Representantes de CRO”™s discutem atuação do profissional na região de fronteira

Um dos maiores problemas encontrados hoje pelos países que compõem o Mercosul, quando o assunto é odontologia, são as regiões de fronteira. Os membros plenos do grupo são Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. No entanto a participação da Bolívia como membro permanente já foi aprovada pelos chefes de Estado dos países-membros.

São cerca de oito mil quilômetros de fronteira desses países com o Brasil. E para discutir os principais problemas encontrados nessas regiões de fronteira quanto à atuação do profissional cirurgião-dentista, representantes dos Conselhos Regional de Odontologia do Acre, Amazonas, Rondônia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estiveram reunidos nesse sábado, (29 de agosto), na sede do CRO-MS, em Campo Grande-MS, para realizar o “I Encontro dos CRO’s com fronteira para o Mercosul”.

Para o exercício profissional no Mercosul o cirurgião-dentista deve respeitar as exigências de cada Estado-Parte, observando a Matriz Mínima para reconhecimento do Título Profissional. O documento apresenta dados sobre a revalidação de títulos, diplomas e certificados, destacando a instituição responsável pelo ato.

Durante o Encontro foram esclarecidos vários assuntos aos representantes. E entre as preocupações maiores estão com os acordos bilaterais para permissão de residência, estudo e trabalho a nacionais fronteiriços com Uruguai e Bolívia, pois esses acordos restringem-se a uma área restrita da fronteira, faixa ou cidade de fronteira, e algumas vezes esses limites não são respeitados.

O membro da Comissão do Mercosul do CFO (Conselho Federal de Odontologia), Zacaria Mohamad Omar, que é de Corumbá, cidade que faz fronteira seca com a Bolívia, participou do Encontro.  “Esse Encontro é fundamental para avaliarmos e compararmos as legislações do Mercosul. Precisamos disso para quem sabe tentar introduzir algumas sugestões de alteração na legislação”, ressalta Zacaria.

“Vejo que não existe uma padronização uniforme nas fronteiras. Acredito que deve ser traçada uma estratégia de acordo com cada realidade”, aponta a presidente do CRO-AC, Isabelly Rosas.

O presidente do CRO-MS, Francisco Grilo, sugeriu que fossem traçadas ideias para longo e curto prazo nas cidades de fronteira. “Precisamos fazer ações de conscientização com a população, pois não adianta a pessoa procurar um atendimento mais barato em um país vizinho, por exemplo, e depois quando der algum problema, ou o tratamento não der certo procurar um profissional daqui. Quando a pessoa é atendida no Brasil, o profissional é registrado no Conselho e é mais fácil de darmos um respaldo por meio de fiscalizações”, esclarece o presidente do CRO-MS.

Ao final do Encontro ficou decidido que em um mês serão feitas campanhas em rádios e distribuídos folders em cidades das regiões de fronteira, como forma de orientar a população a procurar um profissional registrado no Conselho do respectivo Estado.

Confira os Estados que fazem fronteira com países do Mercosul:

- Venezuela: 1.492 km de fronteira, sendo em Roraima (954 km) e Amazonas (538 km)

- Bolívia: 3.126 km de fronteira, sendo no Acre (618 km), Rondônia (1.342 km), Mato Grosso (780 km) e Mato Grosso do Sul (386 km)

- Paraguai: 1.339 km de fronteira, sendo no Mato Grosso do Sul (1.131 km) e Paraná (208 km).

- Argentina: 1.263 km de fronteira, sendo no Paraná (293 km), Santa Catarina (246 km) e Rio Grande do Sul (724 km).

- Uruguai: 1.003 km de fronteira, totalmente com o Rio Grande do Sul.