PL que exige dentista em UTIs é aprovado em segunda votação da Assembleia

Depois de muita luta do CRO-MS (Conselho Regional de Odontologia de MS), a classe odontológica pode comemorar mais uma conquista. As Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Estado poderão ser obrigadas a terem um profissional de odontologia junto ao atendimento de urgência e emergência.

A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 59/2017, de autoria do deputado Lidio Lopes (PEN), aprovado em segunda votação durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (6/7), que segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). 

Caso se torne lei, a norma valerá para os hospitais públicos e privados. “A falta desse profissional nas UTIs tem contribuído para o aumento de mortes, pois as doenças bucais são fatores que podem levar a outros quadros de enfermidades. Os profissionais não são para procedimentos de rotina, mas para aquele paciente crítico que requer atenção de equipe multidisciplinar”, justificou Lidio Lopes.

Estudos realizados no Brasil pela Associação Nacional de Biossegurança (Anbio) trazem números alarmantes: em média, 80% dos hospitais não fazem o controle adequado. O índice de infecção hospitalar varia entre 14% e 19%, podendo chegar, dependendo da unidade, a 88,3%. Ainda conforme o estudo, cerca de cem mil pessoas morrem por ano em decorrência das infecções. A Organização Mundial da Saúde (OMS), por sua vez, estima que as infecções hospitalares atinjam 14% dos pacientes internados no país.

"A atuação do cirurgião-dentista no ambiente hospitalar visa prevenir, diagnosticar e tratar doenças bucais que podem agravar o quadro clínico do paciente, gerando economia para o hospital com a redução no tempo de internação, prevenção de pneumonias hospitalares que hoje oneram muito o tratamento do paciente. Além da atuação em diversas outras situações, como prevenção de mucosites em pacientes com câncer, remoção de focos infecciosos bucais pré transplantes e cirurgias cardíacas, enfim, é um ganho enorme ter um dentista capacitado na equipe hospitalar", ressalta a presidente da Comissão de odontologia Hospitalar do CRO-MS, Juliana Setti.

Todo o trabalho de inserção do cirurgião-dentista na equipe multidisciplinar nos hospitais começou na Câmara Municipal de Campo Grande em 2012. O Conselho trabalhou em conjunto com a Câmara de Vereadores quando foi aprovada a Lei Complementar nº 5.184, de autoria de Mário César, que também dispõe sobre a participação dos cirurgiões-dentistas nas equipes multidisciplinares que atuam em UTI’s.