Os profissionais da saúde podem informar à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça acidentes de consumo causados por produtos ou serviços inseguros por meio do SIAC (Sistema de Informações de Acidentes de Consumo).
O sistema está disponível desde o dia 29 de janeiro deste ano para receber relatos e denúnicas dos profissionais da saúde. As informações serão consolidadas e monitoradas pela Secretaria Nacional do Consumidor, que atuará em conjunto com os demais órgãos de proteção e defesa do consumidor e órgão reguladores e certificadores, como Anvisa, Inmetro e Denatran.
O sistema pode ser acessado nos sites dos Ministérios da Justiça e Saúde, da Anvisa, ou pelo enderaço: siac.justica.gov.br. O profissional encontrará um modelo da Ficha de Notificação para impressão e o instrutivo para o preenchimento.