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Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
Data do Ato: 05/09/2016
Data da Publicação: 05/09/2016
Data do Ato: 18/05/2017
Data da Publicação: 18/05/2017
Data do Ato: 16/03/2018
Data da Publicação: 16/03/2018
Data do Ato: 29/04/2019
Data da Publicação: 29/04/2019
Data do Ato: 07/01/2020
Data da Publicação: 07/01/2020
Data do Ato: 30/03/2021
Data da Publicação: 06/04/2021
Dispõe sobre a possibilidade de os Cirurgiões Dentistas, realizarem a aplicação da vacina contra COVID-19.
Data do Ato: 31/01/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Abre crédito especial por superávit financeiro.
Data do Ato: 17/04/2023
Data da Publicação: 17/04/2023
Dispõe sobre o serviço de cancelamento de inscrição de Pessoa Jurídica no CRO-MS.
Data do Ato: 16/01/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons, auxílio embarque/desembarque, auxílio representação estabelece critérios para emissão de passagens aéreas/terrestres e indenização por quilometro rodado, revogando a Decisão CRO-MS 002/2023 e demais disposições em contrário.
Data do Ato: 16/01/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Dispõe sobre a criação de Cargos e Funções em Comissão para atender às necessidades dos diversos segmentos das atividades de natureza técnico administrativa do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul –CRO/MS e seus anexos, e dá outras providencias.
Data do Ato: 28/06/2017
Data da Publicação: 28/06/2017
Data do Ato:
Data da Publicação:
Data do Ato: 29/04/2019
Data da Publicação: 29/04/2019
Data do Ato: 22/01/2020
Data da Publicação: 22/01/2020
Data do Ato: 22/05/2021
Data da Publicação: 22/05/2021
Dispõe sobre a alteração, revogação e retificação da Resolução nº 01, de 12 de junho de 2015 – Plano de Cargos, Carreira e Salários do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul –CRO/MS e seus anexos, e dá outras providências
Data do Ato: 31/01/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Aumento do auxílio transporte de todos os estagiários do CRO-MS.
Data do Ato: 02/04/2023
Data da Publicação: 02/04/2023
Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons, auxílio representação estabelece critérios para emissão de passagens aéreas/terrestres e indenização por quilometro rodado, revogando a Decisão CRO-MS 007/2021 e demais disposições em contrário.Revogada pela Decisão 001/2024
Data do Ato: 26/01/2024
Data da Publicação: 26/01/2024
Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde, sob a forma de reembolso, aos empregados do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul. Revogada pela Decisão 002/2025
Data do Ato: 28/04/2025
Data da Publicação: 28/04/2025
Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde, sob a forma de reembolso, aos empregados do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul. Revoga a Decisão 02/2024.
Data do Ato: 28/03/2017
Data da Publicação: 28/03/2017
Data do Ato:
Data da Publicação:
Data do Ato: 30/05/2019
Data da Publicação: 30/05/2019
Data do Ato: 21/01/2020
Data da Publicação: 21/01/2020
Data do Ato: 07/12/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Reajuste dos salários e vale alimentação dos funcionários do CRO-MS.
Data do Ato: 30/07/2022
Data da Publicação: 30/07/2022
Dispõe sobre a alteração, revogação e retificação da Resolução nº 01, de 12 de junho de 2015 – Plano de Cargos, Carreira e Salários do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul –CRO/MS e seus anexos, e dá outras providencias.
Data do Ato: 24/04/2023
Data da Publicação: 24/04/2023
Autoriza baixa de bens móveis de propriedade do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul
Data do Ato: 26/01/2024
Data da Publicação: 26/01/2024
Reajustar os salários de todos os empregados do CRO-MS, a partir do dia 1º de janeiro de 2024.
Data do Ato: 07/08/2017
Data da Publicação: 07/08/2017
Data do Ato:
Data da Publicação:
Data do Ato: 30/05/2019*
Data da Publicação: 30/05/2019
Data do Ato: 27/01/2020
Data da Publicação: 27/01/2020
Data do Ato: 07/12/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Concessão de Prêmio aos funcionários do CRO-MS.
Data do Ato: 17/10/2022
Data da Publicação: 18/10/2022
Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, ante a sua integração ao programa de fortalecimento das atividades de fiscalização instituído pela Resolução do CFO nº 239/2021, para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Data do Ato: 27/05/2023
Data da Publicação: 27/05/2023
Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 01, de 12 de junho de 2015 – Plano de Cargos, Carreira e Salários do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul –CRO/MS, e revogação da Decisão CRO-MS 06/2022
Data do Ato: 10/05/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Autorizar o Superintendente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO-MS) a assinar os termos de admissão e exoneração de funcionários.
Data do Ato: 12/02/2018
Data da Publicação: 12/02/2018
Data do Ato: 27/05/2019
Data da Publicação: 27/05/2019
Data do Ato: 14/02/2020
Data da Publicação: 14/02/2020
Data do Ato: 07/12/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Concessão de Prêmio aos estagiários do CRO-MS.
Data do Ato: 29/11/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Autoriza baixa de bens móveis de propriedade do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul.
Data do Ato: 04/12/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Aprovar e conceder aos funcionários ativos, comissionados e estagiários do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, que estejam com seu contrato ativo e tenham desenvolvido suas atividades durante o exercício de 2023 um prêmio no importe de 60% (sessenta por cento) do salário base de cada um
Data do Ato: 12/03/2018
Data da Publicação: 12/03/2018
Data do Ato: 11/07/2019
Data da Publicação: 11/07/2011
Data do Ato: 21/02/2020
Data da Publicação: 21/02/2020
Data do Ato: 07/12/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Abertura de Crédito Especial para suplementação na seguinte dotação ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2021.
Data do Ato: 21/12/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Dispõe sobre a alteração, revogação e retificação da Resolução nº 01, de 12 de junho de 2015 – Plano de Cargos, Carreira e Salários do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul –CRO/MS e seus anexos, e dá outras providencias.Revogada pela Decisão 004/2023
Data do Ato: 12/12/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Aprovar o pagamento para todos os funcionários do CRO-MS, a partir do dia 1º de janeiro de 2024, o valor de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais) de auxílio alimentação, considerando a disponibilidade orçamentária e financeira do CRO-MS
Data do Ato: 24/09/2018
Data da Publicação: 24/09/2018
Data do Ato: 27/07/2019
Data da Publicação: 27/07/2019
Data do Ato: 20/03/2020
Data da Publicação: 20/03/2020
Data do Ato: 11/12/2021
Data da Publicação: 11/12/2021
Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons, auxilio representação e estabelece critérios para emissão de passagens aéreas/terrestres e indenização por quilometro rodado, revogando a Decisão CRO-MS 002/20200 e demais disposições em contrário. Revogada pela Decisão 002/2023
Data do Ato: 21/12/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Fica aprovado, conceder aos funcionários ativos, comissionados e estagiários do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, que estejam com seu contrato ativo e tenham desenvolvido suas atividades durante o exercício de 2022.
Data do Ato: 27/10/2018
Data da Publicação: 27/10/2018
Data do Ato: 13/08/2019
Data da Publicação: 13/08/2019
Data do Ato: 04/04/2020
Data da Publicação: 04/04/2020
Data do Ato: 11/12/2021
Data da Publicação: 11/12/2021
Dispõe sobre ajustes em contas contábeis patrimoniais que possuem saldo, mas não há valores monetários no balanço patrimonial.
Data do Ato: 21/12/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Reajuste dos salários e auxilio alimentação dos empregados do CRO-MS para o exercício de 2023.
Data do Ato: 10/12/2018
Data da Publicação: 10/12/2018
Data do Ato: 27/08/2019
Data da Publicação: 27/08/2019
Data do Ato: 13/04/2020
Data da Publicação: 13/04/2021
Data do Ato: 10/09/2019
Data da Publicação: 10/09/2019
Data do Ato: 28/04/2020
Data da Publicação: 28/04/2020
Data do Ato: 24/09/2019
Data da Publicação: 24/09/2019
Data do Ato: 15/05/2020
Data da Publicação: 15/05/2020
Data do Ato: 08/10/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Data do Ato: 01/06/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Data do Ato: 17/12/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Data do Ato: 19/06/2020
Data da Publicação: 19/06/2020
Data do Ato: 25/11/2019
Data da Publicação: 25/11/2019
Data do Ato: 10/07/2020
Data da Publicação: 10/07/2020
Data do Ato: 19/11/2019
Data da Publicação: 19/11/2019
Data do Ato: 03/08/2020
Data da Publicação: 03/08/2020
Data do Ato: 03/12/2019
Data da Publicação: 03/12/2019
Data do Ato: 26/08/2020
Data da Publicação: 26/08/2020
Data do Ato: 16/12/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Data do Ato: 08/09/2020
Data da Publicação: 08/09/2020
Data do Ato: 01/10/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Data do Ato: 21/10/2020
Data da Publicação: 21/10/2020
Data do Ato: 23/11/2020
Data da Publicação: 23/11/2020
Aprovar inscrições
Data do Ato: 02/12/2020
Data da Publicação: 02/12/2020
Data do Ato: 02/12/2020
Data da Publicação: 02/12/2020
Data do Ato: 04/08/2021
Data da Publicação: 05/08/2021
Edital 002/2021 - Assembleia para Prestação de contas parcial 2021.
Data do Ato: 03/09/2021
Data da Publicação:
Inscrição de chapa para concorrer as Eleições CRO-MS biênio 2022/2023.
Data do Ato: 24/02/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Edital 01/2021 - Prestação de Contas exercício 2020
Data do Ato: 13/10/2022
Data da Publicação: 18/10/2022
Para contratação temporária de funcionários para preenchimento de vagas do Quadro de Fiscalização do CRO-MS para integrar o programa de fortalecimento das atividades de fiscalização instituído pela Resolução 239, de 23 de julho de 2021 do Conselho Federal de Odontologia-CFO.
Data do Ato: 27/10/2022
Data da Publicação: 01/11/2022
Resultado Preliminar do Porcesso Seletivo Simplificado do CRO-MS.
Data do Ato: 14/04/2022
Data da Publicação: 18/04/2022
Constitui-se como objeto deste instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de benefícios e descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens.
Data do Ato: 01/07/2021
Data da Publicação: 02/07/2021
Edital de Convocação 001/2021 para Eleições Biênio - 2022/2023
Data do Ato: 01/09/2021
Data da Publicação: 02/09/2021
Edital de Credenciamento n° 01/2021 - Cadastramento de instituições para destinação de multas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Data do Ato: 12/01/2016
Data da Publicação: 12/01/2016
Data do Ato: 05 de janeiro de 2021
Data da Publicação: 05 de janeiro de 2021
Suprimento de fundo para sede em Campo Grande
Data do Ato: 04/01/2022
Data da Publicação: 04/01/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 05/01/2023
Data da Publicação: 05/01/2023
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 06/01/2025
Data da Publicação: 09/01/2025
Estabelecer o calendário das Reuniões Plenárias Ordinárias, para o exercício de 2025
Data do Ato: 12/01/2016
Data da Publicação: 12/01/2016
Data do Ato: 13/01/2021
Data da Publicação: 13/01/2021
Nomear o Conselheiro Dr. Rodrigo Mussi Ribeiro – CRO/MS 3862, como Relator, para manifestar-se, através de Relatório Conclusivo nos processos éticos
Data do Ato: 10/01/2022
Data da Publicação: 10/01/2022
Transposição Orçamentária
Data do Ato: 18/01/2023
Data da Publicação: 19/01/2023
EXONERAR, o funcionário, FABRICIO COSTA DE LIMA do cargo de Gerência e Assessoria Superior – CGA – PROCURADOR JURÍDICO – CGA I.
Data do Ato: 16/01/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Artigo 1º - Nomear a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA Matrícula Nº 009, ocupante de cargo efetivo de Analista Administrativa I “B” do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul para a Função de Gerente de Compras e Licitação.
Artigo 2º - Nomear a funcionária ELENILDA RIBEIRO DOURADO, Matrícula Nº 003, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Administrativa I “B” do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul para a Função de Coordenadora de Fiscalização.
Artigo 3º - Nomear a funcionária LETICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula Nº 043, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Administrativa do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul para a Função de Assessora da Presidência.
Data do Ato: 14/01/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 27/01/2021
Data da Publicação: 27/01/2021
Designar os Cirurgiões Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA DE INSTRUÇÃO ÉTICA
Data do Ato: 10/01/2022
Data da Publicação: 10/01/2022
Aprova o Plano de Gestão Anual para o exercício de 2022.
Data do Ato: 23/01/2023
Data da Publicação: 23/01/2023
Nomear a funcionária ELENILDA RIBEIRO DOURADO Matricula Nº080, ocupante de cargo efetivo de Agente de Fiscalização I “B” do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul para a Função de Coordenadora de Fiscalização.
Data do Ato: 26/01/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 01/02/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 31/01/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Aprovar os dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2022.
Data do Ato: 30/01/2023
Data da Publicação: 31/01/2023
Estabelecer o calendário das Reuniões Plenárias Ordinárias, para o exercício de 2023.
Data do Ato: 21/01/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
TORNAR SEM EFEITO por perda do prazo de posse, a nomeação de EDUARDO TEIXEIRA ROCATO - Auxiliar Administrativo - 14º lugar e ALVARO CAETANO MARTINS JUNIOR – Auxiliar Administrativo - 16º lugar
Data do Ato: 01/02/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 01/02/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA TÉCNICA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS.
Data do Ato: 31/01/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE ENSINO E EDUCAÇÃO do CRO-MS.
Data do Ato: 30/01/20223
Data da Publicação: 31/01/2023
Aprovar os dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2023.
Data do Ato: 21/01/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 200 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO: MARCELO DUARTE FERREIRA – 17º lugar – Auxiliar Administrativo
Data do Ato: 01/02/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 12/02/2021
Data da Publicação: 12/02/2021
Constituir a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos.
Data do Ato: 31/01/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
Data do Ato: 30/01/2023
Data da Publicação: 30/01/2023
Convocar as Conselheiras Suplentes MAISA OKAMA, CRO/MS 2091 e CLÁUDIA MIDORI NAKASSE MORI, CRO/MS 2080, para substituir as Conselheiras Efetivas.
Data do Ato: 30/01/2025
Data da Publicação: 31/01/2025
Determina a Progressão horizontal por tempo de serviço do funcionário: GEOVANNI MANOEL MORAES DA SILVA - Auxiliar Administrativo
Data do Ato: 01/02/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 18/02/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Aprovar o Plano de Ação do Setor de Fiscalização para o exercício de 2021.
Data do Ato: 31/01/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA TÉCNICA DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR. Revogada pela Portaria 035/2022
Data do Ato: 06/02/2023
Data da Publicação: 06/02/2023
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 07/02/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Aprovar os dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2025 para cumprimento pelo Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso Sul
Data do Ato: 03/02/2016
Data da Publicação: 03/02/2016
Data do Ato: 18/02/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Autorizar a funcionária Elenilda Ribeiro Dourado, Agente de Fiscalização, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 31/01/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL. Revogada pela Portaria 051/2022
Data do Ato: 14/02/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE ANÁLISE E APLICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
Data do Ato: 27/02/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Determina a Progressão horizontal por tempo de serviço de funcionário do CRO-MS
Data do Ato: 03/02/2016
Data da Publicação: 03/02/2016
Data do Ato: 18/02/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Autorizar o funcionário José Antônio da Silva Junior, Agente de Fiscalização, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 31/01/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Determina a Progressão horizontal por tempo de serviço dos funcionários do CRO-MS, GEOVANNI MANOEL MORAES DA SILVA e JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA.
Data do Ato: 17 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 17 de fevereiro de 2023
NOMEAR FRANCINE APARECIDA GARCIA FREITAS, para exercer o cargo de Gerência e Assessoria Superior – CGA – PROCURADOR JURÍDICO – CGA I em conformidade com os art. 9º da Resolução nº 01/2015 e suas alterações.
Data do Ato: 07/03/2025
Data da Publicação: 07/03/2025
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia – MS, no uso de suas atribuições legais, resolve NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 200 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO: EDEMILSON KOKITSI KANASHIRO – 18° lugar
Data do Ato: 03/01/2019
Data da Publicação: 03/01/2019
Autorizar a funcionária Jamille Edna Apª Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 06/01/2020
Data da Publicação: 06/01/2020
Autorizar a funcionária Jamille Edna Apª Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 08/01/2024
Data da Publicação: 08/01/2024
Autorizar o funcionário JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 08/01/2024
Data da Publicação: 08/01/2024
Autorizar o funcionário JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 07/01/2026
Data da Publicação: 09/01/2026
Art. 1º - Instituir a Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO-MS, com caráter permanente, nos termos do Código de Processo Ético Odontológico. Art. 2º - Designar para compor a Comissão de Ética os seguintes Conselheiros: Presidente da Comissão: ROSANA MARA GIORDANO DE BARROS – CRO-MS 228 Membros: EFRAIM NERI SANTANA – CRO-MS 3765 JULIANA FERREIRA DOS SANTOS CAMPOS – CRO-MS 4103
Data do Ato: 03/02/2016
Data da Publicação: 03/02/2016
Data do Ato: 01/03/2019
Data da Publicação: 01/03/2019
Autorizar a funcionária Jamille Edna Apª Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 18/02/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Autorizar a funcionária SIRLENE PEREIRA DA SILVA MOURA, Agente de Fiscalização, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 01/02/2022
Data da Publicação: 01/02/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 17/02/2023
Data da Publicação: 17/02/2023
NOMEAR LAURA DE OLIVEIRA BATISTA, ocupante do efetivo de Auxiliar Administrativo de Secretaria, lotação Campo Grande/MS para exercer o cargo de Gerência e Assessoria Superior – CGA – PROCURADOR JURÍDICO – CGA II em conformidade com os arts. 9º e art. 54 e parágrafo primeiro da Resolução nº01/2015 e suas alterações.
Data do Ato: 01/04/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Concessão de Auxílio Representação para Comissões de apoio do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO-MS.
Data do Ato: 12/03/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Contratação de estagiários no CRO-MS obedecendo às disposições da Lei nº 11.788/2008, com a formalização de Termo de Compromisso de Estágio.
Data do Ato: 17/02/2016
Data da Publicação: 17/02/2016
Data do Ato: 03/04/2019
Data da Publicação: 03/04/2019
Autorizar a funcionária Elenilda Ribeiro Dourado, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 25/01/2020
Data da Publicação: 25/01/2020
Autorização de transposição orçamentária.
Data do Ato: 23/02/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Transposição Orçamentária.
Data do Ato: 02/02/2022
Data da Publicação: 02/02/2022
Determina a Progressão Vertical por tempo de serviço da funcionária, ESTER ALVES CAMPAGNA BERNARDI.
Data do Ato: 01/04/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Nomear funcionários do concurso público.
Data do Ato: 13/03/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Dispõe sobre a adoção de medidas pelo CRO-MS em cumprimento à decisão do CADE, incluindo a exclusão de publicações, a suspensão de processos administrativos, a abstenção de novas fiscalizações e a divulgação do teor da decisão aos profissionais inscritos.
Data do Ato: 29/02/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 08/04/2019
Data da Publicação: 08/04/2019
Autorizar a funcionária Jamille Edna Apª Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 03/01/2020
Data da Publicação: 03/01/2020
Autorizar a funcionária Jamille Edna Apª Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 01/03/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 16/02/2022
Data da Publicação: 16/02/2022
Estabelecer o calendário das Reuniões Plenárias Ordinárias, para o primeiro semestre do exercício de 2022.
Data do Ato: 17/02/2023
Data da Publicação: 17/02/2023
Nomear a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA Matrícula Nº 088, ocupante de cargo efetivo de Analista Administrativa I “A” do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul para a Função de Gerente de Compras e Licitação.
Data do Ato: 01/04/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Designar a Comissão de Odontopediatria.
Data do Ato: 22/03/2025
Data da Publicação: 22/03/2025
Disciplina a realização das audiências de conciliação, mediação e instrução e das sessões de julgamentos dos processos éticos administrativos por videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, bem como a comunicação oficial de atos processuais e intimações por meio eletrônico.
Data do Ato: 01/03/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 11/04/2019
Data da Publicação: 11/04/2019
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo para posse, a nomeação de LUCIANO SILVA GUIMARÃES, classificado em 10º lugar na listagem geral no cargo de AUXILIAR ADMINSTRATIVO DE SECRETARIA, município de Campo Grande/MS
NOMEAR, em caráter efetivo, MARIA LEONICE MONTEIRO, classificada em 11º lugar na listagem geral no cargo de AUXILIAR ADMINSTRATIVO DE SECRETARIA, município de Campo Grande/MS
Data do Ato: 06/02/2020
Data da Publicação: 06/02/2020
Declarar ponto facultativo no Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020, referente aos festejos do Carnaval de 2020.
Data do Ato: 19/03/2021
Data da Publicação: 19/03/2021
Determinar a antecipação dos feriados de 13 de junho e 26 de agosto dos anos de 2021 e 2022, nos termos do Decreto Municipal n. 14.682, na sede deste Conselho.
Data do Ato: 03/03/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 24/02/2023
Data da Publicação: 24/02/2023
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA TÉCNICA DE HARMONIZAÇÃO OROFACIAL
Data do Ato: 11/04/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Nomear a Conselheira Dra. Juliana Frigeri – CRO/MS 2998, como Relatora nos processos éticos número 006/2022, 005/2022, 019/2022, 001/2022, 007/2022 e 024/2019
Data do Ato: 08/03/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 15/04/2019
Data da Publicação: 15/04/2019
Dispor sobre o expediente na Sede em Campo Grande no dia 18/04/2019 até as 13:00h, em decorrência da dedetização do prédio.
Data do Ato: 26/02/2020
Data da Publicação: 26/02/2020
Autorizar transposição orçamentária.
Data do Ato: 26/03/2021
Data da Publicação: 26/03/2021
Determina a Suspenção dos atendimentos presenciais do CRO-MS
Data do Ato: 04/03/2022
Data da Publicação: 04/03/2022
Designa a Comissão Profissional de Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal e revoga a Portaria CRO/MS 058/2019
Data do Ato: 07/03/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 16/04/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Tornar sem efeito, por perda do prazo de posse, as nomeações de JANAINA VIEIRA FLORES SIMIOLI e JULIO CESAR DA SILVA GERIKE, para o cargo de Auxiliar Administrativo – Campo Grande/MS;
Data do Ato: 25/03/2025
Data da Publicação: 01/04/2025
PROGRESSÃO de CLASSE das funcionárias:
FERNANDA PEREIRA MISE GARCEZ - Auxiliar Administrativo Classe “B”, Nível I para Auxiliar Administrativo Classe “C”, Nível I
ELENILDA RIBEIRO DOURADO - Agente de Fiscalização - Classe ¨B¨, Nível I para - Agente de Fiscalização - Classe ¨C¨, Nível I
Data do Ato: 10/03/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 26/04/2019
Data da Publicação: 26/04/2019
Designar os Cirurgiões Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA DE INSTRUÇÃO ÉTICA DA DELEGACIA REGIONAL DE DOURADOS E REGIÃO.
Presidente o Cirurgião-dentista – JOSÉ FERNANDO BAZZOLI SADER – CRO-MS 1667
E como membros os Cirurgiões-dentistas:
GABRIEL GALVÃO – CRO-MS 4610
ROGÉRIO DA SILVEIRA AGOSTINI – CRO-MS 3229
Data do Ato: 06/02/2020
Data da Publicação: 06/02/2020
Reajuste remuneratório do cargo de Agente de Fiscalização para o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a contar de 01 de janeiro de 2020.
Data do Ato: 31/03/2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Concessão de Férias coletivas aos funcionários do CRO-MS no ano de 2021.
Data do Ato: 15/03/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Determina a Progressão Horizontal de funcionários conforme Plano de Cargos e Salários do CRO-MS.
Data do Ato: 06/04/2023
Data da Publicação: 06/04/2023
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 16/04/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Revogada pela Portaria 031/2025. Designa a Câmara Técnica de Instrução Ética e revoga a Portaria CRO/MS 024/2023.
Data do Ato: 02/04/2025
Data da Publicação: 07/04/2025
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico Engenheiro para exercício de Cargo comissionado de apoio técnico e gestão do CRO-MS.
Data do Ato: 24/03/2016
Data da Publicação: 24/03/2016
Data do Ato: 02/05/2019
Data da Publicação: 02/05/2019
Autorizar a funcionária Jamille Edna Apª Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 26/02/2020
Data da Publicação: 26/02/2020
Reajuste anual do salário dos funcionários do CRO/MS a partir de 1º de janeiro de 2020, em 7%.
Data do Ato: 05/04/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 11/04/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Designar Equipe de Pregão Eletrônico com a finalidade de dirigir os Processos de licitação modalidade Pregão Eletrônico desta Autarquia Federal. Revogada pela Portaria 041/2023
Data do Ato: 16/04/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Designar a Comissão de Buco-Maxilo-Facial.
Data do Ato: 04/04/2025
Data da Publicação: 09/04/2025
EXONERAR a pedido, a funcionária KARINE BENITEZ NANTES do cargo de Auxiliar Administrativo
Data do Ato: 24/03/2016
Data da Publicação: 24/03/2016
Data do Ato: 15/05/2019
Data da Publicação: 15/05/2019
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo para posse, a nomeação de MARIA LEONICE MONTEIRO, classificada em 11º lugar na listagem geral para o cargo de AUXILIAR ADMINSTRATIVO DE SECRETARIA
NOMEAR, em caráter efetivo, ANA CAROLINA DE ARAÚJO MARQUES, classificada em 12º lugar na listagem geral no cargo de AUXILIAR ADMINSTRATIVO DE SECRETARIA, município de Campo Grande/MS
Data do Ato: 03/03/2020
Data da Publicação: 03/03/2020
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 26/04/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Designa a Comissão de Saúde Pública e dá outras providencias, revogando a Portaria CRO-MS 078/2020 e demais disposições em contrário.
Data do Ato: 24/03/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Remanejamento Orçamentário.
Data do Ato: 11/04/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Fica instituída a Comissão Temporária de Obras do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul que terá como objetivo específico aprovar o anteprojeto e projeto executivo, que definirão as prioridades para a realização da reforma, ampliação, recuperação e conservação da sede do CRO-MS.
Data do Ato: 16/04/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Designar a Comissão de Saúde Pública.
Data do Ato: 10/04/2025
Data da Publicação: 10/04/2025
Nomeia responsável pelo Portal da Transparência e Revoga a Portaria CRO-MS 026/2016
Data do Ato: 30/03/2016
Data da Publicação: 30/03/2016
Data do Ato: 21/05/2019
Data da Publicação: 21/05/2019
Nomear a Comissão Eleitoral para as eleições deste Conselho, biênio 2019/2021, a serem realizadas no dia 18 de setembro de 2019.
A Comissão Eleitoral será formada pelos seguintes cirurgiões-dentistas:
Presidente: Fábio Henrique Sirugi Gasparoto – CRO/MS nº 2988;
Membro: Herberto Cristovam Dias Gomes – CRO/MS 399;
Membro: José Rodrigues de Almeida – CRO/MS 155
Membro: Alberto Luiz Leite da Silva – CRO/MS 2138;
Membro: Hederson Cuminati Macedo – CRO/MS 3347
Data do Ato: 10/03/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Dispor o expediente na Sede na sexta-feira 13 de março de 2020, devido a dedetização do prédio.
Data do Ato: 26/04/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Suspende o atendimento na Delegacia Regional de Dourados.
Data do Ato: 29/03/2022
Data da Publicação: 29/03/2022
Designar a COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS.
Data do Ato: 09/05/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO ELEITORAL.
Data do Ato: 07/05/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
NOMEAR JEAN PIERRE DE FREITAS CITADIM, para exercer o cargo de Gerência e Assessoria Superior – CGA – PROCURADOR JURÍDICO – CGA II
Data do Ato: 28/04/2025
Data da Publicação: 28/04/2025
Designa a Comissão de Prevenção ao Câncer Bucal e revoga a Portaria CRO/MS 051/2022.
Data do Ato: 04/05/2016
Data da Publicação: 04/05/2016
Data do Ato: 22/05/2019
Data da Publicação: 22/05/2019
Designar os membros abaixo relacionados, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, com a finalidade de verificar conduta e apuração de eventuais responsabilidades administrativas contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019
Data do Ato: 10/03/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Concessão de Férias Coletivas a todos os funcionários do Conselho de 21 de dezembro de 2020 a 3 de janeiro de 2021.
Data do Ato: 28/04/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Aprovar o Plano de Gestão Anual para o exercício de 2021.
Data do Ato: 05/04/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 09/05/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 10/05/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Autorizar Juliano Pelisari Lima, Superintendente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO-MS), a assinar os documentos referentes a admissão e exoneração de funcionários.
Data do Ato: 28/04/2025
Data da Publicação: 28/04/2025
Designa a Câmara Técnica de Instrução Ética II - Revogada pela Portaria CRO-MS 035/2025
Data do Ato: 09/01/2019
Data da Publicação: 09/01/2019
Autorizar a funcionária Elenilda Ribeiro Dourado, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 13/01/2020
Data da Publicação: 13/01/2020
Prorrogação do PAS nº 001/2019 por mais 90 (noventa) dias a contar de 13 de janeiro de 2020.
Data do Ato: 11/01/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
EXONERAR, a funcionária, LAURA DE OLIVEIRA BATISTA do cargo de Gerência e Assessoria Superior – CGA – PROCURADOR JURÍDICO – CGA II.
Data do Ato: 07/01/2026
Data da Publicação: 09/01/2026
Nomear a funcionária MAYRA KAROLINA NICHIKUMA NAGANO Matrícula Nº 060, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Administrativo do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul para exercer a Função de Assessora da Presidência.
Data do Ato: 04/05/2016
Data da Publicação: 04/05/2016
Data do Ato: 30/05/2019
Data da Publicação: 30/05/2019
Designar Odair Medina Garcia, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Financeiro para exercer o cargo de Gerência e Assessoria Superior - CGA - CONTADOR - CGA I
Data do Ato: 10/03/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 04/05/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 11/04/2022
Data da Publicação: 11/04/2022
Retificar a Portaria n. 17/2022, de 24 de março de 2022.
Data do Ato: 26/05/2023
Data da Publicação: 26/05/2023
Convocar os Conselheiros Suplentes.
Data do Ato: 29/04/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
EXONERAR a pedido, o funcionário, REINALDO DA SILVA AMORIM do cargo de Agente de Fiscalização.
Data do Ato: 28/04/2025
Data da Publicação: 28/04/2025
Designar Cirurgiões-Dentistas para compor a COMISSÃO JOVEM
Data do Ato: 30/05/2016
Data da Publicação: 30/05/2016
Data do Ato: 03/06/2019
Data da Publicação: 03/06/2019
Autorizar a funcionária Jamille Edna Apª Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 19/03/2020
Data da Publicação: 19/03/2020
Autorizar a funcionária Elenilda Ribeiro Dourado, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 22/05/2021
Data da Publicação: 22/05/2021
Designar os Cirurgiões Dentistas relacionados, para compor a CÂMARA DE INSTRUÇÃO ÉTICA HOF. Revogada pela Portaria 046/2021
Data do Ato: 02/05/2022
Data da Publicação: 02/05/2022
Aprovar remanejamento orçamentário.
Data do Ato: 02/06/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Determina a Progressão Vertical por tempo de serviço da funcionária do CRO-MS.
Data do Ato: 15/05/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Nomear MANOEL ANTONIO DA ROSA NETO – 2º lugar – Agente de Fiscalização
Data do Ato: 26/05/2025
Data da Publicação: 27/05/2025
Nomear a Cirurgiã-Dentista JULIANA FERREIRA DOS SANTOS CAMPOS, CRO-MS 4103 para acompanhar Fiscalizações
Data do Ato: 10/06/2016
Data da Publicação: 17/06/2016
Data do Ato: 19/03/2020
Data da Publicação: 19/03/2020
Resolve que os empregados e conselheiros sigam as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para prevenção e combate a COVID-19
Data do Ato: 22/05/2021
Data da Publicação: 22/05/2021
Designar os Cirurgiões-Dentistas relacionados, para compor a COMISSÃO DE ANÁLISE E APLICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. Revogada pela Portaria 08/2023
Data do Ato: 03/05/2022
Data da Publicação: 03/05/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 02/06/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 20/05/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Determina a Progressão horizontal por tempo de serviço da funcionária do CRO-MS - SIRLENE PEREIRA DA SILVA MOURA.
Data do Ato: 09/06/2025
Data da Publicação: 11/06/2025
NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 201 – AGENTE DE FISCALIZAÇÃO: ALVARO CORREA IUNGUE – 4º lugar – Agente de Fiscalização
Data do Ato: 27/06/2016
Data da Publicação: 27/06/2016
Data do Ato: 12/06/2019
Data da Publicação: 12/06/2019
Devido ao feriado de Corpus Christi no dia 20 de junho de 2019 venho através deste DECRETAR PONTO FACULTATIVO na sede e delegacias regionais do CRO-MS no dia 21 de junho de 2019, sexta-feira.
Data do Ato: 23/03/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Resolve suspender as atividades presenciais do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, sede e Delegacias Regionais, entre 24 de março de 2020 e 03 de abril de 2020.
Data do Ato: 22/05/2021
Data da Publicação: 22/05/2021
Possibilitar e regulamentar o uso de meios eletrônicos de videoconferência para realização de sessões de julgamento, audiências, interrogatório das partes e oitiva de testemunhas nos processos éticos.
Data do Ato: 30/05/2022
Data da Publicação: 30/05/2022
Designa a Comissão de Saúde Pública e revoga a Portaria CRO/MS 006/2022.
Data do Ato: 14/06/2023
Data da Publicação: 14/06/2023
Atribuir as funções do Conselheiro Tesoureiro à Conselheira Secretária JULIANA FRIGERI, conforme manda os Artigos 51 e 54 do Regimento Interno do CRO-MS.
Data do Ato: 24/06/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Autorizar o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário aos funcionários do CRO-MS.
Data do Ato: 16/06/2025
Data da Publicação: 16/06/2025
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia – MS, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, por desistência e renúncia, a nomeação para o cargo de Agente de Fiscalização – Campo Grande/MS; ALVARO CORREA IUNGUE e Art. 2º - NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 201 – AGENTE DE FISCALIZAÇÃO: 1- SHEYENNE DE SOUZA STIEGEMEIER - 5º lugar – Agente de Fiscalização
Data do Ato: 28/06/2016
Data da Publicação: 28/06/2016
Data do Ato: 25/06/2019
Data da Publicação: 25/06/2019
Afastar preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado até decisão final do processo, a funcionaria EUNICE GIRON DE CARVALHO
Data do Ato: 23/03/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Disponibilizar o automóvel oficial de propriedade do CRO-MS ETIOS PLACA QAB 5577 para uso exclusivo de demanda e colocar a disposição do funcionário JOSÉ ANTONIO DA SILVA JUNIOR – AGENTE DE FISCALIZAÇÃO.
Data do Ato: 22/05/2021
Data da Publicação: 22/05/2021
Aprovar o Procedimento Operacional Padrão para suspensão cautelar do exercício profissional, nos termos da Resolução CFO 237/2021.
Data do Ato: 06/06/2022
Data da Publicação: 06/06/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo para pagamento de despesas miúdas.
Data do Ato: 19/06/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Designar os Cirurgiões Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA DE INSTRUÇÃO ÉTICA.
Data do Ato: 12/07/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA TÉCNICA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS
Data do Ato: 16/06/2025
Data da Publicação: 23/06/2025
RESCINDIR, o Contrato de trabalho temporário do funcionário WANTUIL LOIOLA DOS SANTOS, do cargo de Agente de Fiscalização
Data do Ato: 14/07/2016
Data da Publicação: 14/07/2016
Data do Ato: 26/06/2019
Data da Publicação: 26/06/2019
EXONERAR ODAIR MEDINA GARCIA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo Financeiro do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Odontologia/MS, lotado no município de Campo Grande/MS
Data do Ato: 26/03/2020
Data da Publicação: 26/03/2020
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE ENSINO:
Presidente: JULIO CESAR LEITE DA SILVA – CRO-MS 1042
Membros: ROSANA MARA GIORDANO DE BARROS – CRO-MS 228
ANA PAULA PINTO DE SOUZA – CRO/MS 1376
BENICIA CAROLINA IASKIEVISCZ RIBEIRO – CRO/MS 541
Data do Ato: 24 de maio de 2021
Data da Publicação: 31 de maio de 2021
Designar Cirurgiões-Dentistas para compor a Comissão Eleitoral
Data do Ato: 24/05/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Designar os Cirurgiões-Dentistas relacionados, para compor a COMISSÃO ELEITORAL.
Data do Ato: 27/06/2022
Data da Publicação: 27/06/2022
Nomear o Cirurgião Dentista REINALDO LOPES AKAMINE, CRO/MS 2192, Presidente da Comissão de Ensino e Educação, para acompanhar e representar o CRO/MS na fiscalização da denúncia recebida através do protocolo CRO/MS 001536/2022, bem como nos atos da fiscalização.
Data do Ato: 19/06/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Autorizar o adiantamento do décimo terceiro salário aos colaboradores da empresa, conforme previsto na legislação trabalhista vigente.
Data do Ato: 22/07/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Nomear a Conselheira Dra. Juliana Frigeri – CRO/MS 2998, como Relatora no Processo Administrativo de Suspensão Cautelar número 001/2024
Data do Ato: 20/06/2025
Data da Publicação: 24/06/2025
Designa em conformidade com a Seção XI – Licença Prêmio da Resolução 01 de 12 de junho de 2015 e dá outras providências - Geovanni Manoel Moraes da Silva
Data do Ato: 14/07/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 01/07/2019
Data da Publicação: 01/07/2019
Dispor sobre horário de funcionamento da Delegacia Regional de Dourados
Data do Ato: 26/03/2020
Data da Publicação: 26/03/2020
Designar os Cirurgiões-Dentistas para compor a COMISSÃO DE GESTÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL:
Presidente: FLÁVIO HENRIQUE VIEIRA QUEIRÓZ – CRO-MS 2719
Membros: PHELLIPPE JUNQUEIRA ROSSATO – CRO-MS 3319
ELIANE SILVA DE PÁDUA MELO – CRO/MS 3654
JULIANA PRADO BORDINI E SILVA – CRO/MS 6037
Data do Ato: 31/05/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Suspende o atendimento presencial na Delegacia Regional de Dourados.
Data do Ato: 24/06/2022
Data da Publicação: 24/06/2022
Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.
Data do Ato: 28/06/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Nomear a Conselheira Dra. Juliana Frigeri – CRO/MS 2998, como Relatora, para manifestar-se, através de Relatório Conclusivo no Processo Administrativo de Suspensão Cautelar CRO-MS nº 01/2023.
Data do Ato: 29/07/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Nomear o Superintendente Executivo JULIANO PELISARI LIMA, como Data Protection Officer (DPO) do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO-MS), considerando o disposto no artigo 41 da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Data do Ato: 20/06/2025
Data da Publicação: 24/06/2025
Autorizar o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário aos funcionários do CRO-MS, conforme previsto na legislação trabalhista vigente.
Data do Ato: 15/07/2016
Data da Publicação: 15/07/2016
Data do Ato: 04/07/2019
Data da Publicação: 04/07/2019
Autorizar a funcionária Elenilda Ribeiro Dourado, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 26/03/2020
Data da Publicação: 26/03/2020
Dispõe sobre as Câmaras Técnicas do CRO-MS
Data do Ato: 01/06/2021
Data da Publicação: 01/06/2021
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 27/06/2022
Data da Publicação: 27/06/2022
Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.
Data do Ato: 07/07/2023
Data da Publicação: 07/072023
NOMEAR IGOR ALFREDO RIGON, para exercer o cargo de Gerência e Assessoria Superior – CGA – PROCURADOR JURÍDICO – CGA I em conformidade com os art. 9º da Resolução nº 01/2015 e suas alterações.
Data do Ato: 01/08/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo de posse, a nomeação para o cargo de Auxiliar Administrativo – Campo Grande/MS; CLEIDE GLOWASKI
Data do Ato: 04/07/2025
Data da Publicação: 07/07/2025
Prorrogar, por igual período, o prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 1, de 6 de março de 2023 até 04 de agosto de 2027
Data do Ato: 19/07/2016
Data da Publicação: 19/07/2016
Data do Ato: 05/07/2019
Data da Publicação: 05/07/2019
Autorizar a funcionária Jamille Edna Apª Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 26/03/2020
Data da Publicação: 26/03/2020
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA TÉCNICA DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS:
Presidente: MARIO EDUARDO BALDO – CRO-MS 3354
Membros: REGINA MARIA RAFFAELE – CRO-MS 4387
ALINE JOANA LINHARES GURSKI SECCO – CRO/MS 3649
ANA CAROLINE LYRIO DE OLIVEIRA HATSCBACH – CRO/MS 2409
BRUNO SHINMA – CRO/MS 5211
MAURÍCIO HIDEMI SHIMADA – CRO/MS 5499
JULIANA SANTIAGO SETTI KOUTCHIN – CRO/MS 3823
KARLA FERREIRA DIAS SALDANHA – CRO/MS 3265
Data do Ato: 17/06/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Transposição Orçamentária
Data do Ato: 05/07/2022
Data da Publicação: 05/07/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 12/07/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 01/08/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Nomeação de candidatos do Concurso Público
Data do Ato: 07/08/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
ERRATA - GABRIEL BARROS LIBERATO – 11º lugar – Auxiliar Administrativo
Data do Ato: 21/07/2025
Data da Publicação: 25/07/2025
Art 1º - TORNAR SEM EFEITO por Desistência e Renúncia ao cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, a nomeação da candidata - SHEYENNE DE SOUZA STIEGEMEIER - nomeada através da Portaria CRO-MS nº 23/2025, publicada no DOU nº 115, seção 2, página 78 de 23 de junho de 2025. Art 2º - NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 201 – AGENTE DE FISCALIZAÇÃO: JOÃO VICTOR SOCORRO ROAS - 6º lugar – Agente de Fiscalização
Data do Ato: 22/07/2016
Data da Publicação: 22/07/2016
Data do Ato: 11/07/2019
Data da Publicação: 11/07/2019
Autorizar a funcionária Jamille Edna Apª Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 26/03/2020
Data da Publicação: 26/03/2020
Designar os Cirurgiões-Dentistas para compor a CÂMARA TÉCNICA DE ODONTOPEDIATRIA:
Presidente: ANA PAULA PINTO DE SOUZA – CRO-MS 1376
Membros: RENATA SANTOS BELCHIOR DOS REIS – CRO-MS 2479
SYMONNE PIMENTEL CASTRO DE OLIVEIRA LIMA PARIZOTTO – CRO/MS 1766
ERICA STEDILE SILVA DIAS – CRO/MS 3527
JAMILLE RATTI MARQUES BRAFF – CRO/MS 4408
Data do Ato: 25/06/2021
Data da Publicação: 25/06/2021
Transposição Orçamentária
Data do Ato: 13/07/2022
Data da Publicação: 13/07/2022
Nomear o Conselheiro Dr. Rodrigo Dalla Pria Balejo – CRO/MS 2736, como Relator, para manifestar-se, através de Relatório Conclusivo nos processos éticos número 025/2012; 006/2017; 024/2019; 004/2020; 020/2020 e 040/2020.
Data do Ato: 21/07/2023
Data da Publicação: 31/07/2023
EXONERAR, a funcionária, FANCINE APARECIDA GARCIA DE FREITAS do cargo de Gerência e Assessoria Superior – CGA – PROCURADOR JURÍDICO – CGA I.
Data do Ato: 15/08/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
RESCINDIR, o Contrato de trabalho temporário, a pedido da funcionária, CAMILA MILANI DA ROCHA do cargo de Agente de Fiscalização
Data do Ato: 28/07/2025
Data da Publicação: 28/07/2025
PORTARIA 029/2025 - DESIGNA GESTOR E FISCAIS PARA OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO CRO-MS E REVOGA A PORTARIA 013/2025.
Data do Ato: 14/01/2019
Data da Publicação: 14/01/2019
EXONERAR A PEDIDO ROSIMEIRE APARECIDA PENA RAMOS do cargo de Auxiliar Administrativo de Secretaria, município de Três Lagoas/MS
NOMEAR, em caráter efetivo, LÍVIA CRISTINA LOPES DE ALMEIDA, 2º lugar na listagem geral no cargo de AUXILIAR ADMINSTRATIVO DE SECRETARIA, município de Três Lagoas/MS
Data do Ato: 14/01/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Informar sobre o expediente da Delegacia de Corumbá
Data do Ato: 12/01/2024
Data da Publicação: 12/01/2024
Designar o Cirurgião-Dentista abaixo relacionado como DELEGADO, do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul na REGIÃO DE DOURADOS.
ATILA NUNES CALUMBY – CRO-MS 4956
Data do Ato: 07/01/2026
Data da Publicação: 07/01/2026
Nomear a funcionária ELENILDA RIBEIRO DOURADO, Matrícula Nº 003, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Administrativa I “C” do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul para a Função de Coordenadora de Fiscalização.
Data do Ato: 25/08/2016
Data da Publicação: 25/08/2016
Data do Ato: 30/07/2019
Data da Publicação: 30/07/2019
PRORROGAR o afastamento preventivo da funcionária EUNICE GIRON DE CARVALHO, do cargo de Auxiliar Administrativo de Secretaria, lotação na Delegacia Regional de Dourados – CRO/MS
Data do Ato: 01/04/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 25/06/2021
Data da Publicação: 25/06/2021
Designar a COMISSÃO DE CONVÊNIOS
Data do Ato: 13/07/2022
Data da Publicação: 13/07/2022
Nomear a Conselheira Dra. Cláudia Midori Nakasse Mori – CRO/MS 2080, como Relatora, para manifestar-se, através de Relatório Conclusivo nos processos éticos número 024/2018; 036/2019; 016/2020; 021/2020; 030/2020 e 036/2020.
Data do Ato: 03/08/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 16/08/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
TORNAR SEM EFEITO, por desistência e renúncia, a nomeação para o cargo de Auxiliar Administrativo – Campo Grande/MS; GABRIEL BARROS LIBERATO e para o cargo de Agente de Fiscalização – Campo Grande/MS; SAMUEL DIEGO ALMEIDA DE ARAUJO
Data do Ato: 28/07/2025
Data da Publicação: 28/07/2025
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais de contratos administrativos firmados pelo CRO-MS.
Data do Ato: 20/10/2016
Data da Publicação: 20/10/2016
Data do Ato: 01/08/2019
Data da Publicação: 01/08/2019
Autorizar a funcionária Jamille Edna Apª Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 29/04/2020
Data da Publicação: 29/04/2020
Designar os Cirurgiões-Dentistas para compor a COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA:
Presidente: TÂNIA MARIA ARAÚJO CHAVES – CRO-MS 1426
Membros: MARCIA REGINA FERNANDES ISSA MALACRIDA – CRO-MS 2114
GILMAR TREVIZAN – CRO/MS 1232
MAISA OKAMA – CRO/MS 2091
JADER VASCONCELOS – CRO/MS 4769
ONEIDE DE FATIMA TONIAZZO – CRO/MS 1817
Data do Ato: 28/06/2021
Data da Publicação: 28/06/2021
Designar a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
Data do Ato: 15/07/2022
Data da Publicação: 15/07/2022
Constituir Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul.
Data do Ato: 01/09/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Nomear em caráter efetivo funcionários do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O QUADRO DE PESSOAL do CRO-MS.
Data do Ato: 16/08/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Nomeação da candidata do Concurso Público, MAYRA KAROLINA NICHIKUMA NAGANO – 12º lugar – Auxiliar Administrativo
Data do Ato: 28/07/2025
Data da Publicação: 28/07/2025
PORTARIA 031/2025 - Designa a Câmara Técnica de Instrução Ética I e Revoga a Portaria 015/2024
Data do Ato: 13/09/2016
Data da Publicação: 13/09/2016
Data do Ato: 15/08/2019
Data da Publicação: 15/08/2019
Autorizar a funcionária Elenilda Ribeiro Dourado, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 29/04/2020
Data da Publicação: 29/04/2020
Designar o Cirurgião-Dentista EFRAIM NERI SANTANA – CRO-MS 3765 como DELEGADO REGIONAL do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul na região de DOURADOS.
Data do Ato: 29/06/2021
Data da Publicação: 29/06/2021
Autorizar o funcionário José Antônio da Silva Junior, Agente de Fiscalização, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 30/07/2022
Data da Publicação: 30/07/2022
Fica criado, na forma do Anexo I desta Portaria, o regulamento e política de banco de horas e gerenciamento de Jornada de Trabalho do Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul.
Data do Ato: 01/09/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 22/08/2024
Data da Publicação: 22/08/2024
Constituir o Comitê de Tecnologia e Inteligência Artificial do CRO-MS.
Data do Ato: 21/08/2025
Data da Publicação: 22/08/2025
PRORROGAR a POSSE do candidato: JOÃO VICTOR SOCORRO ROAS – 6º lugar – Agente de Fiscalização
Data do Ato: 06/10/2016
Data da Publicação: 06/10/2016
Data do Ato: 20/08/2019
Data da Publicação: 20/08/2019
Nomear a Conselheira Mariam Kodjaoglanian Di Giorgio – CRO/MS 244, para manifestar-se, através de parecer conclusivo, sobre a documentação apresentada para a inscrição de chapas, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados do recebimento do processo eleitoral
Data do Ato: 29/04/2020
Data da Publicação: 29/04/2020
Designar o Cirurgião-Dentista NELSON VIANA DOS SANTOS PINTO CARRIÇO – CRO-MS 2738 como DELEGADO REGIONAL do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul na região do BOLSÃO.
Data do Ato: 05/07/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 03/08/2022
Data da Publicação: 03/08/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 05/09/92023
Data da Publicação: 05/09/2023
Constituir a Comissão de Patrimônio do CRO-MS e revogar a Portaria 054/2020. Revogada pela Portaria 05/2024.
Data do Ato: 04/09/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
EXONERAR a pedido, o funcionário, GUSTAVO WESLEY SÁ FLORENTIM do cargo de Auxiliar Administrativo.
Data do Ato: 21/10/2025
Data da Publicação: 21/10/2025
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais de contratos administrativos firmados pelo CRO-MS.
Data do Ato: 24/10/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 22/08/2019
Data da Publicação: 22/08/2019
Autorizar a funcionária Jamille Edna Apª Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 29/04/2020
Data da Publicação: 29/04/2020
Designar o Cirurgião-Dentista WAGNER MASSARUHA – CRO-MS 3484 como DELEGADO REGIONAL, do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul na região de CORUMBÁ.
Data do Ato: 19/07/2021
Data da Publicação: 19/07/2021
Considerando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do CRO-MS, conforme Resolução CRO-MS 01/2015, Capitulo VI e seus artigos 17 e 18, autoriza a progressão HORIZONTAL da funcionária Agente de Fiscalização SIRLENE PEREIRA DA SILVA MOURA – Matricula nº 030.
Data do Ato: 25/08/2022
Data da Publicação: 25/08/2022
Designar ODAIR MEDINA GARCIA – CGA-I Analista Contábil, como fiscal do contrato decorrente do Processo de Compra nº 028/2021.
Data do Ato: 06/09/2023
Data da Publicação:
Nomear o Conselheiro SILVIO YOSHIO YOKOYAMA – CRO/MS 1850, para manifestar-se, através de parecer conclusivo, sobre a documentação apresentada para a inscrição de chapas.
Data do Ato: 30/09/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
EXONERAR a pedido, o funcionário, JEAN PIERRE DE FREITAS CITADIM do cargo de Gerência e Assessoria Superior – CGA – PROCURADOR JURÍDICO – CGA II
Data do Ato: 21/10/2025
Data da Publicação: 21/10/2025
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais de contratos administrativos firmados pelo CRO-MS.
Data do Ato: 27/10/2016
Data da Publicação: 27/10/2016
Data do Ato: 02/09/2019
Data da Publicação: 02/09/2019
Autorizar a funcionária Jamille Edna Apª Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 29/04/2020
Data da Publicação: 29/04/2020
Designa os Representantes Municipais e Distritais do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul
Data do Ato: 27/07/2021
Data da Publicação: 27/07/2021
Transposição Orçamentária.
Data do Ato: 29/08/2022
Data da Publicação: 29/08/2022
Designa a Câmara Técnica de Odontologia Hospitalar e revoga a Portaria CRO/MS 07/2022. Revogada pela Portaria 39/2024
Data do Ato: 27/09/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Designar os Cirurgiões Dentistas abaixo nomeados para integrarem, nas funções indicadas, a mesa eleitoral nº 01, a qual procederá ao recebimento dos votos dos inscritos neste CRO durante a realização em 06 de outubro de 2023.
Data do Ato: 03/10/2024
Data da Publicação: 03/10/2024
Nomeação de candidatos do Concurso Público: MILENA PALMEIRA GONÇALVES – 13º lugar – Auxiliar Administrativo
SAMYRA CORDEIRO FRANCO – 2º lugar – Analista Administrativo e JESSICA LANE CAVALCANTE TINGO – 3º lugar Analista Administrativo
Data do Ato: 24/10/2025
Data da Publicação: 24/10/2025
Designa a Câmara Técnica de Instrução Ética II e Revoga a Portaria CRO-MS 019/2025
Data do Ato: 28/10/2016
Data da Publicação: 28/10/2016
Data do Ato: 05/09/2019
Data da Publicação: 05/09/2019
Designar os cirurgiões-dentistas nomeados para integrarem, nas funções indicadas, as mesas eleitorais adiante enumeradas, as quais procederão ao recebimento dos votos dos inscritos neste CRO durante a realização em 18 de setembro de 2019 da Eleição para a renovação da composição da Diretoria deste Conselho Regional, para o biênio 2019-2021
Data do Ato: 04/05/2020
Data da Publicação: 04/05/2020
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 03/08/2021
Data da Publicação: 03/08/2021
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 29/08/2022
Data da Publicação: 29/08/2022
Tornar público o Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO/MS.
Data do Ato: 23/10/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Autorizar o funcionário JULIANO PELISARI LIMA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 07/10/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Dispensar o registro de ponto para os empregados ocupantes de cargos de gerência e comissionados.
Data do Ato: 29/10/2025
Data da Publicação: 29/10/2025
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora ocupante de cargo efetivo do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul - JESSICA LANE CAVALCANTE TINGO
Data do Ato: 28/10/2016
Data da Publicação: 28/10/2016
Data do Ato: 10/09/2019
Data da Publicação: 10/09/2019
REVOGAR a nomeação de CÉSAR AUGUSTO PIRES DA SILVA – CRO/MS 2288 e MATHEUS DINIZ MAFRA – CRO/MS 6520 como membros da Comissão Eleitoral, conforme Portaria nº 36, de 05 de setembro de 2019, publicado no DOU nº 173, seção 2, de 06 de setembro, e NOMEAR DIOGO COELHO – CRO/MS 5501 e VALDIR FERREIRA GONÇALVES – CRO/MS 1677 para compor a Mesa Eleitoral nº 01 em substituição aos nomes acima.
Data do Ato: 14/05/2020
Data da Publicação: 14/05/2020
Autorizar a funcionária Elenilda Ribeiro Dourado, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 06/08/2021
Data da Publicação: 06/08/2021
Transposição Orçamentária.
Data do Ato: 12/09/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Autorizar o funcionário JULIANO PELISARI LIMA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 23/10/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Designar a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providencias, revogando a Portaria 025/2017 e demais disposições em contrário. Revogada pela Portaria 041/2023
Data do Ato: 09/10/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
TORNAR SEM EFEITO, por desistência e renúncia, a nomeação para o cargo de Analista Administrativa – Campo Grande/MS; SAMYRA CORDEIRO FRANCO
Data do Ato: 31/10/2025
Data da Publicação: 03/11/2025
Dispõe sobre a designação de servidoras para atuarem como fiscais do Contrato celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
Data do Ato: 29/09/2016
Data da Publicação: 29/09/2016
Data do Ato: 10/09/2019
Data da Publicação: 10/09/2019
Dispor sobre expediente da Delegacia
Data do Ato: 14/05/2020
Data da Publicação: 14/05/2020
Designar os Cirurgiões-Dentistas para compor a COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA:
Presidente: ONEIDE DE FATIMA TONIAZZO – CRO/MS 1817
Membros: GILMAR TREVIZAN – CRO/MS 1232
MAISA OKAMA – CRO/MS 2091
JADER VASCONCELOS – CRO/MS 4769
TÂNIA MARIA ARAÚJO CHAVES – CRO-MS 1426
Data do Ato: 26/08/2021
Data da Publicação: 26/08/2021
Nomear o Conselheiro Dr. Rodrigo Dalla Pria Balejo – CRO/MS 2736, como Relator, para manifestar-se, através de Relatório do pedido de revogação da suspensão cautelar do Cirurgião Dentista R. S. P.
Data do Ato: 19/09/2022
Data da Publicação: 19/09/2022
Remanejamento Orçcamentário.
Data do Ato: 23/10/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Autorizar o funcionário JULIANO PELISARI LIMA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 30/10/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Estabelece o recesso das atividades da Sede do CRO-MS e suas Delegacias Regionais entre os dias 23/12/2024 a 01/01/2025. Retornando as atividades normais dia 02/01/2025
Data do Ato: 31/10/2025
Data da Publicação: 03/11/2025
Dispõe sobre a designação de servidoras para atuarem como fiscais do Contrato celebrado com a Empresa TRACK LAND LTDA.
Data do Ato:
Data da Publicação:
Data do Ato: 10/09/2019
Data da Publicação: 10/09/2019
Nomear a Conselheira Secretária do CRO-MS, SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL – CRO-MS 754 para a função de Presidente em Exercício do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul, no período de 01/10/2019 a 13/10/2019, em virtude de viagem de férias do Presidente para fora do Estado.
Data do Ato: 01/06/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento.
Data do Ato: 27/08/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Designar profissionais, para compor a COMISSÃO DOS TÉCNICOS EM PRÓTESE DENTÁRIA.
Data do Ato: 22/09/2022
Data da Publicação: 22/09/2022
Autorizar o funcionário JULIANO PELISARI LIMA, Superintendente, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 30/10/2023
Data da Publicação: 30/10/2023
Estabelece o recesso das atividades sede do CRO-MS e suas Delegacias Regionais entre os dias 22/12/2023 a 02/01/2023. Retornando as atividades normais dia 03/01/2024.
Data do Ato: 24/10/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Data do Ato: 03/11/2025
Data da Publicação: 05/11/2025
Dispõe sobre a designação complementar de servidora para atuar como fiscal do Contrato celebrado com a Empresa Alfaneo Serviços e Tecnologia Ltda.
Data do Ato: 18/01/2019
Data da Publicação: 18/01/2019
Autorizar o funcionário Geovanni Manoel Moraes da Silva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 21/01/2020
Data da Publicação: 21/01/2020
Autorizar a funcionária Elenilda Ribeiro Dourado, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 02/02/2024
Data da Publicação: 02/2024
Designar, a funcionária efetiva do Quadro de Pessoal do CRO-MS, JAMILLE EDNA APARECEIDA PAES SARAIVA, Cargo: Analista Administrativa – Gerente Setor de Compras e Licitação, inscrita sob o Nº de CPF sob o nº. 031.733.311-92, para exercer a função de Agente de Contratação do CRO-MS e Pregoeira.
Artigo 2º - Designar, a funcionária efetiva do Quadro de Pessoal do CRO-MS, MONICA LIMA FERREIRA, Cargo: Analista Administrativa – lotada no Setor de Compras e Licitação, inscrita sob o Nº de CPF sob o nº. 056.301.681-77, para exercer a função de Agente de Contratação do CRO-MS e Pregoeira substituta.
Artigo. 3º - Designar para compor a Equipe de Apoio e Agente de Contratação substituto do CRO-MS, o seguinte funcionário efetivo do Quadro de Pessoal do CRO-MS:
GUSTAVO WESLEY SÁ FLORENTIM, Cargo: Auxiliar Administrativo, inscrito no CPF sob o nº. 080.411.551-62 Revogada pela Portaria 042/2024
Data do Ato: 07/01/2026
Data da Publicação: 07/01/2026
Nomear a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA Matrícula Nº 009, ocupante de cargo efetivo de Analista Administrativa I “B” do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul para a Função de Gerente de Compras, Licitação e Contratos.
Data do Ato: 03/11/2016
Data da Publicação: 03/11/2016
Data do Ato: 10/09/2019
Data da Publicação: 10/09/2019
DECLARAR que NÃO haverá atendimento ao público no dia 18 de setembro de 2019 na sede e delegacia regional de Dourados
Data do Ato: 03/06/2020
Data da Publicação: 03/06/2020
Autorizar transposição orçamentária.
Data do Ato: 27/08/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Autorizar a funcionária ELENILDA RIBEIRO DOURADO, Agente de Fiscalização, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 23/09/2022
Data da Publicação: 23/09/2022
Remanejamento Orçamentário.
Data do Ato: 03/11/2023
Data da Publicação: 03/11/2023
Autorizar o funcionário JULIANO PELISARI LIMA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 16/10/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
EXONERAR a pedido, o funcionário, PEDRO TUI GOMES BENDER SANTOS do cargo de Auxiliar Administrativo
Data do Ato: 03/11/2025
Data da Publicação: 05/11/2025
NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 400 – ANALISTA ADMINISTRATIVO: FABMIR GAMARRA VIEIRA – 7º lugar – Analista Administrativo JOZIANE SILVA DE ALMEIDA – 8º lugar – Analista Administrativo POLYANA GOMES SENA – 9º lugar – Analista Administrativo HANDRESSA SOUZA GARCIA – 10º lugar – Analista Administrativo Cota PPP Código 400 - ANALISTA ADMINISTRATIVO GENARO GARCETE QUINTANA – 3º lugar – Analista Administrativo
Data do Ato: 08/11/2016
Data da Publicação: 08/11/2016
Data do Ato: 02/10/2019
Data da Publicação: 02/10/2019
Autorizar a funcionária Jamille Edna Apª Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 03/06/2020
Data da Publicação: 03/06/2020
Autorizar transposição orçamentária.
Data do Ato: 27/08/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Autorizar a funcionária LAURA DE OLIVEIRA BATISTA, Assessora da Presidência, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 03/10/2022
Data da Publicação: 03/10/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 08/11/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio e seus respectivos substitutos, e dá outras providências, revogando as Portarias 016/2023 e 037/2023. Revogada pela Portaria 04/2024
Data do Ato: 06/11/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
PRORROGAR a POSSE da candidata nomeada através da Portaria CRO-MS nº 35/2024, convocada através do edital 006/2024: MILENA PALMEIRA GONÇALVES – 13º lugar – Auxiliar Administrativo
Data do Ato: 03/11/2025
Data da Publicação: 05/11/2025
Dispõe sobre a designação de servidoras para atuarem como Fiscais Administrativas de Contratos do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO/MS, em substituição à servidora exonerada, e dá outras providências.
Data do Ato: 21/11/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 10/06/2020
Data da Publicação: 10/06/2020
Declarar ponto facultativo no Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, no dia 12 de junho de 2020.
Data do Ato: 30/08/2021
Data da Publicação: 30/08/2021
Fica declarado ponto facultativo no Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, no dia 06 de setembro de 2021.
Data do Ato: 05/10/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Nomear o Conselheiro Dr. Rodrigo Dalla Pria Balejo – CRO/MS 2736, como Relator nos processos éticos número
001/2018; 019/2018; 018/2019; 034/2019; 014/2020; 018/2020; 023/2020 e 005/2021
Data do Ato: 01/12/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 13/11/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Designar a funcionária efetiva do Quadro de Pessoal do CRO-MS, JAMILLE EDNA APARECEIDA PAES SARAIVA, Cargo: Analista Administrativo – Gerente Setor de Compras e Licitação, inscrita sob o Nº de CPF sob o nº. 031.733.311-92, para exercer a função de Agente de Contratação do CRO-MS e Pregoeira.
Designar a funcionária efetiva do Quadro de Pessoal do CRO-MS, MONICA LIMA FERREIRA, Cargo: Analista Administrativo – lotada no Setor de Compras e Licitação, inscrita sob o Nº de CPF sob o nº. 056.301.681-77, para exercer a função de Agente de Contratação do CRO-MS e Pregoeira substituta.
Designar a funcionária JESSICA LANE CAVALCANTE TINGO, Cargo: Analista Administrativo, inscrito no CPF sob o nº. 053.491.991-02, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeira Substituta.
Data do Ato: 07/11/2025
Data da Publicação: 07/11/2025
NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 400 – ANALISTA ADMINISTRATIVO: LINDYNARA FRANCIELLE DE OLIVEIRA MANDUCA – 11º lugar – Analista Administrativo ELAINE DO CARMO BATISTA – 12º lugar – Analista Administrativo
Data do Ato: 03/10/2019
Data da Publicação: 03/10/2019
Tornar público a prorrogação do PAD nº 001/2019 por mais 90 (noventa) dias a contar de 22 de agosto de 2019
Data do Ato: 10/06/2020
Data da Publicação: 10/06/2020
Designa a Câmara Técnica de Odontologia Hospitalar e Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais e dá outras providencias, revogando a Portaria 028/2020 e demais disposições em contrário. Revogada pela Portaria 063/2020
Data do Ato: 01/09/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Nomear o Conselheiro ROBERTO MARSOLA FARIA DA COSTA – CRO/MS 3582, para manifestar-se, através de parecer conclusivo, sobre a documentação apresentada para a inscrição de chapas.
Data do Ato: 05/10/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Nomear a Conselheira Dra. Cláudia Midori Nakasse Mori – CRO/MS 2080, como Relatora, para manifestar-se, através de Relatório Conclusivo nos processos éticos número 013/2017; 019/2019; 013/2020; 015/2020; 019/2020; 025/2020 e 038/2020, sobre as questões em pauta apuradas nos referidos processos.
Data do Ato: 14/12/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia – MS, no uso de suas atribuições legais, resolve NOMEAR, em caráter efetivo:
Ampla Concorrência Código 200 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO:
RICARDO RICCI MORLA – 4º lugar – Auxiliar Administrativo
MICHELE MACEDO – 5º lugar – Auxiliar Administrativo
CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA GASPAR – 6º lugar – Auxiliar Administrativo
Ampla Concorrência Código 400 – ANALISTA ADMINISTRATIVO:
MONICA LIMA FERREIRA – 1º lugar – Analista Administrativo
Data do Ato: 05/12/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
TORNAR SEM EFEITO por perda do prazo de posse para o cargo de Auxiliar Administrativo, MILENA PALMEIRA GONÇALVES – 13º lugar
Data do Ato: 10/11/2025
Data da Publicação: 10/11/2025
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia – MS, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art 1º - TORNAR SEM EFEITO por desistência, renúncia e não cumprimento dos requisitos necessários à investidura no cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO a nomeação dos(as) candidatos(as): - FABMIR GAMARRA VIEIRA, JOZIANE SILVA DE ALMEIDA, POLYANA GOMES SENA, HANDRESSA SOUZA GARCIA e GENARO GARCETE QUINTANA
Data do Ato: 23/11/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 08/10/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Designar Equipe de Pregão Eletrônico com a finalidade de dirigir os Processos de licitação - modalidade - Pregão Eletrônico do CRO-MS.
Data do Ato: 18/06/2020
Data da Publicação: 18/06/2020
Proibir a entrada e circulação de pessoas sem o uso de máscara de proteção facial na Sede e Delegacias Regionais do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul enquanto durar a pandemia.
Data do Ato: 01/09/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 07/10/2022
Data da Publicação: 13/10/2022
Constituir a Comissão de Avaliação do Processo de Seleção Pública Simplificada do CRO-MS.
Data do Ato: 14/12/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Fica instituído o fornecimento de auxílio combustível para os funcionários do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul que atendam aos critérios estabelecidos por esta portaria.
Data do Ato: 05/12/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
NOMEAR, em caráter efetivo:
Ampla Concorrência Código 200 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO:
EDUARDO TEIXEIRA ROCATO - 14º lugar – Auxiliar Administrativo
GUSTAVO PINTO SARTURI - 15º lugar – Auxiliar Administrativo
ALVARO CAETANO MARTINS JUNIOR - 16º lugar – Auxiliar Administrativo
Cota PPP Código 400 – ANALISTA ADMINISTRATIVO
GLEICY JARDI BEZERRA - 1º lugar – Analista Administrativo
Ampla Concorrência Código 400 – ANALISTA ADMINISTRATIVO:
ALINNE DOS SANTOS LIMA - 5º lugar – Analista Administrativo
ERICA DA SILVA VASCONCELLOS - 6º lugar – Analista Administrativo
Data do Ato: 14/11/2025
Data da Publicação: 17/11/2025
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato
Data do Ato: 01/12/2016
Data da Publicação: 01/12/2016
Data do Ato: 24/10/2019
Data da Publicação: 24/10/2019
Designar os membros da Comissão de Processos de Sindicância
Data do Ato: 23/06/2020
Data da Publicação: 23/06/2020
Dispor sobre o expediente na Sede no dia 26/06/2020
Data do Ato: 17/09/2021
Data da Publicação: 17/09/2021
Designa a Câmara Técnica de Harmonização Orofacial e dá outras providencias, revogando a Portaria CRO-MS 061/2020. Revogada pela Portaria 013/2023
Data do Ato: 14/10/2022
Data da Publicação: 14/10/2022
Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.
Data do Ato: 19/12/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
TORNAR SEM EFEITO, por desistência e renúncia, a nomeação para o cargo de Analista Administrativo de GLEICY JARDI BEZERRA e FINAL DE FILA, a pedido, da candidata ALINNE DOS SANTOS LIMA
Data do Ato: 14/11/2025
Data da Publicação: 17/11/2025
TORNAR SEM EFEITO por desistência e renúncia ao cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO a nomeação da candidata: - LINDYNARA FRANCIELLE DE OLIVEIRA MANDUCA
Data do Ato: 01/12/2016
Data da Publicação: 01/12/2016
Data do Ato: 31/10/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Autorizar a funcionária Elenilda Ribeiro Dourado, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 30/06/2020
Data da Publicação: 30/06/2020
Designar os Cirurgiões-Dentistas para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROTOCOLO DAS ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE:
Presidente: RODRIGO DALLA PRIA BALEJO – CRO/MS 2736
Membros: ALBERTO LUIZ LEITE DA SILVA – CRO/MS 2138
MARIO EDUARDO BALDO – CRO/MS 3354
ROSANA MARA GIORDANO DE BARROS – CRO/MS 228
ANA PAULA PINTO DE SOUZA – CRO-MS 1376
Data do Ato: 17/09/2021
Data da Publicação: 17/09/2021
Designa a Câmara de Instrução Ética e dá outras providencias, revogando a Portaria CRO-MS 21/2021.
Data do Ato: 03/11/2022
Data da Publicação: 03/11/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 23/12/2024
Data da Publicação: 08/01/2025
EXONERAR a pedido, o funcionário JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR do cargo de Agente de Fiscalização
Data do Ato: 17/11/2025
Data da Publicação: 17/11/2025
PONTO FACULTATIVO no expediente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul em sua sede e delegacias regionais no dia 21 (vinte e um) de Novembro de 2025 (sexta-feira).
Data do Ato: 01/12/2016
Data da Publicação: 01/12/2016
Data do Ato: 31/10/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Autorizar a funcionária Jamille Edna Apª Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 01/07/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 20/09/2021
Data da Publicação: 20/09/2021
Designar os cirurgiões-dentistas abaixo nomeados para integrarem, nas funções indicadas, a mesa eleitoral nº 01, a qual procederá ao recebimento dos votos dos inscritos neste CRO durante a realização em 01 e 02 de outubro de 2021.
Data do Ato: 04/11/2022
Data da Publicação: 04/11/2022
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA TÉCNICA DE ODONTOLOGIA LEGAL.
Data do Ato: 25/11/2025
Data da Publicação: 26/11/2025
Designar Cirurgiões Dentistas nomeados para integrarem, nas funções indicadas, a mesa eleitoral nº 01, a qual procederá ao recebimento dos votos dos inscritos neste CRO durante a realização em 28 de novembro de 2025
Data do Ato: 28/11/2016
Data da Publicação:
Data do Ato: 07/11/2019
Data da Publicação: 07/11/2019
DEMITIR EUNICE GIRON DE CARVALHO, matrícula nº 20, do exercício do cargo de Auxiliar Administrativo de Secretaria, lotação na Delegacia Regional de Dourados – CRO/MS
SUSPENDER o afastamento preventivo constante da Portaria nº 30, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU nº 147, seção 2, de 01 de agosto de 2019 a contar de 07 de novembro de 2019
Data do Ato: 02/07/2020
Data da Publicação: 02/07/2020
Aprovar transposição orçamentária.
Data do Ato: 29/09/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Transposição Orçamentária.
Data do Ato: 10/11/2022
Data da Publicação: 10/11/2022
Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.
Data do Ato: 27/11/2025
Data da Publicação: 27/11/2025
Designar junta apuradora das mesas 01(um) e 02(dois), eleições 2025.
Data do Ato: 28/11/2016
Data da Publicação: 28/11/2016
Data do Ato: 12/12/2019
Data da Publicação: 12/12/2019
Autorizar a funcionária Jamille Edna Apª Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 08/07/2020
Data da Publicação: 08/07/2020
Designar os Cirurgiões-Dentistas para compor a CÂMARA TÉCNICA DE IMPLANTODONTIA:
Presidente: ROBERTO MARSOLA FARIA DA COSTA – CRO-MS 3582
Membros: VALDIR FERREIRA GONÇALVES – CRO-MS 1677
BRUNO LUIZ LESSA BELLE – CRO/MS 3635
Data do Ato: 29/09/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Comissão de Prevenção ao Câncer de Bucal. Revogada pela Portaria 08/2022
Data do Ato: 10/11/2022
Data da Publicação: 10/11/2022
Nomear o Conselheiro Dr. Rodrigo Dalla Pria Balejo – CRO/MS 2736, como Relator, para manifestar-se, através de Relatório do recurso administrativo do arquivamento da denúncia de protocolo 000247/2021.
Data do Ato: 04/02/2019
Data da Publicação: 04/02/2019
EXONERAR A PEDIDO JOSIANE GALDINO DA SILVA ARAUJO do cargo de Auxiliar Administrativo de Secretaria, município de Campo Grande/MS
NOMEAR, em caráter efetivo, LUCIANO SILVA GUIMARÃES, classificado em 10º lugar na listagem geral no cargo de AUXILIAR ADMINSTRATIVO DE SECRETARIA, município de Campo Grande/MS
Data do Ato: 21/01/2020
Data da Publicação: 21/01/2020
Nomear a Cirurgiã-Dentista MARIAM KODJAOGLANIAN DI GIORGIO – CRO/MS 244, como Assessora da Presidência do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul
Data do Ato: 05/09/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Constituir a Comissão de Patrimônio do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul com objetivo controlar e coordenar o patrimônio imobilizado do CRO-MS, mantendo atualizado seu inventário, seus lançamentos contábeis.
Artigo 2º - Nomear os seguintes integrantes:
JULIANO PELISARI LIMA – Superintendente Executivo, como Presidente
ODAIR MEDINA GARCIA – Contador – Membro
VINICIUS QUIRINO FERREIRA – Auxiliar Administrativo - Membro
Data do Ato: 07/01/2026
Data da Publicação: 07/01/2026
Nomear a funcionária LETÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO Matrícula Nº 043, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Administrativo do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul para exercer a Função de Gerente de Recursos Humanos.
Data do Ato: 29/11/2016
Data da Publicação: 29/11/2016
Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio CRO-MS
Data do Ato: 02/12/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
DESIGNAR a JULIANO PELISARI LIMA, ocupante do cargo de Superintendente do Conselho Regional de Odontologia/MS, lotado no município de Campo Grande/MS, a Função de OUVIDOR afim de atender as demandas do sistema E-Ouve - Sistema Informatizado Nacional de Ouvidorias, a contar de 01 de dezembro de 2019.
Data do Ato: 13/07/2020
Data da Publicação: 13/07/2020
Autorizar o pedido da funcionária Agente de Fiscalização Sirlene Pereira da Silva Moura o regime do Teletrabalho, home office sob a forma de revezamento.
Data do Ato: 30/09/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Transposição Orçamentária.
Data do Ato: 14/11/2022
Data da Publicação: 14/11/2022
Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.
Data do Ato: 04/12/2019
Data da Publicação: 04/12/2019
Informar sobre expediente no dia 05 de dezembro de 2019 da DELEGACIA REGIONAL DE DOURADOS
Data do Ato: 17/07/2020
Data da Publicação: 17/07/2020
Comunicar sobre expediente da Delegacia Regional do Bolsão em Três Lagoas
Data do Ato: 05/10/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Mesa apuradora Eleições CRO-MS 2021.
Data do Ato: 14/11/2022
Data da Publicação: 14/11/2022
Designa a Comissão de Prevenção ao Câncer Bucal e revoga a Portaria CRO/MS 08/2022. Revogada pela Portaria 018/2025
Data do Ato: 04/12/2019
Data da Publicação: 04/12/2019
Dispor sobre o horário de funcionamento da Sede e das Delegacias regionais
Data do Ato: 24/07/2020
Data da Publicação: 24/07/2020
Designar os Cirurgiões-Dentistas para compor a CÂMARA TÉCNICA DE ORTODONTIA:
Presidente: OMAR SHAFIC AYUB – CRO-MS 1646
Membros: JOSÉ ANTÔNIO DE MOURA – CRO-MS 1390
ANDRÉ LUIS MARTINS – CRO/MS 1337
PAULO HENRIQUE RISSATO – CRO/MS 1647
EDUARDO HENRIQUE PAHL – CRO/MS 4169
Data do Ato: 05/10/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 16/11/2022
Data da Publicação: 16/11/2022
Estabelece o expediente da sede do CRO-MS e suas Delegacias Regionais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Data do Ato: 16/12/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR:
Presidente: MARIO EDUARDO BALDO – CRO-MS 3354
Membros: REGINA MARIA RAFFAELE – CRO-MS 4387
ALINE JOANA LINHARES GURSKI SECCO – CRO/MS 3649
ANA CAROLINE LYRIO DE OLIVEIRA HATSCBACH – CRO/MS 2409
BRUNO SHINMA – CRO/MS 5211
MAURÍCIO HIDEMI SHIMADA – CRO/MS 5499
JULIANA SANTIAGO SETTI KOUTCHIN – CRO/MS 3823
KARLA FERREIRA DIAS SALDANHA – CRO/MS 3265
Data do Ato: 28/07/2020
Data da Publicação: 28/07/2020
Determina a Progressão horizontal por tempo de serviço do Agente de Fiscalização do CRO-MS - JOSÉ ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Data do Ato: 18/10/2021
Data da Publicação: 18/10/2021
Designar Equipe de Pregão Eletrônico com a finalidade de dirigir os Processos de licitação modalidade Pregão Eletrônico desta Autarquia Federal.
Data do Ato: 01/12/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.
Data do Ato: 16/12/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA:
Presidente: TÂNIA MARIA ARAÚJO CHAVES – CRO-MS 1426
Membros: MARCIA REGINA FERNANDES ISSA MALACRIDA – CRO-MS 2114
GILMAR TREVIZAN – CRO/MS 1232
MAISA OKAMA – CRO/MS 2091
JADER VASCONCELOS – CRO/MS 4769
Data do Ato: 28/07/2020
Data da Publicação: 28/07/2020
Constituir a Comissão de Patrimônio do CRO-MS. Revogada pela Portaria 033/2023
Data do Ato: 20/10/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Autorizar a funcionária ELENILDA RIBEIRO DOURADO, Agente de Fiscalização, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 05/12/2022
Data da Publicação: 05/12/2022
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo mês de dezembro de 2022.
Data do Ato: 16/12/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Designa a Comissão de Honrarias e dá outras providências, revogando a Portaria 040/2018 e demais disposições em contrário.
Data do Ato: 03/08/2020
Data da Publicação: 03/08/2020
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 22/10/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Declarar expediente normal no CRO-MS no dia 28 de outubro de 2021, Dia do Servidor Público, transferindo a folga do feriado para o dia 01 de novembro de 2021.
Data do Ato: 08/12/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Estabelece o expediente da sede do CRO-MS e suas Delegacias Regionais no dia 09 de dezembro de 2022, do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Data do Ato: 03/08/2020
Data da Publicação: 03/08/2020
Aprovar transposição orçamentária.
Data do Ato: 22/10/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Autorizar a funcionária LAURA DE OLIVEIRA BATISTA, Assessora da Presidência, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 13/12/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.
Data do Ato: 16/12/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Designar a Comissão de Odontopediatria e dá outras providências, revogando as disposições em contrário.
Data do Ato: 07/08/2020
Data da Publicação: 07/08/2020
Dispor sobre o funcionamento da Delegacia Regional de Dourados
Data do Ato: 04/11/2021
Data da Publicação: 04/11/2021
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 16/12/222
Data da Publicação: 16/12/2022
Estabelecer em caráter excepcional, que nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, não haverá expediente no CRO-MS.
Data do Ato: 16/12/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Designa a Comissão Profissional Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal e dá outras providências, revogando as disposições em contrário. Revogada pela Portaria 014/2022
Data do Ato: 14/08/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Declarar expediente normal no CRO-MS no dia 26 de agosto de 2020, do aniversário da cidade de Campo Grande-MS, transferindo a folga do feriado municipal para o dia 28 de agosto de 2020.
Data do Ato: 11/11/2021
Data da Publicação: 11/11/2021
Suspender o pagamento de vale alimentação da funcionária ESTER ALVES CAMPAGNA BERNARDI.
Data do Ato: 22/12/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.
Data do Ato: 19/12/2019
Data da Publicação: 19/12/2019
Autorizar a funcionária Jamille Edna Apª Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 21/08/2020
Data da Publicação: 21/08/2020
Aprovar transposição orçamentária.
Data do Ato: 01/12/2021
Data da Publicação: 01/12/2021
Autorizar a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, a receber adiantamento de suprimento de fundo.
Data do Ato: 28/12/2022
Data da Publicação: 28/12/2022
Fica aprovada, ad referendum da Plenária o remanejamento orçamentário.
Data do Ato: 11/02/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Autorizar a funcionária Jamille Edna Apª Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 22/01/2020
Data da Publicação: 22/01/2020
Designar os Cirurgiões Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA DE INSTRUÇÃO ÉTICA:
Presidente: ANA PAULA PINTO DE SOUZA – CRO-MS 1376
Membros: MARIA MARIZETE SANTOS BELCHIOR DOS REIS – CRO-MS 230
EDILSON JOSE ZAFALON – CRO/MS 2484
Data do Ato: 06/02/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA TÉCNICA DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR:
Presidente: MARIO EDUARDO BALDO – CRO-MS 3354
Membros: REGINA MARIA RAFFAELE – CRO-MS 4387
ALINE JOANA LINHARES GURSKI SECCO – CRO/MS 3649
BRUNO SHINMA – CRO/MS 5211
MAURÍCIO HIDEMI SHIMADA – CRO/MS 5499
MICHELA GANDOLFO JARETA FABRI – CRO/MS 2848
LETICIA BANDEIRA PERUFFO – CRO/MS 6631
ISABELLA MIOTELLO FERRÃO – CRO/MS 5543
Data do Ato: 07/01/2026
Data da Publicação: 09/01/2026
Estabelecer o calendário das Reuniões Plenárias Ordinárias, para o exercício de 2026
Data do Ato: 27/08/2020
Data da Publicação: 27/08/2020
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a CÂMARA TÉCNICA DE IMPLANTODONTIA, PRÓTESE DENTÁRIA E PERIODONTIA:
Presidente: ROBERTO MARSOLA FARIA DA COSTA – CRO-MS 3582
Membros: VALDIR FERREIRA GONÇALVES – CRO-MS 1677
BRUNO LUIZ LESSA BELLE – CRO/MS 3635
Data do Ato: 06/12/2021
Data da Publicação: 06/12/2021
Transposição orçamentária.
Data do Ato: 27/08/2020
Data da Publicação: 27/08/2020
Designa a Câmara Técnica de Harmonização Orofacial. Revogada pela Portaria 045/2021
Data do Ato: 07/12/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Transposição Orçamentária
Data do Ato: 31/08/2020
Data da Publicação: 31/08/2020
Aprovar transposição orçamentária.
Data do Ato: 31/08/2020
Data da Publicação: 31/08/2020
Designa a Câmara Técnica de Odontologia Hospitalar e dá outras providencias, revogando a Portaria 043/2020 Revogada pela Portaria 007/2022
Data do Ato: 31/08/2020
Data da Publicação: 31/08/2020
Designar os Cirurgiões-Dentistas para compor a CÂMARA TÉCNICA DE ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS:
Presidente: RENATA SANTOS BELCHIOR DOS REIS – CRO-MS 2479
Membros: ANA CAROLINE LYRIO DE OLIVEIRA HATSCBACH – CRO/MS 2409
ALCIDES MOREIRA – CRO/MS 4125
DANIELLE MARTINS STARTARI – CRO/MS 5107
MARIO EDUARDO BALDO – CRO/MS 3354
Data do Ato: 02/09/2020
Data da Publicação: 02/09/2020
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 04/09/2020
Data da Publicação: 04/09/2020
Aprovar transposição orçamentária.
Data do Ato: 09/09/2020
Data da Publicação: 09/09/2020
Suspender temporariamente o atendimento na DELEGACIA REGIONAL DE DOURADOS. Revogada pela Portaria 069/2020
Data do Ato: 21/09/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Designar os Cirurgiões-Dentistas para compor a COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA:
Presidente: ONEIDE DE FATIMA TONIAZZO – CRO/MS 1817
Membros: GILMAR TREVIZAN – CRO/MS 1232
MAISA OKAMA – CRO/MS 2091
JADER VASCONCELOS – CRO/MS 4769
TÂNIA MARIA ARAÚJO CHAVES – CRO/MS 1426
RAFAEL AIELLO BOMFIM – CRO/MS 6670
Revogada pela Portaria 078/2020
Data do Ato: 22/09/2020
Data da Publicação: 22/09/2020
REVOGAR a Portaria CRO-MS 67/2020, de 09 de setembro de 2020, da suspenção do atendimento presencial da DELEGACIA REGIONAL DE DOURADOS
Data do Ato: 12/02/2019
Data da Publicação: 12/02/2019
Autorizar o funcionário Geovanni Manoel Moraes da Silva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 24/01/2020
Data da Publicação: 24/01/2020
Estabelecer o calendário das Reuniões Plenárias Ordinárias, para o exercício de 2020.
Data do Ato: 07/02/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Aprovar os dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2024 para cumprimento pelo Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso Sul.
Data do Ato: 07/01/2026
Data da Publicação: 09/01/2026
Exonerar a pedido, a servidora CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA GASPAR do cargo de Auxiliar Administrativo
Data do Ato: 05/10/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 05/10/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Declarar expediente normal no CRO-MS, Sede e Delegacias Regionais, no dia 28 de outubro de 2020, do Dia do Servidor Público, transferindo a folga do feriado para o dia 09 de outubro de 2020.
Data do Ato: 15/10/2020
Data da Publicação: 15/10/2020
Designar Equipe de Pregão Eletrônico com a finalidade de dirigir os Processos de licitação - modalidade - Pregão Eletrônico do CRO-MS.
Data do Ato: 15/10/2020
Data da Publicação: 15/10/2020
NOMEAR JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA, Analista Administrativa como Responsável pela Cotação Eletrônica.
Data do Ato: 16/10/2020
Data da Publicação: 16/10/2020
Designar os Cirurgiões-Dentistas para compor a COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL:
Presidente: ROSANA MARA GIORDANO DE BARROS – CRO/MS 228
Membros: ELLEN GREVES GIOVANINI– CRO/MS 4108
DANIELLE MARTINS STARTARI – CRO/MS 5107
FATIMA HERITIER CORVALAN – CRO/MS 646
Data do Ato: 21/10/2020
Data da Publicação: 21/10/2020
Designar a Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de dirigir os processos licitatórios.
Tânia Maria Araújo Chaves – CRO/MS 1426 - PRESIDENTE
Juliano Pelisari Lima – MEMBRO E PREGOEIRO
Francine Aparecida Garcia Freitas – MEMBRO E PREGOEIRA
Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva – MEMBRO E PREGOEIRA
Fernanda Pereira Mise – MEMBRO E PREGOEIRA
Data do Ato: 23/10/2020
Data da Publicação: 23/10/2020
Designar os abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE INSCRIÇÃO:
Presidente: LAURA DE OLIVEIRA BATISTA – ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA
Membros: FERNANDA PEREIRA MISE – CHEFE DE SECRETARIA
JULIANA FRIGERI – CD-CRO-MS 2998
RODRIGO DALLA PRIA BALEJO – CD-CRO/MS 2736
Data do Ato: 28/10/2020
Data da Publicação: 28/10/2020
Designar os Cirurgiões-Dentistas abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL:
Presidente: ROSANA MARA GIORDANO DE BARROS – CRO/MS 228
Membros: ELLEN GREVES GIOVANINI– CRO/MS 4108
DANIELLE MARTINS STARTARI – CRO/MS 5107
FATIMA HERITIER CORVALAN – CRO/MS 646
VICTOR HUGO NESPOLI FERZELI – CRO/MS 5149
Data do Ato: 29/10/2020
Data da Publicação: 29/10/2020
Designar os Cirurgiões-Dentistas para compor a COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA:
Presidente: ONEIDE DE FATIMA TONIAZZO – CRO/MS 1817
Membros: GILMAR TREVIZAN – CRO/MS 1232
MAISA OKAMA – CRO/MS 2091
JADER VASCONCELOS – CRO/MS 4769
TÂNIA MARIA ARAÚJO CHAVES – CRO/MS 1426
RAFAEL AIELLO BOMFIM – CRO/MS 6670
RENATA FERNANDES VAZ GUIMARÃES NOGUEIRA – CRO/MS
Revogando a Portaria CRO-MS 068/2020
Data do Ato: 03/11/2020
Data da Publicação: 03/11/2020
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 18/02/2019
Data da Publicação: 18/02/2019
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo para posse, a nomeação de LÍVIA CRISTINA LOPES DE ALMEIDA, classificada em 2º lugar na listagem geral para o cargo de AUXILIAR ADMINSTRATIVO DE SECRETARIA, município de Três Lagoas/MS
NOMEAR, em caráter efetivo, KAREN TIEMI YAMAMOTO NARIMATU, classificada em 3º lugar na listagem geral no cargo de AUXILIAR ADMINSTRATIVO DE SECRETARIA, município de Três Lagoas/MS
Data do Ato: 25/01/2020
Data da Publicação: 25/01/2020
Designar JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA para cadastro e atualização de informações ou dados junto ao Sistema de Adesão SIASG
Data do Ato: 02/03/2024
Data da Publicação: 02/03/2024
Designa a Câmara Técnica de Sedação na Odontologia.
Data do Ato: 07/01/2026
Data da Publicação: 13/01/2026
Nomear a Cirurgiã-Dentista JULIANA FRIGERI, CRO-MS 2998, com a finalidade de prestar acompanhamento técnico e representar institucionalmente o CRO/MS nas ações de fiscalização, sempre que solicitada
Data do Ato: 09/11/2020
Data da Publicação: 09/11/2020
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 13/11/2020
Data da Publicação: 13/11/2020
Dispor sobre o horário de funcionamento da Delegacia Regional de Três Lagoas
Data do Ato: 17/11/2020
Data da Publicação: 17/11/2020
Aprovar transposição orçamentária
Data do Ato: 19/11/2020
Data da Publicação: 19/11/2020
Informar sobre a suspensão de atendimento do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO-MS do dia 07 a 11 de dezembro de 2020, devido ao novo Sistema de Inscrição SISCAF
Data do Ato: 19/11/2020
Data da Publicação: 19/11/2020
Aprovar transposição orçamentária
Data do Ato: 23/11/2020
Data da Publicação: 23/11/2020
NOMEAR ELENILDA RIBEIRO DOURADO, Agente de Fiscalização para exercer a função de Chefia e desempenhar suas funções na Delegacia Regional de Dourados/MS
Data do Ato: 30/11/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Dispõe sobre a suspensão e cancelamento das audiências dos processos éticos do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul.
Data do Ato: 30/11/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Autorizar transposição orçamentária
Data do Ato: 01/12/2020
Data da Publicação: 01/12/2020
Autorizar a funcionária Jamille Edna Aparecida Paes Saraiva, a receber adiantamento de suprimento de fundo
Data do Ato: 09/12/2020
Data da Publicação: 09/12/2020
Decretar luto oficial no Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO/MS por três dias, considerando o falecimento do CD ERMENSSON LUIZ JORGE, Vice-Presidente do Conselho Federal de Odontologia.
Data do Ato: 19/02/2019
Data da Publicação: 19/02/2019
Declarar ponto facultativo no Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, nos dia 04 e 05 de março de 2019, referente aos festejos do Carnaval de 2019.
Data do Ato: 25/01/2020
Data da Publicação: 25/01/2020
Designar JAMILLE EDNA APARECIDAPAES SARAIVA o Adicional de Função de Natureza Técnica junto ao setor de Compras e Licitação
Data do Ato: 13/03/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Nomear funcionários do concurso público.
Data do Ato: 08/01/2026
Data da Publicação: 13/01/2026
Disciplina a delegação de competência da Comissão de Ética e das Câmaras de Instrução a seus membros para fins de instrução processual monocrática nos processos éticos disciplinares, visando a eficiência administrativa e a economicidade
Data do Ato: 18/12/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Aprovar transposição orçamentária
Data do Ato: 18/12/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Aprovar transposição orçamentária
Data do Ato: 27/01/2020
Data da Publicação: 27/01/2020
Celebrar Acordos de Cooperação Técnica no âmbito do CRO/MS.
Data do Ato: 09/01/2026
Data da Publicação: 13/01/2026
Aprovar os dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2026 para cumprimento pelo Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso Sul
Data do Ato: 23/01/2026
Data da Publicação: 04/02/2026
Designar membros para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD
Data do Ato: 03/02/2026
Data da Publicação: 04/02/2026
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para atuar como Fiscal de Contrato do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO/MS - Edemilson Kokitsi Kanashiro
Data do Ato: 03/02/2026
Data da Publicação: 04/02/2026
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para atuar como Fiscal de Contrato do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO/MS - Erica
Data do Ato: 03/02/2026
Data da Publicação: 04/02/2026
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para atuar como Fiscal de Contrato do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO/MS - Geovanni
Data do Ato: 03/02/2026
Data da Publicação: 04/02/2026
Dispõe sobre a revogação da designação do servidor para exercer a função de Fiscal Técnico e dá outras providências - Gustavo
Data do Ato: 03/02/2026
Data da Publicação: 04/02/2026
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para atuar como Fiscal de Contrato do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO/MS - Jamille
Data do Ato: 03/02/2026
Data da Publicação: 04/02/2026
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para atuar como Fiscal de Contrato do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO/MS - Letícia
Data do Ato: 03/02/2026
Data da Publicação: 04/02/2026
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para atuar como Fiscal de Contrato do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO/MS - Mayra
Data do Ato: 03/02/2026
Data da Publicação: 04/02/2026
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para atuar como Fiscal de Contrato do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO/MS - Mônica
Data do Ato: 03/02/2026
Data da Publicação: 04/02/2026
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para atuar como Fiscal de Contrato do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO/MS - Vinícius
Data do Ato: 03/02/2026
Data da Publicação: 04/02/2026
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para atuar como Fiscal de Contrato do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO/MS - Escovódromo
Data do Ato: 03/02/2026
Data da Publicação: 04/02/2026
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para atuar como Fiscal de Contrato do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO/MS - Certificado
Data do Ato: 10/02/2026
Data da Publicação: 10/02/2026
Dispõe sobre a designação de fiscal titular e substituto do Contrato nº 003/2026, celebrado pelo Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO/MS, e dá outras providências.
Data do Ato: 02/03/2026
Data da Publicação: 02/03/2026
Aprova e homologa o Manual do Empregado do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Data do Ato: 16/04/2026
Data da Publicação: 16/04/2026
Dispõe da concessão e elegibilidade ao benefício de Auxílio-Combustível aos empregados do CRO-MS e revoga a Portaria CRO-MS n.º 44/2023
Data do Ato: 14/01/2026
Data da Publicação: 14/01/2026
NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 200 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO: • ANA PAULA NOGUEIRA FRANCO – 19° lugar • ISABELA COENE CAETANO – 20° lugar • MATHEUS MARTINS PEREIRA – 21º lugar Cota PPP Código 200 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO • CASSANDRA SOMMER CORREIA – 4° lugar
Data do Ato: 19/01/2026
Data da Publicação: 19/01/2026
TORNAR SEM EFEITO por desistência e renúncia ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO a nomeação dos candidatos: MATHEUS MARTINS PEREIRA – 21º lugar – Ampla Concorrência Código 200; e CASSANDRA SOMMER CORREIA – 4° lugar, Cota PPP Código 200
Data do Ato: 20/01/2026
Data da Publicação: 20/01/2026
NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 200 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO: • LUIZ ALEXANDRE BALTHA VILA MAIOR – 22° lugar • ISABELLA MARCELINO RESPLANDE DE SOUZA – 23° lugar Cota PPP Código 200 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO
• MARIANA FERREIRA CASSIANO – 5° lugar Ampla Concorrência Código 400 – ANALISTA ADMINISTRATIVO: • HERICA INOCENCIO MARQUES BRITES – 14° lugar
Data do Ato: 29/01/2026
Data da Publicação: 29/01/2026
Autorizar a PROGRESSÃO VERTICAL do funcionário: • GEOVANNI MANOEL MORAES DA SILVA – Auxiliar Administrativo “I - C” – Matrícula 008
Data do Ato: 06/06/2026
Data da Publicação: 06/06/2026
PROGRESSÃO VERTICAL da funcionária: JAMILLE EDNA AP. PAES SARAIVA – Analista Administrativo “I - C” – Matrícula 009.
Data do Ato: 06/06/2026
Data da Publicação: 06/06/2026
TORNAR SEM EFEITO por desistência e renúncia ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO a nomeação dos candidatos: LUIZ ALEXANDRE BALTHA VILA MAIOR – 22° lugar – Ampla Concorrência Código 200, e ISABELLA MARCELINO RESPLANDE DE SOUZA – 23° lugar – Ampla Concorrência Código 200
Data do Ato: 20/02/2026
Data da Publicação: 20/02/2026
TORNAR SEM EFEITO por perda do prazo de posse, a nomeação de ANA PAULA NOGUEIRA FRANCO – Auxiliar Administrativo – 19º lugar
Data do Ato: 05/03/2026
Data da Publicação: 05/03/2026
Autorizar a PROGRESSÃO VERTICAL das funcionárias: ELENILDA RIBEIRO DOURADO – Agente de Fiscalização “I - C” – Matrícula 003 e FERNANDA PEREIRA MISE GARCEZ - Auxiliar Administrativo “I - C - Matrícula 006”.
Data do Ato: 16/03/2026
Data da Publicação: 16/03/2026
NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 400 – ANALISTA ADMINISTRATIVO: MIGUEL NADER JUNIOR – 15° lugar; Cota PPP Código 400 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - DIELE APARECIDA MENDES DA SILVA – 5º lugar
Data do Ato: 16/03/2026
Data da Publicação: 16/03/2026
EXONERAR a pedido, a empregada ERICA DA SILVA VASCONCELLOS do cargo de Analista Administrativo
Data do Ato: 24/03/2026
Data da Publicação: 24/03/2026
TORNAR SEM EFEITO, por desistência e renúncia, a nomeação para o cargo de Analista Administrativo – Campo Grande/MS de MIGUEL NADER JUNIOR; FINAL DE FILA, a pedido, da candidata DIELE APARECIDA MENDES DA SILVA
Data do Ato: 24/03/2026
Data da Publicação: 24/03/2026
NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 400 – ANALISTA ADMINISTRATIVO: GABRIEL ROSA BARBOSA – 16° lugar
Data do Ato: 24/03/2026
Data da Publicação: 24/03/2026
Suspensão temporária do auxílio combustível.
Data do Ato: 06/04/2026
Data da Publicação: 06/04/2026
NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 200 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO: CAMILA SANTA CRUZ VANIN – 24° lugar e EVELIN CRISTINA SILVEIRA DE ANDRADE – 25° lugar
Data do Ato: 10/04/2026
Data da Publicação: 10/04/2026
Regulamenta o pagamento da Licença-Prêmio à funcionária Fernanda Pereira Mise Garcez.
Data do Ato: 22/04/2026
Data da Publicação: 22/04/2026
TORNAR SEM EFEITO por perda do prazo de manifestação, a nomeação de CAMILA SANTA CRUZ VANIN – Auxiliar Administrativo – 24º lugar
Data do Ato: 24/04/2026
Data da Publicação: 24/04/2026
NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 200 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO: DANIELLE AGUENA MARTOS COSTA – 26° lugar; POLYANA BOZZANO ROSA GOMES – 27° lugar; GUILHERME GOMES FIGUEIREDO – 28° lugar Cota PPP Código 200 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO: ROSANGELA PEREIRA CORREA – 6° lugar
Data do Ato: 24/04/2026
Data da Publicação: 28/04/2026
EXONERAR a pedido, o empregado GUSTAVO PINTO SARTURI do cargo de Auxiliar Administrativo
Data do Ato: 17/02/2023
Data da Publicação: 17/02/2023
Nomear a funcionária ELENILDA RIBEIRO DOURADO Matricula Nº 080, ocupante de cargo efetivo de Agente de Fiscalização I “B” do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul para a Função de Coordenadora de Fiscalização.
Data do Ato: 12/06/2015
Data da Publicação: 12/06/2015
Data do Ato: 25/08/2018
Data da Publicação: 04/10/2018
Data do Ato: 29/04/2019
Data da Publicação: 29/04/2019
Data do Ato: 22/05/2021
Data da Publicação: 22/05/2021
Estabelece a possibilidade de propor e firmar Termo de Ajustamento de Conduta - (TAC)
Data do Ato: 01/08/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Fica instituído o Programa de Benefício do CRO-MS com o objetivo de estabelecer política de parcerias com empresas nos seus diversos ramos de atuação, com a finalidade de oferecer descontos nos preços e/ou condições especiais nas aquisições de produtos e serviços pelos profissionais registrados/cadastrados e regularizados no CRO-MS
Data do Ato: 22/11/2018
Data da Publicação: 22/11/2018
Data do Ato: 22/08/2019
Data da Publicação: 22/08/2019
Data do Ato: 21/06/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Dispõe sobre autorização para a execução de teste e leitura dos resultados para diagnóstico da COVID-19 e assinatura de laudos por cirurgiões-dentistas inscritos no CRO-MS.