Mobilização do Sistema Conselhos garante aprovação do PLC 34/2013 no Senado

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, dia 24 de abril, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2013, que garante a assistência Odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar. A vitória é resultado da maior mobilização na história da Odontologia no Senado, realizada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) e os Presidentes dos Conselhos Regionais de Odontologia de todo o Brasil. O PLC agora segue para sanção presidencial.

A vitória da Odontologia nacional aconteceu após intensa articulação do Sistema Conselhos que protocolou o pedido de apoio nos gabinetes junto aos senadores de todos os estados. As conselheiras do CRO-MS, Silvânia Silvestre e Mariam Kodjaoglanian, fizeram a parte de Mato Grosso do Sul e se reuniram com os três senadores do Estado: Nelsinho Trad, Simone Tebet e Soraya Thronicke.

A mobilização do CFO e CROs seguiu alinhada para demonstrar que a odontologia hospitalar reivindicada por meio do Projeto, pode reduzir tempo de internação, riscos de infecção e gastos hospitalares. Além de permitir o diagnóstico precoce de doenças graves e a melhoria na qualidade de vida do paciente. A redação contempla, também, diminuição de gastos com antibiótico e terapia de alto custo. Os benefícios somam, ainda, à rotatividade e disponibilidade de leitos.

De acordo com o Presidente do CFO, Juliano do Vale, a conquista no Senado representa verdadeiro marco na luta pela ampliação da saúde bucal no regime de internação hospitalar. “Seguimos unidos pela sanção presidencial. É avanço histórico da Odontologia, principalmente do paciente que receberá o atendimento. O objetivo do PLC 34 vai muito além da garantia de correta higienização bucal, ele prevê o devido atendimento odontológico a fim de diagnosticar e tratar, tempestivamente, toda e qualquer patologia que pode ser originada na cavidade oral. A atuação do Cirurgião-Dentista é em caráter preventivo e curativo”, explicou.

Crédito: CFO

A mobilização da Odontologia evidenciou, inclusive, que muitas vezes as infeções secundárias levam o paciente a óbito, o que poderá ser evitado com a obrigatoriedade de profissionais da odontologia no regime de internação hospitalar. Para o CFO e CROs, o Projeto é extensão de uma prática já seguida por alguns hospitais de referência nacional e até mesmo internacional, no âmbito do atendimento odontológico.

Mato Grosso do Sul foi pioneiro no assunto. Em março de 2018 entrou em vigor no Estado a Lei 5.163, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de Odontologia na equipe das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em todos os hospitais públicos e privados do Estado de Mato Grosso do Sul. A Lei que tramita em âmbito nacional, também foi uma sugestão do CRO-MS.