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14 de abril de 2014

Profissionais podem denunciar produtos e serviços no SIAC

Os profissionais da saúde podem informar à Secretaria Nacional do Consumidor  do Ministério da Justiça acidentes de consumo causados por produtos ou serviços inseguros por meio do SIAC (Sistema de Informações de Acidentes de Consumo).

O sistema está disponível desde o dia 29 de janeiro deste ano para receber relatos e denúnicas dos profissionais da saúde.  As informações serão consolidadas e monitoradas pela Secretaria Nacional do Consumidor, que atuará em conjunto com os demais órgãos de proteção e defesa do consumidor e órgão reguladores e certificadores, como Anvisa, Inmetro e Denatran.

O sistema pode ser acessado nos sites dos Ministérios da Justiça e Saúde, da Anvisa, ou pelo enderaço: siac.justica.gov.br. O profissional encontrará um modelo da Ficha de Notificação para impressão e o instrutivo para o preenchimento.