CRO-MS apresenta demandas da odontologia ao secretário de saúde do Estado

O presidente do CRO-MS, José Wilson Capdeville, esteve reunido com o secretário de saúde de Mato Grosso do Sul, Geraldo Resende, e com a secretária adjunta, Christine Maymone, nesta quinta-feira, 2, para conversar sobre as políticas de saúde bucal no Estado. Também esteve presente a gerente de saúde bucal do estado, Márcia Issa Malacrida.

O objetivo da reunião foi debater alguns pontos sobre a política de saúde bucal já debatidos com o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, no fim de março. Na ocasião, o chefe do executivo foi receptivo e pediu para que as propostas fossem apresentadas ao secretário responsável pela pasta.

Na pauta de sugestões estavam pontos como a necessidade de reajuste nos valores de repasses, estabelecidos por meio do Decreto 12.979, de 5 de maio de 2010, aos Centros de Especialidades Odontológicas, Tipos I, II e III. O CRO-MS justifica que atualmente apenas 16 municípios de MS contam com CEO’s implantados e que o aumento da participação do Estado no custeio desses Centros, tornaria mais viável para os municípios a implantação de novos CEO’s, além de ajudar na manutenção dos já existentes.

Também foi sugerido o reajuste dos valores do incentivo das equipes de saúde da família que contam com equipes de saúde bucal. Mato Grosso do Sul é um dos pioneiros no incentivo à odontologia, pois condiciona o repasse a presença obrigatória de equipe de saúde bucal, no entanto, é necessário um maior custeio federal e estadual para que os municípios possam implantar novos serviços.

Ainda foi tratado sobre a implantação do serviço de odontologia hospitalar nas UTI’s dos hospitais da rede estadual e conveniados. A Lei 5.163, de 21 de março de 2018, tornou obrigatória a presença do cirurgião-dentista nas UTI’s.

O CRO-MS ainda sugeriu o retorno do departamento da Coordenação da Saúde Bucal em MS. Atualmente a saúde bucal é representada por uma gerência na coordenação de atenção básica. A mudança seria importante para maior representatividade da área e até mesmo para o relacionamento com o Ministério da Saúde que conta com a Coordenação Nacional de Saúde Bucal.

As pautas foram elencadas durante reunião da Comissão de Saúde Pública do CRO-MS.