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30 de março de 2023

CRO-MS será contemplado pelo Programa Nacional de Melhoria Administrativa dos Conselhos de Odontologia – PROMAC

A presidente do CRO-MS, Silvânia Silvestre, participou nesta quinta-feira, 30 de março, em São Paulo, a assinatura dos termos de convênio relativos ao Programa Nacional de Melhoria Administrativa dos Conselhos de Odontologia – PROMAC, criado pela Resolução CFO 251/2023, que visa a melhoria nos serviços prestados à categoria e uma maior valorização na Odontologia. No primeiro ano do programa, 16 Conselhos Regionais de Odontologia foram contemplados.

O principal objetivo do programa é fomentar a estruturação do quadro de pessoal próprio dos CROs, estabelecendo uma estrutura mínima necessária para garantir a eficiência na prestação de serviços e aprimorar o atendimento prestado aos profissionais da Odontologia e à sociedade.

Nesta etapa, o fomento contemplou os estados de Mato Grosso do Sul , Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

O apoio institucional estabelecido na Resolução CFO-251/2023 visa suprir as necessidades de estruturação e custeio dos CROs. É importante ressaltar, ainda, que o custeio será executado em duas etapas, sendo a primeira imediatamente após a comprovação do cumprimento da estrutura mínima necessária, verificada pelo Setor de Auditoria do Conselho Federal de Odontologia, e a segunda condicionada à aprovação da prestação de contas relativa aos recursos repassados, conforme cronograma pactuado no termo de convênio, com monitoramento constante por parte do CFO.

*Com informações do CFO