5ª Paralisação Nacional contra operadoras será nesta semana

A Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos da Odontologia (ABCD, ABO nacional,
CFO, FIO, FNO), e com apoio das entidades estaduais, informa que no dia 25 de setembro de 2013, será realizado em todo país, a 5ª PARALISAÇÃO NACIONAL DA ODONTOLOGIA CONTRA OS ABUSOS DAS  OPERADORAS, onde será interrompido o atendimento clínico aos usuários de Planos Odontológicos, mas sendo garantidos os atendimentos de emergências e urgências aos usuários.

 O objetivo principal do movimento será o de sensibilizar a sociedade brasileira, para a necessidade de garantir a defesa do direito da população, de receber um atendimento odontológico de qualidade dos Cirurgiões Dentistas prestadores.

Atualmente Operadoras de Planos meramente mercantilistas, tentam impor ao mercado a “DITADURA DO PLANO”, através de baixos e aviltantes honorários praticados e uma série de abusos e  ilegalidades, desafiando o estado de direito.

Ao pagar um plano odontológico, o beneficiário tem direito a um tratamento odontológico de qualidade, que só o Cirurgião Dentista sabe e deve realizar. O trabalho do Cirurgião Dentista é tão importante, como o de qualquer outro trabalhador da saúde, mas não é este o entendimento das poderosas empresas operadoras de planos de saúde.

Com a pouca estrutura da rede pública de saúde, a população ficou com poucas alternativas, senão ingressar num dos muitos de planos existentes no mercado. De um lado o Estado que não consegue cumprir o seu dever constitucional plenamente, do outro a ganância dos planos de saúde, e entre o mar e o rochedo ficam o cirurgião dentista e o beneficiário de planos.

As mensalidades dos planos de saúde aumentam constantemente, mas os pagamentos dos honorários e a relação com o Cirurgião Dentista conveniado são normalmente aviltantes e antiéticas, impostas pelas técnicas mercadológicas de consumo.

Os Cirurgiões Dentistas enfrentam além das baixas tabelas de honorários, outros problemas com as Operadoras mercantilistas:

- excesso de glosas ou não pagamento de honorários, alegando as operadoras que o procedimento executado está arbitrariamente “fora dos padrões técnicos”,

- prazo de pagamentos dos honorários, muitas vezes longos e indefinidos;

- excesso de processos burocráticos na operacionalização dos planos;

- sistemas de auditoria e perícia obscuros que apesar de ter regulamentação do CFO a respeito, essa legislação é descumprida;

- excesso de exames radiográficos com finalidade administrativa;

- falta de canais de dialogo com os dentistas;

- índice e prazos de reajustes de contrato muitas vezes indefinidos;

- a insatisfação generalizada da categoria odontológica com os planos.

Vemos empresas com atividades meramente mercantilistas, declarando lucros de milhões através  da exploração do trabalho de nossos colegas, muitos deles vulneráveis dentro deste mercado perverso que se tornou a Odontologia Brasileira na saúde suplementar.

Lamentavelmente, pra complicar ainda mais, o Governo brasileiro ao invés de intervir no mercado de odontologia na saúde suplementar, cobrando das operadoras o cumprimento das leis e das resoluções que regulamentam o setor, realiza uma operação lamentável, inoportuna e equivocada, que é a criação de uma empresa denominada Brasildental, que utilizando um banco público, o Banco do Brasil, associa-se a
uma empresa privada operadora de planos odontológicos, a Odontoprev. A aprovação do negócio está em despacho assinado pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça, publicado nesta segunda-feira, dia 05/08/2013, no Diário Oficial da União (DOU), tendo para a formação dessa empresa, um capital inicial de 5(cinco) milhões de reais, com o objetivo de comercializar planos sob a marca BBDental, com exclusividade em todos os canais do Banco do Brasil no país. O Banco do Brasil (banco público) deterá 75% do capital total dessa empresa e a Odontoprev (empresa privada) ficará com os 25% restantes.

O acordo aprovado pelo CADE tem prazo de 20 anos, com possibilidade de ser prorrogado por igual período. Entendemos que isso causará mais problemas no setor, já bastante conflituoso, do que trará  soluções.

Esse movimento das entidades da Odontologia objetiva defender a sociedade e a categoria, desta prática meramente exploratória, onde o interesse de oferecer a população um serviço odontológico de qualidade é colocado em último plano.

A grave crise que a Odontologia Brasileira atravessa hoje na saúde suplementar, atinge uma
parcela significativa dos profissionais do país e expõe os usuários a situações críticas de vulnerabilidade, inclusive com um grave risco, de iniciar um processo de comprometimento da qualidade do serviço prestado.