Data da notícia: 26/11/2018

MS participa de evento sobre exercício da profissão no Mercosul

Revalidação de diplomas, exercício profissional tanto no Brasil como nos países vizinhos e a necessidade de matriz mínima para a definição de parâmetros que regem a atuação na saúde no âmbito do Mercado Comum do Sul foram os destaques do II Fórum de Odontologia do Mercosul em Foz do Iguaçu (PR), cidade que engloba a tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Mato Grosso do Sul esteve representado no evento. As conselheiras do CRO-MS, Silvânia da Silva Silvestre e Mariam Kodjaoglanian do Giorgio, participaram dos dois dias de encontro, organizados pela Comissão do Mercosul do CFO, que é presidida pelo cirurgião-dentista de Mato Grosso do Sul, Zacaria Yahya Mohamad Omar.

“O Fórum teve o propósito de viabilizar aos Conselheiros Federais e Regionais, bem como aos gestores da categoria e dirigentes da classe, informações e esclarecimentos relativos ao trânsito e exercício profissional assim como a  revalidação de diplomas no âmbito do Mercosul”, conta Zacaria Omar.

O II Fórum Odontologia Mercosul contou com palestras e debates sobre revalidação do diploma e exercício da profissão no bloco.

Ao se referir ao Tratado de Assunção, que tem objetivo de permitir a livre circulação de profissionais, Juliano do Vale reforçou a defesa da Matriz Mínima como forma do controle do fluxo de profissionais, troca de informações entre os governos e controle sobre o exercício ilegal da profissão. “O tratado, entretanto, não engloba os profissionais da saúde. Isso está sendo construído. Por isso, a importância da discussão desse aspecto. Queremos a matriz que vai embasar a base da formação e os critérios que vão definir como os brasileiros poderão atuar fora e os estrangeiros aqui no Brasil”, complementou.

Para contribuir com o debate, o CFO trouxe para o evento membros dos ministérios da Saúde e Educação, profissionais da odontologia e conselheiros de Estados que fazem divisa com outros países. Na abertura do evento, dois membros do Ministério da Saúde detalharam a questão na palestra “Matriz mínima de trabalho em saúde”. Rafael Vaz Lopes, coordenador geral do Departamento de Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e Arthur de Oliveira e Oliveira, consultor técnico apresentaram plataformas em desenvolvimento para dar agilidade à tramitação do processo de revalidação de diploma.

Outro momento importante sobre o tema foi a palestra da consultora especialista na área de Tecnologia da Informação Eliane Feres, que é coordenadora da Plataforma Carolina Bori, o Sistema de Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros do Ministério da Educação. Na palestra “Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros no Brasil”, ela explicou como é feita a revalidação, informou prazos e discutiu detalhes sobre documentos necessários e até os trâmites necessários.


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