2020 e 036/2020.

  • Portaria CRO-MS 030/2023

    Data do Ato: 03/08/2023

    Data da Publicação: 03/08/2023

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 031/2016

    Data do Ato: 20/10/2016

    Data da Publicação: 20/10/2016

  • Portaria CRO-MS 031/2021

    Data do Ato: 28/06/2021

    Data da Publicação: 28/06/2021

    Designar a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO

  • Portaria CRO-MS 031/2022

    Data do Ato: 15/07/2022

    Data da Publicação: 15/07/2022

    Constituir Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul.

  • Portaria CRO-MS 031/2023

    Data do Ato: 01/09/2023

    Data da Publicação: 05/09/2023

    Nomear em caráter efetivo funcionários do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O QUADRO DE PESSOAL do CRO-MS.

  • Portaria CRO-MS 032/2016

    Data do Ato: 13/09/2016

    Data da Publicação: 13/09/2016

  • Portaria CRO-MS 032/2021

    Data do Ato: 29/06/2021

    Data da Publicação: 29/06/2021

    Autorizar o funcionário José Antônio da Silva Junior, Agente de Fiscalização, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 032/2022

    Data do Ato: 30/07/2022

    Data da Publicação: 30/07/2022

    Fica criado, na forma do Anexo I desta Portaria, o regulamento e política de banco de horas e gerenciamento de Jornada de Trabalho do Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul.

  • Portaria CRO-MS 032/2023

    Data do Ato: 01/09/2023

    Data da Publicação: 01/09/2023

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 033/2016

    Data do Ato: 06/10/2016

    Data da Publicação: 06/10/2016

  • Portaria CRO-MS 033/2021

    Data do Ato: 05/07/2021

    Data da Publicação: 05/07/2021

    Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 033/2022

    Data do Ato: 03/08/2022

    Data da Publicação: 03/08/2022

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 033/2023

    Data do Ato: 05/09/92023

    Data da Publicação: 05/09/2023

    Constituir a Comissão de Patrimônio do CRO-MS e revogar a Portaria 054/2020.

  • Portaria CRO-MS 034/2016

    Data do Ato: 24/10/2016

    Data da Publicação:

  • Portaria CRO-MS 034/2021

    Data do Ato: 19/07/2021

    Data da Publicação: 19/07/2021

    Considerando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do CRO-MS, conforme Resolução CRO-MS 01/2015, Capitulo VI e seus artigos 17 e 18, autoriza a progressão HORIZONTAL da funcionária Agente de Fiscalização SIRLENE PEREIRA DA SILVA MOURA – Matricula nº 030.

  • Portaria CRO-MS 034/2022

    Data do Ato: 25/08/2022

    Data da Publicação: 25/08/2022

    Designar ODAIR MEDINA GARCIA – CGA-I Analista Contábil, como fiscal do contrato decorrente do Processo de Compra nº 028/2021.

  • Portaria CRO-MS 034/2023

    Data do Ato: 06/09/2023

    Data da Publicação:

    Nomear o Conselheiro SILVIO YOSHIO YOKOYAMA – CRO/MS 1850, para manifestar-se, através de parecer conclusivo, sobre a documentação apresentada para a inscrição de chapas.

  • Portaria CRO-MS 035/2016

    Data do Ato: 27/10/2016

    Data da Publicação: 27/10/2016

  • Portaria CRO-MS 035/2021

    Data do Ato: 27/07/2021

    Data da Publicação: 27/07/2021

    Transposição Orçamentária.

  • Portaria CRO-MS 035/2022

    Data do Ato: 29/08/2022

    Data da Publicação: 29/08/2022

    Designa a Câmara Técnica de Odontologia Hospitalar e revoga a Portaria CRO/MS 07/2022.

  • Portaria CRO-MS 035/2023

    Data do Ato: 27/09/2023

    Data da Publicação: 27/09/2023

    Designar os Cirurgiões Dentistas abaixo nomeados para integrarem, nas funções indicadas, a mesa eleitoral nº 01, a qual procederá ao recebimento dos votos dos inscritos neste CRO durante a realização em 06 de outubro de 2023.

  • Portaria CRO-MS 036/2016

    Data do Ato: 28/10/2016

    Data da Publicação: 28/10/2016

  • Portaria CRO-MS 036/2021

    Data do Ato: 03/08/2021

    Data da Publicação: 03/08/2021

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 036/2022

    Data do Ato: 29/08/2022

    Data da Publicação: 29/08/2022

    Tornar público o Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO/MS.

  • Portaria CRO-MS 036/2023

    Data do Ato: 23/10/2023

    Data da Publicação: 23/10/2023

    Autorizar o funcionário JULIANO PELISARI LIMA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 037/2016

    Data do Ato: 28/10/2016

    Data da Publicação: 28/10/2016

  • Portaria CRO-MS 037/2021

    Data do Ato: 06/08/2021

    Data da Publicação: 06/08/2021

    Transposição Orçamentária.

  • Portaria CRO-MS 037/2022

    Data do Ato: 12/09/2022

    Data da Publicação: 12/09/2022

    Autorizar o funcionário JULIANO PELISARI LIMA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 037/2023

    Data do Ato: 23/10/2023

    Data da Publicação: 23/10/2023

    Designa a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providencias, revogando a Portaria 025/2017 e demais disposições em contrário.

  • Portaria CRO-MS 038/2016

    Data do Ato: 29/09/2016

    Data da Publicação: 29/09/2016

  • Portaria CRO-MS 038/2021

    Data do Ato: 26/08/2021

    Data da Publicação: 26/08/2021

    Nomear o Conselheiro Dr. Rodrigo Dalla Pria Balejo – CRO/MS 2736, como Relator, para manifestar-se, através de Relatório do pedido de revogação da suspensão cautelar do Cirurgião Dentista R. S. P.

  • Portaria CRO-MS 038/2022

    Data do Ato: 19/09/2022

    Data da Publicação: 19/09/2022

    Remanejamento Orçcamentário.

  • Portaria CRO-MS 038/2023

    Data do Ato: 23/10/2023

    Data da Publicação: 23/10/2023

    Autorizar o funcionário JULIANO PELISARI LIMA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 039/2016

    Data do Ato:

    Data da Publicação:

  • Portaria CRO-MS 039/2021

    Data do Ato: 27/08/2021

    Data da Publicação: 27/08/2021

    Designar profissionais, para compor a COMISSÃO DOS TÉCNICOS EM PRÓTESE DENTÁRIA.

  • Portaria CRO-MS 039/2022

    Data do Ato: 22/09/2022

    Data da Publicação: 22/09/2022

    Autorizar o funcionário JULIANO PELISARI LIMA, Superintendente, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 039/2023

    Data do Ato: 30/10/2023

    Data da Publicação: 30/10/2023

    Estabelece o recesso das atividades sede do CRO-MS e suas Delegacias Regionais entre os dias 22/12/2023 a 02/01/2023. Retornando as atividades normais dia 03/01/2024.

  • Portaria CRO-MS 04/2024

    Data do Ato: 02/02/2024

    Data da Publicação: 02/2024

    Designar, a funcionária efetiva do Quadro de Pessoal do CRO-MS, JAMILLE EDNA APARECEIDA PAES SARAIVA, Cargo: Analista Administrativa – Gerente Setor de Compras e Licitação, inscrita sob o Nº de CPF sob o nº. 031.733.311-92, para exercer a função de Agente de Contratação do CRO-MS e Pregoeira.
    Artigo 2º - Designar, a funcionária efetiva do Quadro de Pessoal do CRO-MS, MONICA LIMA FERREIRA, Cargo: Analista Administrativa – lotada no Setor de Compras e Licitação, inscrita sob o Nº de CPF sob o nº. 056.301.681-77, para exercer a função de Agente de Contratação do CRO-MS e Pregoeira substituta.
    Artigo. 3º - Designar para compor a Equipe de Apoio e Agente de Contratação substituto do CRO-MS, o seguinte funcionário efetivo do Quadro de Pessoal do CRO-MS:
    GUSTAVO WESLEY SÁ FLORENTIM, Cargo: Auxiliar Administrativo, inscrito no CPF sob o nº. 080.411.551-62

  • Portaria CRO-MS 040/2016

    Data do Ato: 03/11/2016

    Data da Publicação: 03/11/2016

  • Portaria CRO-MS 040/2021

    Data do Ato: 27/08/2021

    Data da Publicação: 27/08/2021

    Autorizar a funcionária ELENILDA RIBEIRO DOURADO, Agente de Fiscalização, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 040/2022

    Data do Ato: 23/09/2022

    Data da Publicação: 23/09/2022

    Remanejamento Orçamentário.

  • Portaria CRO-MS 040/2023

    Data do Ato: 03/11/2023

    Data da Publicação: 03/11/2023

    Autorizar o funcionário JULIANO PELISARI LIMA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 041/2016

    Data do Ato: 08/11/2016

    Data da Publicação: 08/11/2016

  • Portaria CRO-MS 041/2021

    Data do Ato: 27/08/2021

    Data da Publicação: 27/08/2021

    Autorizar a funcionária LAURA DE OLIVEIRA BATISTA, Assessora da Presidência, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 041/2022

    Data do Ato: 03/10/2022

    Data da Publicação: 03/10/2022

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 041/2023

    Data do Ato: 08/11/2023

    Data da Publicação: 08/11/2023

    Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio e seus respectivos substitutos, e dá outras providências, revogando as Portarias 016/2023 e 037/2023.

  • Portaria CRO-MS 042/2016

    Data do Ato: 21/11/2016

    Data da Publicação:

  • Portaria CRO-MS 042/202

    Data do Ato:

    Data da Publicação:

    CANCELADA

  • Portaria CRO-MS 042/2021

    Data do Ato: 30/08/2021

    Data da Publicação: 30/08/2021

    Fica declarado ponto facultativo no Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, no dia 06 de setembro de 2021.

  • Portaria CRO-MS 042/2023

    Data do Ato: 01/12/2023

    Data da Publicação: 01/12/2023

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 043/2021

    Data do Ato: 01/09/2021

    Data da Publicação: 01/09/2021

    Nomear o Conselheiro ROBERTO MARSOLA FARIA DA COSTA – CRO/MS 3582, para manifestar-se, através de parecer conclusivo, sobre a documentação apresentada para a inscrição de chapas.

  • Portaria CRO-MS 043/2022

    Data do Ato: 05/10/2022

    Data da Publicação: 05/10/2022

    Nomear a Conselheira Dra. Cláudia Midori Nakasse Mori – CRO/MS 2080, como Relatora, para manifestar-se, através de Relatório Conclusivo nos processos éticos número 013/2017; 019/2019; 013/2020; 015/2020; 019/2020; 025/2020 e 038/2020, sobre as questões em pauta apuradas nos referidos processos.

  • Portaria CRO-MS 043/2023

    Data do Ato: 14/12/2023

    Data da Publicação: 14/12/2023

    A Presidente do Conselho Regional de Odontologia – MS, no uso de suas atribuições legais, resolve NOMEAR, em caráter efetivo:

     

    Ampla Concorrência Código 200 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO:

    1. RICARDO RICCI MORLA – 4º lugar – Auxiliar Administrativo
    2. MICHELE MACEDO – 5º lugar – Auxiliar Administrativo
    3. CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA GASPAR – 6º lugar – Auxiliar Administrativo

    Ampla Concorrência Código 400 – ANALISTA ADMINISTRATIVO:

    1. MONICA LIMA FERREIRA – 1º lugar – Analista Administrativo
  • Portaria CRO-MS 044/2016

    Data do Ato: 23/11/2016

    Data da Publicação:

  • Portaria CRO-MS 044/2021

    Data do Ato: 01/09/2021

    Data da Publicação: 01/09/2021

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 044/2022

    Data do Ato: 07/10/2022

    Data da Publicação: 13/10/2022

    Constituir a Comissão de Avaliação do Processo de Seleção Pública Simplificada do CRO-MS.

  • Portaria CRO-MS 044/2023

    Data do Ato: 14/12/2023

    Data da Publicação: 14/12/2023

    Fica instituído o fornecimento de auxílio combustível para os funcionários do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul que atendam aos critérios estabelecidos por esta portaria.

  • Portaria CRO-MS 045/2016

    Data do Ato: 01/12/2016

    Data da Publicação: 01/12/2016

  • Portaria CRO-MS 045/2021

    Data do Ato: 17/09/2021

    Data da Publicação: 17/09/2021

    Designa a Câmara Técnica de Harmonização Orofacial e dá outras providencias, revogando a Portaria CRO-MS 061/2020.

  • Portaria CRO-MS 045/2022

    Data do Ato: 14/10/2022

    Data da Publicação: 14/10/2022

    Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.

  • Portaria CRO-MS 046/2016

    Data do Ato: 01/12/2016

    Data da Publicação: 01/12/2016

  • Portaria CRO-MS 046/2021

    Data do Ato: 17/09/2021

    Data da Publicação: 17/09/2021

    Designa a Câmara de Instrução Ética e dá outras providencias, revogando a Portaria CRO-MS 21/2021.

  • Portaria CRO-MS 046/2022

    Data do Ato: 03/11/2022

    Data da Publicação: 03/11/2022

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 047/2016

    Data do Ato: 01/12/2016

    Data da Publicação: 01/12/2016

  • Portaria CRO-MS 047/2021

    Data do Ato: 20/09/2021

    Data da Publicação: 20/09/2021

    Designar os cirurgiões-dentistas abaixo nomeados para integrarem, nas funções indicadas, a mesa eleitoral nº 01, a qual procederá ao recebimento dos votos dos inscritos neste CRO durante a realização em 01 e 02 de outubro de 2021.

  • Portaria CRO-MS 047/2022

    Data do Ato: 04/11/2022

    Data da Publicação: 04/11/2022

    Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA TÉCNICA DE ODONTOLOGIA LEGAL.

  • Portaria CRO-MS 048/2016

    Data do Ato: 28/11/2016

    Data da Publicação:

  • Portaria CRO-MS 048/2021

    Data do Ato: 29/09/2021

    Data da Publicação: 29/09/2021

    Transposição Orçamentária.

  • Portaria CRO-MS 048/2022

    Data do Ato: 10/11/2022

    Data da Publicação: 10/11/2022

    Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.

  • Portaria CRO-MS 049/2016

    Data do Ato: 28/11/2016

    Data da Publicação: 28/11/2016

  • Portaria CRO-MS 049/2021

    Data do Ato: 29/09/2021

    Data da Publicação: 29/09/2021

    Comissão de Prevenção ao Câncer de Bucal.

  • Portaria CRO-MS 049/2022

    Data do Ato: 10/11/2022

    Data da Publicação: 10/11/2022

    Nomear o Conselheiro Dr. Rodrigo Dalla Pria Balejo – CRO/MS 2736, como Relator, para manifestar-se, através de Relatório do recurso administrativo do arquivamento da denúncia de protocolo 000247/2021.

  • Portaria CRO-MS 05/2024

    Data do Ato: 05/09/2023

    Data da Publicação: 05/09/2023

    Constituir a Comissão de Patrimônio do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul com objetivo controlar e coordenar o patrimônio imobilizado do CRO-MS, mantendo atualizado seu inventário, seus lançamentos contábeis.
    Artigo 2º - Nomear os seguintes integrantes:
    JULIANO PELISARI LIMA – Superintendente Executivo, como Presidente
    ODAIR MEDINA GARCIA – Contador – Membro
    VINICIUS QUIRINO FERREIRA – Auxiliar Administrativo - Membro

  • Portaria CRO-MS 050/2016

    Data do Ato: 29/11/2016

    Data da Publicação: 29/11/2016

    Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio CRO-MS

  • Portaria CRO-MS 050/2021

    Data do Ato: 30/09/2021

    Data da Publicação: 30/09/2021

    Transposição Orçamentária.

  • Portaria CRO-MS 050/2022

    Data do Ato: 14/11/2022

    Data da Publicação: 14/11/2022

    Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.

  • Portaria CRO-MS 051/2021

    Data do Ato: 05/10/2021

    Data da Publicação: 05/10/2021

    Mesa apuradora Eleições CRO-MS 2021.

  • Portaria CRO-MS 051/2022

    Data do Ato: 14/11/2022

    Data da Publicação: 14/11/2022

    Designa a Comissão de Prevenção ao Câncer Bucal e revoga a Portaria CRO/MS 08/2022.

  • Portaria CRO-MS 052/2021

    Data do Ato: 05/10/2021

    Data da Publicação: 05/10/2021

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 052/2022

    Data do Ato: 16/11/2022

    Data da Publicação: 16/11/2022

    Estabelece o expediente da sede do CRO-MS e suas Delegacias Regionais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

  • Portaria CRO-MS 053/2021

    Data do Ato: 18/10/2021

    Data da Publicação: 18/10/2021

    Designar Equipe de Pregão Eletrônico com a finalidade de dirigir os Processos de licitação modalidade Pregão Eletrônico desta Autarquia Federal.

  • Portaria CRO-MS 053/2022

    Data do Ato: 01/12/2022

    Data da Publicação: 01/12/2022

    Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.

  • Portaria CRO-MS 054/2021

    Data do Ato: 20/10/2021

    Data da Publicação: 20/10/2021

    Autorizar a funcionária ELENILDA RIBEIRO DOURADO, Agente de Fiscalização, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 054/2022

    Data do Ato: 05/12/2022

    Data da Publicação: 05/12/2022

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo mês de dezembro de 2022.

  • Portaria CRO-MS 055/2021

    Data do Ato: 22/10/2021

    Data da Publicação: 22/10/2021

    Declarar expediente normal no CRO-MS no dia 28 de outubro de 2021, Dia do Servidor Público, transferindo a folga do feriado para o dia 01 de novembro de 2021.

  • Portaria CRO-MS 055/2022

    Data do Ato: 08/12/2022

    Data da Publicação: 08/12/2022

    Estabelece o expediente da sede do CRO-MS e suas Delegacias Regionais no dia 09 de dezembro de 2022, do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

  • Portaria CRO-MS 056/2021

    Data do Ato: 22/10/2021

    Data da Publicação: 22/10/2021

    Autorizar a funcionária LAURA DE OLIVEIRA BATISTA, Assessora da Presidência, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 056/2022

    Data do Ato: 13/12/2022

    Data da Publicação: 13/12/2022

    Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.

  • Portaria CRO-MS 057/2021

    Data do Ato: 04/11/2021

    Data da Publicação: 04/11/2021

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 057/2022

    Data do Ato: 16/12/222

    Data da Publicação: 16/12/2022

    Estabelecer em caráter excepcional, que nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, não haverá expediente no CRO-MS.

  • Portaria CRO-MS 058/2021

    Data do Ato: 11/11/2021

    Data da Publicação: 11/11/2021

    Suspender o pagamento de vale alimentação da funcionária ESTER ALVES CAMPAGNA BERNARDI.

  • Portaria CRO-MS 058/2022

    Data do Ato: 22/12/2022

    Data da Publicação: 22/12/2022

    Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.

  • Portaria CRO-MS 059/2021

    Data do Ato: 01/12/2021

    Data da Publicação: 01/12/2021

    Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.

  • Portaria CRO-MS 059/2022

    Data do Ato: 28/12/2022

    Data da Publicação: 28/12/2022

    Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.

  • Portaria CRO-MS 06/2024

    Data do Ato: 06/02/2024

    Data da Publicação: 06/02/2024

    Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA TÉCNICA DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR:
    Presidente: MARIO EDUARDO BALDO – CRO-MS 3354
    Membros: REGINA MARIA RAFFAELE – CRO-MS 4387
    ALINE JOANA LINHARES GURSKI SECCO – CRO/MS 3649
    BRUNO SHINMA – CRO/MS 5211
    MAURÍCIO HIDEMI SHIMADA – CRO/MS 5499
    MICHELA GANDOLFO JARETA FABRI – CRO/MS 2848
    LETICIA BANDEIRA PERUFFO – CRO/MS 6631
    ISABELLA MIOTELLO FERRÃO – CRO/MS 5543

  • Portaria CRO-MS 060/2021

    Data do Ato: 06/12/2021

    Data da Publicação: 06/12/2021

    Transposição orçamentária.

  • Portaria CRO-MS 061/2021

    Data do Ato: 07/12/2021

    Data da Publicação: 07/12/2021

    Transposição Orçamentária

  • Portaria CRO-MS 07/2024

    Data do Ato: 07/02/2024

    Data da Publicação: 07/02/2024

    Aprovar os dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2024 para cumprimento pelo Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso Sul.

  • Portaria CRO-MS 08/2024

    Data do Ato: 02/03/2024

    Data da Publicação: 02/03/2024

    Designa a Câmara Técnica de Sedação na Odontologia.

  • Portaria CRO-MS 09/2024

    Data do Ato: 13/03/2024

    Data da Publicação: 14/03/2024

    Nomear funcionários do concurso público.

  • Protaria CRO-MS 011/2023

    Data do Ato: 17/02/2023

    Data da Publicação: 17/02/2023

    Nomear a funcionária ELENILDA RIBEIRO DOURADO Matricula Nº 080, ocupante de cargo efetivo de Agente de Fiscalização I “B” do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul para a Função de Coordenadora de Fiscalização.

  • Resolução CRO-MS 001/2015

    Data do Ato: 12/06/2015

    Data da Publicação: 12/06/2015

  • Resolução CRO-MS 001/2018

    Data do Ato: 25/08/2018

    Data da Publicação: 04/10/2018

  • Resolução CRO-MS 001/2019

    Data do Ato: 29/04/2019

    Data da Publicação: 29/04/2019

  • Resolução CRO-MS 001/2021

    Data do Ato: 22/05/2021

    Data da Publicação: 22/05/2021

    Estabelece a possibilidade de propor e firmar Termo de Ajustamento de Conduta - (TAC)

  • Resolução CRO-MS 002/2018

    Data do Ato: 22/11/2018

    Data da Publicação: 22/11/2018

  • Resolução CRO-MS 002/2019

    Data do Ato: 22/08/2019

    Data da Publicação: 22/08/2019

  • Resolução CRO-MS 002/2021

    Data do Ato: 21/06/2021

    Data da Publicação: 21/06/2021

    Dispõe sobre autorização para a execução de teste e leitura dos resultados para diagnóstico da COVID-19 e assinatura de laudos por cirurgiões-dentistas inscritos no CRO-MS.