O Governo de MS vetou o projeto de lei que tinha como objetivo proporcionar à população a presença de odontólogos em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) no Estado. O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (26). O CRO-MS (Conselho Regional de Odontologia de MS) emitiu nota de repúdio contra a decisão.
O Projeto de Lei (PL) 59/2017, de autoria do deputado Lidio Lopes (PEN), passou por duas aprovações na Assembleia Legislativa de MS, mas foi vetado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Decisão que vai contra a um grande benefício para a saúde, pois a atuação do cirurgião-dentista no ambiente hospitalar visa prevenir, diagnosticar e tratar doenças bucais que podem agravar o quadro clínico do paciente, gerando economia para o hospital com a redução no tempo de internação, prevenção de pneumonias hospitalares que hoje oneram muito o tratamento do paciente.
Segundo o trabalho publicado pela Revista Mineira de Enfermagem em 2013, o Cirurgião-Dentista reduz de 22,5% para 3,5% a incidência de infecção apenas com adição do protocolo de higiene oral. Também ocorre a redução de 18,7% para 9,1% a taxa de pneumonia associada a ventilação mecânica, principal causa de morte na UTI.
Outra pesquisa publicada pelo renomado Journal of Intensive Care Medicine em 2009, provou que a instituição de protocolo de cuidados odontológicos básicos, como a higiene oral, reduz em 46% a incidência de pneumonia.
Para se ter como exemplo, como a atuação do Cirurgião-Dentista na UTI pode gerar economia, apenas um paciente internado sob uso de Imipenem, um antibiótico da rotina hospitalar, em 10 dias tem uma gasto de cerca de R$ 6.257,60 para o tratamento da infecção. Com a presença do Cirurgião-Dentista, cairia quase para metade o risco de infecção, uma grande economia por paciente internado em UTI.
Estudos realizados no Brasil pela Associação Nacional de Biossegurança (Anbio) trazem números alarmantes: em média, 80% dos hospitais não fazem o controle adequado. O índice de infecção hospitalar varia entre 14% e 19%, podendo chegar, dependendo da unidade, a 88,3%. Ainda conforme o estudo, cerca de cem mil pessoas morrem por ano em decorrência das infecções. A Organização Mundial da Saúde (OMS), por sua vez, estima que as infecções hospitalares atinjam 14% dos pacientes internados no país.