Cirurgião-dentista de MS participa reunião para mudança de requisitos mínimos de dentifrício fluoretado em defesa da saúde bucal da população

O cirurgião-dentista de Mato Grosso do Sul, Gilmar Trevizan, participou de uma reunião no Ministério da Saúde, nessa segunda-feira (20), para revisar a regulamentação de dentifrício fluoretado, contido em cremes dentais, utilizados pela população na escovação diária contra cáries. A reunião foi solicitada pela Academia Brasileira de Odontologia em virtude da carência de critérios científicos identificados na seleção de cremes dentais.

Segundo o Presidente da Academia Brasileira de Odontologia, Mario Groisman, o objetivo é revisar a Resolução 79/2000, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O trabalho caminha para que sejam estabelecidos novos requisitos mínimos que assegurem a saúde bucal da sociedade, a partir dos aspectos científicos analisados pela Academia, que regem a utilização do flúor como agente de promoção de saúde odontológica”, explicou.

O Professor Jaime Cury, Doutor em Bioquímica da Universidade Estadual de Campinas, apresentou a fundamentação técnica que comprova, por meio de diversos estudos, a importância do controle de flúor em produtos fluorados, bem como a necessidade rever a Resolução 79/2000. “A mudança na Resolução prevê garantir que todo brasileiro utilize dentifrício fluoretado seguro, mas, principalmente, que nenhum cidadão corra o risco de consumir um dentifrício fluorado ineficaz no controle da cárie dentária”, explicou.

Gilmar Trevizan faz parte das comissões do CFO: Comissão de Políticas Públicas/Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal e Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB), do Conselho Nacional de Saúde. “Essa regulamentação vai ao encontro do trabalho desenvolvido pela atual gestão do CFO, em prol da valorização da Odontologia e proteção da sociedade. Inclusive, esse debate já foi iniciado na CISB, em consideração aos possíveis problemas de saúde bucal que serão gerados a partir do uso de cremes dentais ineficazes em sua essência. O CFO apoia na construção do diálogo técnico e no compartilhamento de informações aos Conselhos Regionais e profissionais da Odontologia em todo o território nacional”, completou.

A Coordenadora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Julcemara Gresselle de Oliveira, afirmou que o momento é extremamente favorável para avaliação dos dados apresentados e garantiu que a apresentação de proposta formal acontecerá no final do mês de fevereiro. “A proposta construída subsidiará, também, a reunião agendada com representantes do Mercosul acerca dessa regulamentação, prevista para acontecer em abril”, esclareceu.

A Coordenadora-Geral de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, Rogéria Cristina Calastro de Azevedo, assumiu o compromisso em produzir parecer técnico às Coordenações Municipais de Saúde Bucal para melhor orientação no ato da aquisição de cremes dentais, via processo licitatório, nos municípios “Nesse contexto, nosso papel é justamente de mediar e contribuir com o diálogo em prol da qualidade da saúde bucal brasileira. A Coordenação-Geral e toda a equipe técnica está de portas abertas contribuir com o que for necessário”, afirmou.

Na prática, a mudança na Resolução 79 almeja contemplar benefícios na escovação dos dentes com dentifrício adequadamente fluoretado, com a seguinte exigência do fabricante: 1 – que o dentifrício não contenha mais que 1.500 ppm (mg/kg) de fluoreto total (FT); 2 – que pelo menos 1.000 ppm do FT esteja quimicamente solúvel (FST) na amostra fresca (recém-fabricada); e 3 – que o dentifrício mantenha pelo menos 800 ppm de fluoreto solúvel (FST) pelo prazo de dois anos de fabricação do produto.

A reunião também contou com a presença da Diretora Geral da Academia Brasileira de Odontologia, Liana Lima Pinheiro; do Presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO Nacional), Paulo Murilo Oliveira da Fontoura; e de membros da assessoria técnica da Coordenação-Geral de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO