Cirurgiões-Dentistas aprendem como se resguardar de ações judiciais

Todo mundo espera nunca ser acionado na Justiça, mas é sempre bom estar preparado. Afinal, nunca se sabe quando isso pode acontecer. Nos últimos anos têm crescido o número de profissionais da área da saúde que são processados pelos pacientes. Para ajudar os Cirurgiões-Dentistas se prevenirem da situação, o CRO-MS realizou nessa quarta-feira, 20, uma palestra sobre o assunto.

O tema “A responsabilidade civil do odontólogo. Como se resguardar de uma possível condenação indenizatória?” foi ministrado pela advogada, Giovana Trad Cavalcanti,  em uma parceira com a Escola Superior da Advocacia da OAB-MS.

“Hoje a gente vê casos assim com mais frequência. Nossa ideia é faz com que os profissionais tenham conhecimento de como se resguardar dessa eventualidade”, explica a presidente da Comissão de Ética do CRO-MS, Mariam Kodjaoglanian Di Giorgio.

Giovana Trad apresentou na palestra alguns casos de Cirurgiões-Dentistas que sofreram processo no Brasil. Os casos vão desde omissão até negligência. De acordo com a advogada, um dos casos mais comuns é referente a prática de mostrar fotos de antes e depois de um determinado tratamento. “Se o profissional faz isso, como mostrar um artista antes e depois de fazer facetas, gera expectativa no paciente. Caso ele não alcance o resultado esperado, provavelmente vai recorrer a Justiça. Isso também vai contra o Código de Ética da profissão”, explica a advogada.

De acordo com a advogada, existem três situações que geram a demanda judicial: má prática, (quando não se adota as precauções necessárias. Ex: realizar extração sem solicitar exame), negligência e perda de chance (quando o profissional pode evitar algum problema a não faz. Ex: O paciente faz um tratamento e o profissional fica sabendo que ele tem bruxismo, mas não adota nenhuma providência. O paciente acaba quebrando um dente, uma prótese ou algum outro problema relacionado).

Mas muitos processos são movidos mesmo sem culpa do Cirurgião-Dentista. O que acontece é a falta de documentação para que o profissional possa se defender, comprovando que seguiu o recomendado no procedimento.

“É um cuidado que os profissionais devem ter. Vai fazer lentes de contato em um paciente? Faça um termo de consentimento falando que vai ter que desgastar o dente e peça para ele assinar, pois depois ele pode falar que não sabia que isso era necessário e que se soubesse não teria feito o tratamento. Isso também cabe aos procedimentos que oferecem algum risco”, explica a advogada.

“Até mesmo quando você marca o retorno é bom pedir para o paciente assinar, pois se tiver algum problema com o procedimento que o profissional fez sem ele ter voltado ao consultório você estará resguardado.  É importante também fazer um documento assinado com orientações ao paciente, para que ele tenha alguns cuidados por causa do tratamento. Todas as informações podem ser importantes, como preencher o formulário detalhadamente, colocar na ficha informações de condições bucais do paciente, solicitações e resultados de exame”, completa.